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Rafael Pinheiro

Rafael Pinheiro

Número da OAB: OAB/SC 038185

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 91
Total de Intimações: 98
Tribunais: TJRS
Nome: RAFAEL PINHEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 98 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031820-57.2023.8.21.0010/RS AUTOR : FABRICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) RÉU : DEBORA BENETTI ADVOGADO(A) : GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) RÉU : CIRCULO OPERARIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do indeferimento do pedido da gratuidade da Justiça realizado pela ré Debora Benetti , resta a ela o ônus de arcar com a perícia, conforme já decidido no evento 47. Assim, nomeio para perícia o médico ortopedista JACQUES VISSOKY , já incluído e intimado como perito no presente feito. Intimem-se, inclusive, o perito para dizer se aceita o encargo e para declinar sua pretensão honorária. As partes têm quinze dias para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo. Com a proposta honorária, intimem-se a ré Debora Benetti para dizer se concorda, e assim, proceder ao depósito integral do valor pretendido pelo perito. Feito o depósito, expeça-se alvará para liberação de 50% da verba e intime-se o perito para realização do laudo em trinta dias. Após a realização do laudo, voltem para a produção de prova oral. Caxias do Sul, 30 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002836-29.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a executada, conforme requerido pelo exequente no evento 56.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002588-93.2024.8.21.0097/RS AUTOR : FLAVIANE PIROLI CASAGRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : VIVIAN VECINI (OAB RS087239) ADVOGADO(A) : INES LUCIANE KRILOW (OAB RS100521) RÉU : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) DESPACHO/DECISÃO Nos moldes do art. 357 do CPC, passo ao saneamento e à organização do processo. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, tendo em vista que a autora atingiu a maioridade. 1) Da preliminar de inépcia da inicial Sustenta a Requerida a preliminar de inépcia da inicial, ao argumento de que a Autora juntou ao feito 13 (treze) Notas Fiscais, as quais totalizam a importância de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), contudo busca o reembolso de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), sem comprovar o objeto/origem dos demais valores despendidos. Acerca de tal ponto, entendo que a comprovação dos valores despendidos pela Requerente poderá ocorrer ao longo da instrução e, acaso não sejam juntados ao feito documentos suficientes, tal análise deve se limitar à sentença de mérito. Assim, REJEITO a preliminar de inépcia da inicial. 2) Dos danos morais A parte ré alega que a petição inicial é inepta quanto ao pedido de danos morais, por não ter sido determinado o valor pretendido, em desconformidade com os arts. 322 e 324 do CPC. No caso, observo que a parte autora, ainda que tenha nomeado a demanda como "AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ", não elaborou, no bojo da inicial, fundamentação atinente aos supostos danos morais Ainda, nos pedidos não veiculou requerimento atinente à condenação da Ré a tal pagamento indenizatório. Logo, inexistente a exposição dos fatos, fundamentos e pedidos quanto aos danos morais, entendo que inapreciável tal questão nesse feito. Por fim, observo que não houve emenda à inicial, tendo a Requerente se manifestado a esse despeito em réplica, meio pelo qual não é possível a formalização do pedido. Pelo exposto, a presente ação não apreciará eventuais danos morais sofridos pela Requerente. 3) Das provas A distribuição do ônus da prova se dará mediante inversão, tendo em vista a relação de consumo existente entre as partes, a teor do art. 6º, VIII, do CPC. Quanto às provas a serem produzidas, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias , se manifestem quanto: a) ao interesse na produção de outras provas , sendo que em caso negativo o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, CPC; b) havendo interesse na produção de provas em audiência, deverão juntar o rol de testemunhas (com o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Física, conforme art. 450 do CPC) sob pena de perda da prova.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    MONITÓRIA Nº 5044979-67.2023.8.21.0010/RS AUTOR : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) ATO ORDINATÓRIO Uma vez decorrido o prazo de dilação postulado, diga a parte autora sobre o prosseguimento.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5007436-50.2023.8.21.0068/RS (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A): CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A): RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A): RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A): BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A): DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) APELADO: VICENZO GIUSTI DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE SOUZA (OAB RS113290) REPRESENTANTE LEGAL: TIANE JOHN GIUSTI (Pais) (AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
  7. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    MONITÓRIA Nº 5000689-50.2012.8.21.0010/RS RELATOR : JOAO PAULO BERNSTEIN AUTOR : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 27/06/2025 - Decorrido prazo
