Tudo
Rafael Pinheiro

Rafael Pinheiro

Número da OAB: OAB/SC 038185

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 91
Total de Intimações: 98
Tribunais: TJRS
Nome: RAFAEL PINHEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 98 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035045-51.2024.8.21.0010/RS AUTOR : MARIA BORTOLUZZI NAGILDO ADVOGADO(A) : ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO (OAB RS068413) ADVOGADO(A) : KAREN RODRIGUES DORNELES (OAB RS109958) RÉU : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A ação versa sobre o fornecimento de medicamentos antineoplásicos à autora, beneficiária de plano de saúde operado pela requerida. Com o falecimento da autora, houve sentença de extinção do feito pela perda do objeto ( evento 46, SENT1 ), contra a qual a operadora requerida interpôs recurso de Apelação, que foi provido, para desconstituir a sentença e determinar o prosseguimento do feito, pelas seguintes razões (destacadas do acórdão - evento 8, ACOR2 ): III. RAZÕES DE DECIDIR: Embora o falecimento da parte autora possa, em tese, acarretar a perda do objeto quanto à obrigação de fazer, a concessão da tutela de urgência impõe a necessidade de julgamento de mérito, ainda que em face da sucessão, a fim de se verificar a legalidade da medida antecipada e eventual responsabilidade patrimonial decorrente. A extinção prematura do feito, sem conclusão da fase instrutória, na qual havia pedido de produção de provas deferido — notadamente quanto à ineficácia dos tratamentos anteriores — caracteriza cerceamento de defesa e afronta ao devido processo legal. Ademais, a hipótese não se enquadra nas hipóteses do art. 1.013, § 3º, do CPC, sendo inviável o imediato julgamento do mérito em sede recursal. Precedentes jurisprudenciais desta Corte sustentam que, diante da tutela deferida e da possibilidade de repercussões patrimoniais, deve o feito prosseguir na origem até o julgamento definitivo, razão pela qual a sentença de extinção deve ser desconstituída. A pretensão da requerida é ver apreciados os argumentos das partes e decidida  questão acerca da existência ou não da obrigação de cobertura dos medicamentos solicitados e fornecidos à autora, dadas as repercussões patrimoniais da decisão a ser proferida. Nesse passo, desconstituída a sentença e retornados os autos, determino: a) seja regularizado o polo ativo, com a substituição pela sucessão da falecida autora; b) regularizado o polo, sejam as partes intimadas a dizerem (ou reiterarem suas manifestações) acerca do interesse na coleta de provas, especificando-as e justificando sua necessidade, arrolando testemunhas desde logo, se for o caso, tudo no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação a ser lançada depois de regularizado o o polo ativo, sob pena de preclusão.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023585-67.2024.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA BERTONI TIEPPO RÉU : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos
  3. Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018640-22.2024.8.21.0015/RS AUTOR : HEINZ HELMUT RUSTER ADVOGADO(A) : FABIANE MARTINS MENDES (OAB MT019639O) RÉU : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do pedido de dispensa de comparecimento da parte autora: A audiência aprazada destina-se exclusivamente à oitiva de testemunhas arroladas pela parte ré, não havendo coleta do depoimento pessoal do autor. Dessa forma, a dispensa de ​ Heinz Helmut Ruster ​ não acarretará qualquer prejuízo. Portanto, defiro o pedido formulado no evento 96, PET1 , para dispensar o autor, Sr. Heinz Helmut Ruster , do comparecimento à audiência de instrução designada para a presente data. Do pedido de substituição de testemunha: Sem maiores disgressões, o pedido de substituição de testemunha apresentado pela parte ré no evento 97, PET1 vai indeferido. Pois bem. A substituição de testemunha após a apresentação do rol constitui medida de caráter excepcional, admitida apenas nas hipóteses taxativamente previstas no art. 451 do CPC. Assim, as justificativas apresentadas não se enquadram em nenhuma dessas hipóteses. Ressalto, ainda, a intempestividade do requerimento, protocolado na própria data designada para a audiência, não obstante esta tenha sido regularmente agendada com a devida antecedência, cabendo à parte o dever de diligenciar previamente acerca da viabilidade de comparecimento de suas testemunhas. Portanto, indefiro o pedido de substituição de testemunha formulado pela ré no evento 97, PET1 . Intimem-se. Diligências legais.