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Beatriz Campos Kowalski

Beatriz Campos Kowalski

Número da OAB: OAB/SC 038987

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 24
Tribunais: TRF4, TJSC
Nome: BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5003070-51.2025.8.24.0023/SC AUTOR : RESIDENCIAL ALGHERO ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) RÉU : JOAO BATISTA PEREIRA DE ALMEIDA BOSCOLI ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI (OAB SC038987) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) DESPACHO/DECISÃO Vistos. D efiro o pedido de produção de prova oral e pericial e documental, formulados nos Eventos 68 e 69. A audiência de instrução e julgamento será agendada oportunamente. Nomeio perito o engenheiro civil ALESSON FELIPE RODRIGUES , cadastrado no eproc, que deverá ser intimado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente proposta de honorários. Tendo em vista  que a produção da prova técnica foi requerida pelo autor, este arcará com os honorários (art. 95 do CPC). Com a aceitação do encargo pelo perito, intime-se o autor para depósito dos honorários fixados. Antes, porém, deverão as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo, em 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º do CPC). O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comunicada nos autos a data e o local da perícia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para fins de intimação das partes (art. 474 do CPC). Juntado o laudo, intimem-se as partes para manifestação e apresentação de pareceres técnicos, querendo, em 15 (quinze) dias. Intimem-se.
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 5009250-46.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO AGRAVADO : MAURICIO SILVEIRA ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI (OAB SC038987) EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE passiva da união. OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DA INTEGRIDADE DE BEM PÚBLICO E DE DANOS AMBIENTAIS. migração para o polo ativo. impossibilidade. 1. Ação civil pública que busca a reparação dos danos ambientais causados por intervenções ilegais (principalmente obras de construção e manutenção de edificações) sobre bem da União (terra de marinha) e área de preservação permanente – APP. 2. A partir das afirmações deduzidas na petição inicial, próprio do momento processual, a União deve integrar o polo passivo da lide para que possa ser apurada a alegada omissão nas obrigações de zelo pela integridade de imóvel que é de sua propriedade e de fiscalização e prevenção de danos ambientais em espaços territoriais protegidos e ambientalmente sensíveis. 3. A oposição manifestada pela União aos fundamentos desenvolvidos e ao cumprimento das obrigações requeridas na petição inicial evidencia que seus interesses não coincidem integralmente com os do autor, razão pela qual não pode ser acolhido o pedido de migração para o polo ativo da ação. 4. Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 26 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021388-09.2024.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50463666520218240023/SC) RELATOR : CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXECUTADO : JOAO BATISTA PEREIRA DE ALMEIDA BOSCOLI ADVOGADO(A) : ROGNE OLIVEIRA GELESCO (OAB SP187653) ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI (OAB SC038987) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021388-09.2024.8.24.0091/SC EXEQUENTE : BRUNO MARCEL MARTINS LONEL ADVOGADO(A) : BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB SP307886) EXECUTADO : JOAO BATISTA PEREIRA DE ALMEIDA BOSCOLI ADVOGADO(A) : ROGNE OLIVEIRA GELESCO (OAB SP187653) ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI (OAB SC038987) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO POPULAR Nº 5078977-03.2023.8.24.0023/SC AUTOR : ALIPIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : IZABEL ETCHEVERRY ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : FOLUSHO FIFO ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : FLAVIO ANTONIO DE CASTRO ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : ELIZABETH CARDOSO STRUVE ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : ELIANA DAL BELLO SANTOS ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : ELEUSIS MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : EDMUNDO JOAO DE BORIS ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : CELIO DA COSTA STRUVE ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : CARMEM MARIA NEVES DE CASTRO ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : JEANINE SZPOGANICZ MOREIRA ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : ADELAIDE DA SILVA JARDIM ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : MARCOS ESPINDOLA BERRETTA ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : LARISSA DA SILVA JARDIM RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : JOANA LAURA DEUCHER DA ROCHA ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : CESAR ANTONIO GRISA ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : ; PAULO DA SILVA SOARES JUNIOR ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : SEBASTIÃO DOS REIS SALVADOR ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : HELGA MARIA FLEISCHMANN ALVES ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : SONY AGENOR DA SILVA ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : RUBIA ALBERS MAGALHAES ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : ROBERTO EDUARDO TIMM ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : RENATO RAMOS DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : REINALDO LEAL ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : OCLEIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : NAUDY BRODBECK MAY ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : MIGUEL PELANDRE PEREZ ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : MARIA EVANGELINA DA SILVA JARDIM ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : MARIA CANDIDA DE ASSIS HORN ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : MARIA ADELAIDE GEVAERD SILVA ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : MARCO ANTONIO BARCELLOS DA ROCHA ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : LUPE MARIA DA LUZ FONTES ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : LUIZ ANTONIO FERREIRA MAGALHÃES ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : KARIN BEATRIZ LIMA STOETERAU ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : JOSE AFFONSO DA SILVA JARDIM ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) AUTOR : JORGE LUIS CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) RÉU : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI (OAB SC038987) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da Circular CGJ n. 252/2025, que trata da realização da Semana da Pauta Verde, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, e visa fomentar os meios consensuais de solução de conflitos nas lides ambientais, DETERMINO a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, por meio do sistema eproc, para fins de tentativa de composição entre as partes.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5038633-43.2024.8.24.0023/SC AUTOR : IVANHOE SILVEIRA MOURA ADVOGADO(A) : GILBERTO ALVES (OAB SC009172) ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI (OAB SC038987) ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI (OAB RJ190047) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da Circular CGJ n. 252/2025, que trata da realização da Semana da Pauta Verde, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, e visa fomentar os meios consensuais de solução de conflitos nas lides ambientais, DETERMINO a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, por meio do sistema eproc, para fins de tentativa de composição entre as partes.
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000524-08.2021.4.04.7216/SC RELATOR : DANIEL RAUPP RÉU : VALDILEIA VALDETE GONCALVES CUSTODIO ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI (OAB SC038987) RÉU : BATISTA CUSTODIO ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI (OAB SC038987) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 263 - 15/05/2025 - Juntada de certidão
  9. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 5010613-77.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JOAO BATISTA PEREIRA DE ALMEIDA BOSCOLI ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI (OAB SC038987) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) AGRAVADO : MARCIO ALBUQUERQUE PASSARELLA ADVOGADO(A) : BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB SP307886) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se em pauta de julgamento. Intimem-se.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 5013808-70.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JOAO BATISTA PEREIRA DE ALMEIDA BOSCOLI ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI (OAB SC038987) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) AGRAVADO : RESIDENCIAL ALGHERO ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se em pauta de julgamento. Intimem-se.
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