  8. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049000-52.2024.8.21.0010/RS AUTOR : LETICIA ISABEL STURMER ADVOGADO(A) : DIANA COELHO GONCALVES (OAB SC056747) ADVOGADO(A) : DAIANE TOME FURLANETTO (OAB SC063838) ADVOGADO(A) : BEATRIZ MELLER GARCIA (OAB SC063833) RÉU : CIRCULO OPERARIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) DESPACHO/DECISÃO Diante da desistência do recurso inominado pela autora, arquive-se com baixa.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005486-37.2021.8.21.0048/RS RELATOR : MÁRIO ROMANO MAGGIONI AUTOR : RODRIGO TURCHETTO ADVOGADO(A) : RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB SP361873) RÉU : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 26/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> FRL2CIV Número: 50054863720218210048/TJRS
  10. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003315-66.2017.8.21.0010/RS AUTOR : MARIA DE LOURDES PERIN DELUCHI ADVOGADO(A) : LUCIANO RUBINI CARVALHO (OAB RS106332) AUTOR : CAROLINE TAMARA DELUCHI ADVOGADO(A) : LUCIANO RUBINI CARVALHO (OAB RS106332) AUTOR : OSVALDO ROBERTO DELUCHI ADVOGADO(A) : LUCIANO RUBINI CARVALHO (OAB RS106332) RÉU : MARLISE HECKLER ADVOGADO(A) : André Fischer (OAB RS077167) ADVOGADO(A) : MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB RS047919) ADVOGADO(A) : FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB RS043652) RÉU : DIEGO LUIZ BERTON ADVOGADO(A) : CARMEM REGINA TISOTT (OAB RS015416) RÉU : CIRCULO OPERARIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : MARTA ISABEL MAURER FRANZOI (OAB RS052088) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) DESPACHO/DECISÃO Da audiência de instrução - R EDESIGNAÇÃO : Redesigno audiência de instrução presencial, na forma que segue: - data da audiência : 05/08/2025 - horário da audiência : 9h - testemunha(s) arrolada(s) pela PARTE AUTORA : RICARDO SILVA DOS SANTOS -> Rua General Arcy da Rocha Nóbrega, 401 sala 41 - Madureira, Caxias do Sul - RS, CEP 95040000-> Telefone: 5132148000. - testemunha(s) arrolada(s) pela PARTE RÉ: RÉU CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE: RENATO LUIS CALLONI , brasileiro, médico neurologista casado, com endereço profissional na Rua General Arcy da Rocha Nóbrega, n° 401, Sala 504, Bairro Madureira, CEP 95040-000, em Caxias do Sul/RS. RÉU DIEGO LUIZ BERTON : DIEGO DOSSIN DE CASTILHOS - Rua Eça de Queiroz, 519 Ap 401 - Petrópolis, Porto Alegre - RS, CEP 90670020-> Celular: 51-98195-584 ISSAM AHMAD JOMAA - Rua Tronca, 2660 - Rio Branco, Caxias do Sul - RS, CEP 95010-> Celular: 51-9819 RÉ MARLISE HECKLER : RENATO LUIS CALLONI - Rua São Salvador, 177 - Jardim América, Caxias do Sul - RS, CEP 9505043 FELIXIANA STEFANI - Rua Moreira César, 2650 Sala 905 - Pio X, Caxias do Sul - RS, CEP 95034000 MARCELO ZANCHETIN + Rua Vereador Mário Pezzi, 1057 - Exposição, Caxias do Sul - RS, CEP 9508418 - MODALIDADE 1 : Link de acesso à audiência designada: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50033156620178210010&idMinuta=11750947546542905641836941739&hash=2cb300a6581d80e70435b7dd29be032b490e72ab6b046f5f70addd2a092d444b Para ser possível o comparecimento das partes por videoconferência, o link de acesso do Cisco Webex precisa ser copiado e colado no navegador (CTRL + C - CTRL + V), uma vez que acessar o link diretamente pelo despacho pode acarretar problemas técnicos. Anoto que, após o acesso pelas orientações acima descritas, o programa irá solicitar nome e endereço de e-mail, nos moldes a seguir: Havendo problemas técnicos para acessar o link ou quaisquer outras dúvidas (atraso, comparecimento, etc.), deverá o(a) procurador(a) respectivo(a) enviar mensagem pelo aplicativo WhatsApp, via Balcão Virtual (Fone n.° 054 997024162) no exato horário agendado para a realização da solenidade ou no máximo até 10 minutos após o seu início. Esclareço que o responsável pelo atendimento ao público no que concerne à audiência estará acompanhando todas as mensagens encaminhadas exclusivamente pelo Balcão Virtual, motivo pelo qual se orienta a evitar ligações telefônicas para o cartório. Adianto que petições posteriores à realização da solenidade, informando que não foi possível o acesso ao link, sem qualquer captura de tela ou comprovante de que o(a) procurador(a) respectivo entrou em contato pelo aplicativo WhatsApp, via Balcão Virtual, não valerão como provas para eventual redesignação da solenidade. ANDAMENTO DO PROCESSO: - Intime(m)-se, pessoalmente, por carta AR, a testemunha ​ RENATO LUIS CALLONI ​. - Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, acerca da audiência de instrução ora designada. A(s) testemunha(s) deverá(ão) comparecer mediante intimação(ões) a ser(em) realizada(s) pelo(a) advogado(a) da parte que a(s) arrolou, observando-se o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 455 do Código de Processo Civil de 2015. - cumprido o supra , aguarde-se a realização da solenidade. 1 . A audiência de instrução será PRESENCIAL e ocorrerá na sala de audiências da 1ª Vara Cível.Com base no artigo 2º, §2º do ATO n.º 37/2023-CGJ fica autorizada, desde já, a PARTICIPAÇÃO VIRTUAL de Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Advogados, bem como as partes/prepostos/representantes legais, desde que não prestem depoimento pessoal.Desde já autorizo a participação virtual de parte ou testemunha, desde que comprovem que residem em cidade diferente da Comarca, mediante demonstração de comprovante de residência, situação que será analisada durante a solenidade.
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