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018640-22.2024.8.21.0015/RS AUTOR : HEINZ HELMUT RUSTER ADVOGADO(A) : FABIANE MARTINS MENDES (OAB MT019639O) RÉU : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) Local: Gravataí Data: 02/07/2025 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência pela MM. Juíza de Direito, Dra. Debora Sevik. Compareceram, virtualmente, a parte autora por seu representante legal, e por sua procuradora, assim como o réu por sua procuradora. Pela Juíza foi dito que proposta a conciliação, restou inexitosa. Considerando o informado no evento 95, PROM1 , o Ministério Público justificou a ausência em razão de audiências criminais concomitantes na 2ª Vara Criminal desta comarca. Passava à oitiva das informantes arroladas. A carta de preposição pela parte ré será juntada no prazo dos memoriais. Não havendo mais provas a serem produzidas, declarava encerrada a instrução, substituindo os debates orais por memoriais escritos, no prazo comum de 15 dias. Dê-se vista ao Ministério Público. Diligências legais. A ata foi lida aos procuradores e partes, os quais estão de acordo com o seu teor. Nada mais.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024687-95.2022.8.21.0010/RS AUTOR : NATALIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB SP361873) RÉU : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) DESPACHO/DECISÃO Declaro encerrada a instrução, devendo autor e réu apresentarem  razões finais escritas.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5143488-31.2021.8.21.0001/RS AUTOR : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : ANDRE GRAEFF MACEDO (OAB RS078427) RÉU : SABRINA DIAS DE LIMA ADVOGADO(A) : EUNICE TEREZINHA RIBEIRO CHALELA (OAB RS051683) RÉU : ESPÓLIO DE ENIR MARIA PEREIRA DIAS DE LIMA (Espólio) ADVOGADO(A) : MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A) : DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A) : VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE ODY RÉU : ALTANISIO FERREIRA DE LIMA (Espólio, Inventariante) ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A) : VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A) : MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A) : DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) RÉU : EZEQUIEL DIAS DE LIMA (Inventariante) ADVOGADO(A) : AUGUSTO DA SILVA FARIAS (OAB RS110611) ADVOGADO(A) : PAULO LAERTE MELO ZOCCOLI (OAB RS018159) RÉU : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) INTERESSADO : DANUBIA COLOMBO DE LIMA ADVOGADO(A) : AUGUSTO DA SILVA FARIAS ADVOGADO(A) : PAULO LAERTE MELO ZOCCOLI DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Embargos de Declaração , opostos por ESPÓLIO DE ENIR MARIA PEREIRA DIAS DE LIMA e ESPÓLIO DE ALTANÍSIO FERREIRA DE LIMA, no evento 203, EMBDECL1 . Acolho-os parcialmente. Quanto ao pedido de revogação da nomeação do perito Edson de Queiroz Penna , segue desacolhido, uma vez que houve inicialmente a nomeação da perita JORDANA MARCHIORO CANALI , a qual não aceitou o encargo, intimando-se a autora, requerente da perícia, para indicar perito na área administrativa, de auditoria hospitalar e contábil. O perito nomeado tem cadastro no e-proc, portanto, suas credenciais foram conferidas quando da inclusão. Ademais, não há indicativos, quicá provas, de suspeição ou impedimento do perito, resumindo-se a contestação apenas ao fato de que foi indicado pela autora. Outrossim, defiro os pedidos do item B, da petição dos Embargos ( evento 203, EMBDECL1 ). Assim: a) Intimo as requeridas Santa Casa e Circulo Operário para cumprimento, quanto ao que segue: ​B1) À parte autora (embargada) – Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – que junte aos autos a integralidade dos prontuários da paciente ENIR MARIA PEREIRA DIAS DE LIMA referentes ao período de 03/01/2020 a 25/03/2020, a fim de que seja possível verificar se há compatibilidade entre a enfermidade e os tratamentos registrados nos prontuários com os materiais/medicamentos/honorários profissionais/quantidades/etc. cobrados na presente ação, bem como para atestar a evolução/gravidade do estado de saúde de Enir Maria. B2) À parte autora (embargada) – Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – que junte aos autos relatório contendo o histórico de atendimentos/exames/procedimentos prestados nos anos de 2019 e 2020 à ENIR MARIA PEREIRA DIAS DE LIMA que foram cobertos (pagos/autorizados) pelo plano Círculo Operário Caxiense (ora denunciado), com objetivo de comprovar que o plano de saúde cobriu em diversas oportunidades o tratamento da paciente Enir junto à Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. B3) À parte autora (embargada) – Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – que junte aos autos relatório contendo o histórico de atendimentos/exames/procedimentos prestados nos anos de 2019 e 2020 à requerida SABRINA DIAS DE LIMA que foram cobertos (pagos/autorizados) pelo plano Círculo Operário Caxiense (ora denunciado), com objetivo de comprovar que o plano de saúde cobriu em diversas oportunidades o tratamento da beneficiários junto à Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (frisa-se que Sabrina e Enir faziam parte do mesmo grupo de beneficiários do plano pela empresa Chocolate Gramadense Ltda.). 