Bruna Taize Steuernagel

Processos do Advogado

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2. Processo 50004641620138210068
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000464-16.2013.8.21.0068/RS RELATOR : CAROLINA ERTEL WEIRICH EXECUTADO : 2G EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA TAIZE STEUERNAGEL (OAB SC038897) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 25/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
3. Processo 50004641620138210068
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000464-16.2013.8.21.0068/RS RELATOR : CAROLINA ERTEL WEIRICH EXECUTADO : 2G EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA TAIZE STEUERNAGEL (OAB SC038897) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 24/06/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50044779820204036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004477-98.2020.4.03.6130 IMPETRANTE: DISTRIBUIDORA LHL LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: AMANDA APARECIDA SILVY - SC41739 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: BRUNA TAIZE STEUERNAGEL - SC38897 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 368148467: Homologo o pedido de desistência da execução de título judicial. Para a expedição da certidão de inteiro teor, a parte interessada deverá recolher o valor de R$ 8,00, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) na Caixa Econômica Federal, código do recolhimento 18710-0, Gestão 0001, UG 090017, conforme orientação disponível através do link: http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/certidoes/tipos-de-certidao/ Providencie a secretaria a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. ID 368152411: Intime-se a União Federal - Fazenda Nacional para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. O silêncio será interpretado como concordância. Apresentado novos cálculos pela parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Osasco, na data da assinatura eletrônica. RODINER RONCADA Juiz Federal
5. Processo 50025228620254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002522-86.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50090509220244047204/SC) RELATOR : LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : FUNDICAO MADEMIL LTDA ADVOGADO(A) : UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR (OAB SC041891) ADVOGADO(A) : BRUNA TAIZE STEUERNAGEL (OAB SC038897) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 23/06/2025 - Prejudicado o recurso
6. Processo 00006372620068240024
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000637-26.2006.8.24.0024/SC RELATOR : ANDDRE UDYLLO GAMAL DE DINIZ MESQUITA EXECUTADO : VOLBI MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA TAIZE STEUERNAGEL (OAB SC038897) ADVOGADO(A) : UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR (OAB SC041891) EXECUTADO : ODILIO MOACIR ZANOTTO AUERBACH ADVOGADO(A) : BRUNA TAIZE STEUERNAGEL (OAB SC038897) ADVOGADO(A) : UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR (OAB SC041891) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 314 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50090509220244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009050-92.2024.4.04.7204/SC IMPETRANTE : FUNDICAO MADEMIL LTDA ADVOGADO(A) : UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR (OAB SC041891) ADVOGADO(A) : BRUNA TAIZE STEUERNAGEL (OAB SC038897) SENTENÇA Ante o exposto concedo a segurança para reconhecer o direito da impetrante de excluir os créditos presumidos de ICMS concedidos pelo Estado  da base de cálculo do IRPJ e CSLL. Defiro o ingresso da UNIÃO  no feito. Promova a Secretaria sua inclusão na autuação na qualidade de interessado. Observada a prescrição quinquenal do art. 3º da LC nº 118/05, reconheço o direito da impetrante à compensação dos valores recolhidos a maior (Súmula 213 do STJ), condicionado ao trânsito em julgado da presente decisão judicial (art. 170-A do CTN), observando-se o disposto no art. 74 da Lei n. 9.430/1996. Sem honorários advocatícios (art. 25 da LMS). Diante da sucumbência total, condeno a UNIÃO ao ressarcimento das custas processuais. Sentença sujeita a reexame necessário (art. 14, § 1º, da LMS). Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE.
8. Processo 50561995720248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056199-57.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MILANO COWORKING LTDA ADVOGADO(A) : UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR (OAB SC041891) ADVOGADO(A) : BRUNA TAIZE STEUERNAGEL (OAB SC038897) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inércia da parte executada, expeça-se alvará em favor do credor, de acordo com os dados bancários do evento 52. No mais, INDEFIRO o pedido de suspensão do processo, posto que a ausência de bens implica na extinção imediata do feito (art. 53, § 4.º da Lei 9.099/95). I-se o credor para que indique bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.