Rafaela Fernandes Fuhrmann

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00010953120245130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ADRIANA SETTE DA ROCHA RORSum 0001095-31.2024.5.13.0004 RECORRENTE: FRANCISCO EVANDRO DA MOTA PAULA E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCO EVANDRO DA MOTA PAULA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FRANCISCO EVANDRO DA MOTA PAULA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 523520f. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EVANDRO DA MOTA PAULA
3. Processo 00010953120245130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ADRIANA SETTE DA ROCHA RORSum 0001095-31.2024.5.13.0004 RECORRENTE: FRANCISCO EVANDRO DA MOTA PAULA E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCO EVANDRO DA MOTA PAULA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CONDOMINIO MANAIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 523520f. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO MANAIRA
4. Processo 10008788020255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000878-80.2025.5.02.0605 REQUERENTE: CAIO JUNIOR OLIVEIRA BRITO REQUERIDO: B2X CARE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c48e2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. JANAINA NAKAMURA RODRIGUES DA CONCEICAO   SENTENÇA Vistos. #id:91449e4: indefiro o processamento dos embargos à execução, considerando que o juízo não se encontra garantido. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento. Caso decorra o prazo sem o pagamento voluntário, prossiga-se a execução com a realização das pesquisas de bens mencionadas na decisão de #id:26f3f20. Intime-se. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - B2X CARE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.
5. Processo 00001963320255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000196-33.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: MAYCON DA CUNHA RODRIGUES RECLAMADO: G&G SOLUCOES INTELIGENTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 122dac2 proferido nos autos. DESPACHO Ficam INTIMADAS as partes para, no prazo de 5 dias, informarem ao Juízo as provas que pretendem produzir, especialmente no tocante à prova ORAL e PERICIAL, devendo ser indicado o seu objeto, sob pena de presunção de ausência de interesse da parte na produção de prova. Nesse mesmo ato, as partes devem apresentar proposta de acordo, caso tenham interesse. FLORIANOPOLIS/SC, 16 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MAYCON DA CUNHA RODRIGUES
6. Processo 00001963320255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000196-33.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: MAYCON DA CUNHA RODRIGUES RECLAMADO: G&G SOLUCOES INTELIGENTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 122dac2 proferido nos autos. DESPACHO Ficam INTIMADAS as partes para, no prazo de 5 dias, informarem ao Juízo as provas que pretendem produzir, especialmente no tocante à prova ORAL e PERICIAL, devendo ser indicado o seu objeto, sob pena de presunção de ausência de interesse da parte na produção de prova. Nesse mesmo ato, as partes devem apresentar proposta de acordo, caso tenham interesse. FLORIANOPOLIS/SC, 16 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - G&G SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
7. Processo 50390368120248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50076276920238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5007627-69.2023.8.24.0082/SC RELATOR : Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE : SAFE AGENCIA DE MARKETING E MIDIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO SILVERIO DOS SANTOS NETO (OAB MG178343) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FORTI JUNIOR (OAB SP411195) ADVOGADO(A) : CLAUDIO DE SOUZA CARVALHO JUNIOR (OAB MG225033) ADVOGADO(A) : LEONARDO POEIRAS AMORIM (OAB MG192456) RECORRIDO : RENATA SILVEIRA PETERS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB SC038603) ADVOGADO(A) : RENATA SILVEIRA PETERS (OAB SC064111) RECORRIDO : RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB SC038603) ADVOGADO(A) : RENATA SILVEIRA PETERS (OAB SC064111) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. SERVIÇO DE MARKETING DIGITAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. SUSTENTADA INAPLICABILIDADE DO CDC. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORAS QUE SE AFIGURAM COMO DESTINATÁRIAS FINAIS (ART. 2º DO CDC). ALEGADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. PARCIAL ACOLHIMENTO. RECORRENTE QUE, EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, RECONHECEU O ATRASO NOS PRAZOS PACTUADOS. CONTRATO QUE AUTORIZA RESCISÃO NA HIPÓTESE.  SERVIÇOS, CONTUDO, QUE INDUBITAVELMENTE FORAM PRESTADOS EM PARTE, AINDA QUE MÍNIMA (MESMO QUE NÃO A CONTENTO DAS AUTORAS). NATUREZA DO OBJETO CONTRATADO (MARKETING) QUE IMPOSSIBILITA O ABSOLUTO RETORNO AO STATUS QUO ANTE. NATUREZA INTELECTUAL DA OBRIGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 9099/95. VIABILIDADE DE RETENÇÃO DE 15% DO VALOR TOTAL A SER RESTITUÍDO, ANTE A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA À RELAÇÃO DE TAREFAS APRESENTADA BEM COMO AO RECONHECIMENTO, EM DEPOIMENTO PESSOAL, DA PRESTAÇÃO PARCIAL DO SERVIÇO. MEDIDA QUE SE MOSTRA JUSTA E  EQUÂNIME A FIM DE RETRIBUIR O TRABALHO EFETIVO E EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DAS CONTRATANTES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para autorizar que a parte ré retenha 15% do valor total a ser restituído às autoras, nos termos da fundamentação. Diante do provimento, sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 15 de julho de 2025.