Lucas Nascimento Ferreira

Lucas Nascimento Ferreira

Número da OAB: OAB/SC 038513

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 110
Total de Intimações: 128
Tribunais: TRF4, TRF1, TJSC
Nome: LUCAS NASCIMENTO FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 128 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001703-65.2024.8.24.0010/SC RELATOR : Michele Vargas AUTOR : MARIA RITA NOGUEIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO(A) : SILVANA KESTRING PERIN (OAB SC056748) ADVOGADO(A) : LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) ADVOGADO(A) : IASHMINE VICENTE DE SOUZA (OAB SC056042) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 27/06/2025 - LAUDO PERICIAL
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000103-24.2015.8.24.0010/SC EXEQUENTE : VALMIR MEURER IZIDORIO ADVOGADO(A) : VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO(A) : LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) ADVOGADO(A) : SILVANA KESTRING PERIN (OAB SC056748) ADVOGADO(A) : IASHMINE VICENTE DE SOUZA (OAB SC056042) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. A sentença do evento 126 foi anulada em sede de recurso. 2. O requerimento do evento 163 já foi indeferido no evento 103, cujos fundamentos ratifico. 3. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender por direito, sob pena de extinção. 3.1. Acaso silente, intime-se pessoalmente para tanto, com prazo de 5 dias, sujeito à extinção por abandono.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5003053-54.2025.8.24.0010/SC EXECUTADO : MARCOS PAULO RICARDO ADVOGADO(A) : VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A) : LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) ADVOGADO(A) : THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Administrativa, de 19 de dezembro de 2023, do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte, sendo apresentada impugnação ao cumprimento de sentença sem o recolhimento de custas, fica intimado o Impugnante para que efetue o recolhimento em até 15 dias (Lei Estadual 17.654/2018, art. 5º, III), cientificado de que sua inércia poderá implicar  rejeição liminar da impugnação.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003361-27.2024.8.24.0010/SC EXEQUENTE : JUSCELINO MANOEL MATIAS ADVOGADO(A) : VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO(A) : SILVANA KESTRING PERIN (OAB SC056748) ADVOGADO(A) : LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) EXECUTADO : FABIO TORRES NAZARIO ADVOGADO(A) : JOAO MIGUEL HEIDEMANN MULLER ADVOGADO(A) : CLEBER MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL BAGGIO CEOLIN DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Preceitua o Código de Processo Civil: "o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe (...) determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária " (CPC, art. 139, IV) . As medidas atípicas nas ações/execuções que tenham por objeto prestação pecuniária, além de requerimento expresso do interessado e da subsidiariedade em relação às típicas, exigem a adequação, a necessidade e a proporcionalidade ao caso, bem como o nexo de referibilidade com o objeto perseguido nos autos e indicativos da existência de patrimônio expropriável ( REsp 1782418/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/04/2019, DJe 26/04/2019; REsp 1788950/MT, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/04/2019, DJe 26/04/2019 ). In casu , abstraído o caráter genérico do requerimento (ausência de cotejo sobre a possibilidade de as medidas resultarem frutíferas), o executado é pessoa física e restringir sua liberdade, por meio da suspensão/bloqueio da CNH, passaporte e/ou cartão de crédito, não guarda qualquer nexo de referibilidade com o crédito em execução, tampouco passa pelo teste proporcionalidade em sentido amplo, sem contar com a efetividade incerta e a questionável constitucionalidade das medidas no casos de obrigação pecuniária. 1.1. Ante o exposto, e por não vislumbrar efetividade nas medidas atípicas, indefiro os requerimentos em questão. 2. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de extinção. 2.1. Nada vindo, intime-se pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono. 3. Intimem-se.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004979-04.2025.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO AUTOR : JANICE RIBEIRO ADVOGADO(A) : SILVANA KESTRING PERIN (OAB SC056748) ADVOGADO(A) : VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO(A) : LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 30/06/2025 - Perícia designada
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004589-34.2025.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO AUTOR : DARCI CASTRO DE BONFIM ADVOGADO(A) : SILVANA KESTRING PERIN (OAB SC056748) ADVOGADO(A) : VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO(A) : LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 30/06/2025 - Perícia designada
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009181-86.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARINHO GOMES PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS - PI7111, VALMIR MEURER IZIDORIO - SC9002, THAINA SIMIANO IZIDORIO - SC37400, LUCAS NASCIMENTO FERREIRA - SC38513 e SILVANA KESTRING PERIN - SC56748 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 Destinatários: MARINHO GOMES PACHECO SILVANA KESTRING PERIN - (OAB: SC56748) LUCAS NASCIMENTO FERREIRA - (OAB: SC38513) THAINA SIMIANO IZIDORIO - (OAB: SC37400) VALMIR MEURER IZIDORIO - (OAB: SC9002) CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS - (OAB: PI7111) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003461-50.2014.4.04.7211/SC EXEQUENTE : RAUL GARDINI (Espólio) ADVOGADO(A) : LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) ADVOGADO(A) : ROBERTA NUNES DE QUEIROZ (OAB SC032803) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A) : VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) EXEQUENTE : ODETE GARDINI (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) ADVOGADO(A) : ROBERTA NUNES DE QUEIROZ (OAB SC032803) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A) : VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) EXEQUENTE : MARIA LUCILA VEDOVATTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) ADVOGADO(A) : ROBERTA NUNES DE QUEIROZ (OAB SC032803) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A) : VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Nesse contexto, tenho como habilitada a herdeira Maria Lucila Vedovatto, que herda o direito a 50% dos valor devido nestes autos. As partes entabularam acordo (eventos 155 e 162). Ante o exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com base nos art. 487, III, "b", 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Honorários na forma do acordo. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intime(m)-se. Requisite-se à CEF o pagamento dos valores acordados nos autos (evento 155), no prazo de 15 dias úteis. Realizado o depósito, requisite-se à CEF (agência vinculada a conta depósito) a transferência para as contas abaixo indicadas. Titular: Meurer, Izidorio, Fernandes & Ferreira Advogados CNPJ nº 23.811.469/0001-06 Banco: Banco do Brasil Agência: 0738-2 c/c: 36.453-3.
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016137-46.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 03010612220158240010/SC) RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) ADVOGADO(A) : VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 30/06/2025 - Despacho
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5002065-35.2023.4.04.7207/SC RECORRIDO : TERESINHA SILVA PREVE (AUTOR) ADVOGADO(A) : SILVANA KESTRING PERIN (OAB SC056748) ADVOGADO(A) : NILTON MATOS FILHO (OAB SC035743) ADVOGADO(A) : LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) ADVOGADO(A) : VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização afetou a discussão dos presentes autos ao rito dos Representativos de Controvérsia, descrevendo o tema nos seguintes termos: TNU 318 - Definir se os benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente, sob a vigência da EC nº 103/2019, devem ser concedidos ou revistos, de forma a se afastar a forma de cálculo prevista no art. 26, §2º, III, da EC nº 103/2019, ao argumento de que seria inconstitucional. Ademais, o tema encontra-se sobrestado aguardando o julgamento das ADIs 6.254, 6.255, 6.256, 6.258, 6.271, 6.279, 6.289, 6.361, 6.367, 6.384, 6.385 e 6.916 pelo Supremo Tribunal Federal. Assim, de acordo com os artigos 14 e 15 da Lei nº 10.259/2001, correlacionados com a previsão constante no art. 102, § 3º, da CF (acrescido pela EC nº 45/2004) e artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015, alterada pela Lei nº 13.256/2016), o presente processo deverá ficar sobrestado aguardando o trânsito em julgado do paradigma . Intimem-se. Cumpra-se.
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