8/9 B4) Ao denunciado Círculo Operário Caxiense que junte aos autos relatórios especificando todas as consultas, exames, internações e atendimentos de Enir Maria, realizados pelo plano de saúde, nos anos de 2019 e 2020, a fim de verificar quais eventos (exames, consultas, procedimentos, etc.) foram cobertos pelo plano. Especificar os médicos que atenderam Enir pelo plano de saúde e suas especialidades. B5) Ao denunciado Círculo Operário Caxiense apresente relatório especificando quais hospitais conveniados possuíam, no ano de 2019 e 2020, estrutura hospitalar completa e equipe médica multidisciplinar para realizar a cirurgia e atender pacientes em pós operatório de duodenopancreactectomia e gastrectomia total (especificar quais/ quantos profissionais estão disponíveis em cada hospital). B6) Ao denunciado Círculo Operário Caxiense junte aos autos quantas cirurgias de duodenopancreactectomia e gastrectomia total foram realizadas nos hospitais conveniados nos anos de 2019 e 2020. b) Oficie-se ao Hospital de Gramado, para que: acoste aos autos a integralidade dos prontuários da paciente ENIR MARIA PEREIRA DIAS DE LIMA correspondente aos anos de 2019 e 2020. Logo, acolho parcialmente os Embargos de Declaração nos termos supra referidos. 2. No tocante ao pedido de revogação da decisão de evento 44, DESPADEC1 , formulada no evento 210, PET1 , é igualmente improcedente, isso porque a reserva busca apenas garantir o pagamento da dívida em caso de eventual condenação, podendo-se ser revertida, a qualquer tempo. Acrescento que a decisão teve como fundamento os contratos firmados pela parte, citados na decisão. Assim, mantenho a decisão de ​ evento 44, DESPADEC1 ​. 3. Cumprido o item 1 desta, dê-se vista às partes. 4. A intimação das partes para apresentação de quesitos ao perito técnico será realizada posteriormente. Intimações agendadas.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001828-93.2024.8.21.0114/RS AUTOR : BRENO GAEL NOER ADVOGADO(A) : MARIANA SILVA MENDES (OAB RS104492) ADVOGADO(A) : CRISTIANE HANSEN (OAB RS122447) RÉU : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido formulado pelo réu de expedição de ofício à ANS, por entender que tal providência possui nitidamente caráter protelatório, uma vez que a agência somente poderia confirmar as informações normativas já disponíveis e de conhecimento das partes, não contribuindo efetivamente para esclarecer os fatos controvertidos relevantes para a solução da lide. Outrossim, concedo às partes o prazo de 5 dias para manifestarem interesse na produção de outras provas, justificando sua pertinência. Não havendo mais provas a produzir, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem memoriais escritos, em substituição aos debates orais, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora, nos ditames do art. 364, §2º do CPC. Decorrido o prazo do autor, abra-se vista ao réu. Por fim, cadastre-se para julgamento. Dil.
  8. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029119-60.2022.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA BERTONI TIEPPO RÉU : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos
  9. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030835-59.2021.8.21.0010/RS RELATOR : CARLOS FREDERICO FINGER AUTOR : INGRID BAYS ADVOGADO(A) : CAROLINE GIOVANELLA PICCOLLI (OAB RS113760) ADVOGADO(A) : ISADORA BAYS (OAB RS119973) AUTOR : HENRIQUE BALDISSERA CEMIN ADVOGADO(A) : CAROLINE GIOVANELLA PICCOLLI (OAB RS113760) ADVOGADO(A) : ISADORA BAYS (OAB RS119973) RÉU : CIRCULO OPERARIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 01/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
  10. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    MONITÓRIA Nº 5054116-73.2023.8.21.0010/RS AUTOR : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) RÉU : RUDIMAR BIAZUS ADVOGADO(A) : ELUSA CALERA DA SILVA (OAB RS065975) ADVOGADO(A) : FRANCIELE BOSCHETTI RECHE (OAB RS079537) RÉU : UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) RÉU : CAIXA DE ASSISTENCIA SISTEMA SAUDE INTEGRAL ADVOGADO(A) : ONEI MEDEIROS NETO (OAB RS093269) DESPACHO/DECISÃO Declaro encerrada a instrução. Intimem-se as partes para apresentarem memoriais escritos, em 15 dias. Após, voltem para decisão em conjunto com o processo apenso .
Página 1 de 10 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta