Rafaela Fernandes Fuhrmann

Processos do Advogado

1. Processo 50021591320258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002159-13.2025.8.24.0064/SC AUTOR : ALOIR INACIO VIEIRA ADVOGADO(A) : FRANCIELE KARINE HUINKA (OAB SC045692) ADVOGADO(A) : RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB SC038603) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), para REJEITAR os pedidos formulados na petição inicial por Aloir Inácio Vieira em face do Banco Bradesco S/A. Em consequência, JULGO PREJUDICADOS os embargos de declaração, por perda superveniente do objeto. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a presente, arquivem-se.
2. Processo 50145968020248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50503016720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50076276920238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/07/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/07/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007627-69.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 23) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: SAFE AGENCIA DE MARKETING E MIDIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVERIO DOS SANTOS NETO (OAB MG178343) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FORTI JUNIOR (OAB SP411195) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE SOUZA CARVALHO JUNIOR (OAB MG225033) ADVOGADO(A): LEONARDO POEIRAS AMORIM (OAB MG192456) RECORRIDO: RENATA SILVEIRA PETERS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB SC038603) ADVOGADO(A): RENATA SILVEIRA PETERS (OAB SC064111) RECORRIDO: RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB SC038603) ADVOGADO(A): RENATA SILVEIRA PETERS (OAB SC064111) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
5. Processo 50257485520258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL Nº 5025748-55.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Gabriela Sailon de Souza AUTOR : PRADO TRENDS COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB SC038603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 29/06/2025 - Custas Satisfeitas
6. Processo 50496960320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5049696-03.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.
7. Processo 50320006120248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5032000-61.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Liliane Midori Yshiba Michels RÉU : CICERO ROMULO BRITTES DUTRA ADVOGADO(A) : FRANCIELE KARINE HUINKA (OAB SC045692) ADVOGADO(A) : RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB SC038603) RÉU : GABRIELLE CRESTANI DUTRA ADVOGADO(A) : FRANCIELE KARINE HUINKA (OAB SC045692) ADVOGADO(A) : RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB SC038603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 13/03/2025 - PETIÇÃO Evento 53 - 06/03/2025 - RÉPLICA
8. Processo 50320006120248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5032000-61.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Liliane Midori Yshiba Michels AUTOR : LGP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ADVOGADO(A) : LETICIA FIGUEIREDO GOMES (OAB SC021403) ADVOGADO(A) : EVERTON SCHUSTER (OAB SC007943) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PRISCILA BACK ROCHA (OAB SC033233) ADVOGADO(A) : JULIA APARECIDA SILVA (OAB SC067017) ADVOGADO(A) : BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM (OAB SC047020) RÉU : CICERO ROMULO BRITTES DUTRA ADVOGADO(A) : FRANCIELE KARINE HUINKA (OAB SC045692) ADVOGADO(A) : RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB SC038603) RÉU : GABRIELLE CRESTANI DUTRA ADVOGADO(A) : FRANCIELE KARINE HUINKA (OAB SC045692) ADVOGADO(A) : RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB SC038603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 26/06/2025 - Juntada Evento 66 - 16/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
9. Processo 50426562520248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042656-25.2024.8.24.0090/SC AUTOR : FERNANDO DANIEL DA COSTA ADVOGADO(A) : FRANCIELE KARINE HUINKA (OAB SC045692) ADVOGADO(A) : RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB SC038603) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora requereu a extinção do feito em relação ao réu CLAITON DIAS SOUZA ( evento 63 ). Acerca da desnecessidade de anuência da parte ré, a 1ª Turma Recursal, já decidiu que "a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". (Recurso Inominado n. 0325808-94.2015.8.24.0023, da Capital. Relatora: Janine Stiehler Martins. Julgado em 09.08.2018). Assim, a teor do que preceitua o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, relativamente ao requerido CLAITON DIAS SOUZA . 2. Proceda o cartório à exclusão do requerido junto ao cadastro de partes. 3. Intime-se as parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar individualizadamente as provas que pretende produzir e, em caso de intentada prova oral, deverá indicar claramente quem pretende seja ouvido, para prévia avaliação deste Juízo. Saliento, por fim, que sua inércia presumirá o desinteresse na dilação probatória, hipótese em que o feito será julgado antecipadamente. 4. Após, retornem os autos conclusos.
10. Processo 50010308620258240091
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001030-86.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : MELARA E FUHRMANN ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB SC038603) EXECUTADO : J. C. VIRA VEGAS ADVOGADO(A) : WAGNER ALBUQUERQUE (OAB SP211708) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado em sede de embargos à execução, por meio do qual a parte embargante requer a liberaçao dos valores penhorado nos autos, ao argumento de que se trata de verba impenhorável (Ev. 47). Não obstante os argumentos deduzidos, a concessão de tutela provisória exige a presença concomitante dos requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Isso posto, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela parte executada, visto que a concessão da medida (imediato desbloqueio dos valores) poderia ensejar irreversibilidade dos efeitos da decisão. Fora isso, não há informação nos autos da resposta da penhora de valores. Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se o retorno da resposta do bloqueio determinado. Cadastre-se os advogados da parte executada (Ev. 47) e intimem-se.