Jian Leocir Lima

Processos do Advogado

1. Processo 50035620420248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003562-04.2024.8.24.0015/SC EXEQUENTE : ANTONIO BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para em 30 (trinta) dias requerer o que entender de direito, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
2. Processo 50015881520218240086
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5001588-15.2021.8.24.0086/SC RELATOR : Juliano Martins Ecco INTERESSADO : KELLY HASCHEL DE BRITO ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 263 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
3. Processo 50266273920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026627-39.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50711786420248240930/SC) RELATOR : SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) AGRAVADO : CELIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 23 - 26/06/2025 - Não conhecido o recurso
4. Processo 50227296620238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022729-66.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Noticiou-se o óbito do executado João Francisco da Silva. Pois bem. O art. 798, II, alínea "b" do CPC dispõe que incumbe à parte exequente indicar a qualificação da parte executada. No entanto, observo da capa dos autos que o CPF do executado João Francisco, de fato, está com a situação "cancelada por óbito sem espólio" . Assim, antes de qualquer providência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar certidão de óbito do executado, de modo a permitir que se constate ser o falecimento anterior - ou não - ao requerimento de cumprimento de sentença. Em igual prazo, deverá comprovar a (in)existência de inventário em nome do(a) falecido(a), inclusive com a juntada do(s) respectivo(s) termo(s) de inventariante, se do caso. Caso não haja inventário em andamento, deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos quem são todos os herdeiros, e indicar suas qualificações (nome, endereço, profissão, e-mail, RG e CPF) para a respectiva habilitação. Com isso, SUSPENDO o trâmite executivo até ulterior regularização da pendência, na forma do art. 313, § 2º, II e 921, I, ambos do CPC. A inobservância de quaisquer das determinações anteriores ensejará a extinção da execução. Decorrido, à conclusão. Int. Cumpra-se.
5. Processo 50111984620248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011198-46.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : IONE MELO DE LIZ ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) SENTENÇA Diante do depósito e satisfação da obrigação, extingo o processo [CPC, art. 924, II]. Expeça-se alvará em favor do credor. De outra parte, o pedido para condenação por litigância de má-fé não tem pertinência, porque não se pode concluir que o devedor violou as regras deontológicas do processo, como prescrevem os arts. 77 e 80 do CPC. Não há prova de dolo ou mesmo culpa grave que permita o reconhecimento da litigância de má-fé, porque, salvo prova em contrário, o devedor realizou o depósito do valor acordado em 12-7-2024, e diante da devolução do depósito, reiterou o pagamento em 7-11-2024.  Custas pelo devedor [Lei Estadual n. 17.654/2018, art. 5°, III]. Publique-se. Registre-se. Intimem-se1.
6. Processo 50429447220248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5042944-72.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
7. Processo 50481917420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5048191-74.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 24/06/2025.
8. Processo 50139237620228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013923-76.2022.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) EXECUTADO : INEZIO ANTONIO PAGANI ADVOGADO(A) : SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC029406) EXECUTADO : DIRCE DUTRA MARTINS PAGANI ADVOGADO(A) : SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC029406) DESPACHO/DECISÃO Comunicada a interposição de agravo de instrumento, mantenho a decisão pelos seus fundamentos. Intime-se.
9. Processo 50205471020238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   GUARDA DE FAMÍLIA Nº 5020547-10.2023.8.24.0039/SC RELATOR : Juliano Schneider de Souza REQUERENTE : EDUARDO BORGES MENEGUZI ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) REQUERENTE : EUCLIDES MENEGUZI ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 24/06/2025 - Juntado(a)
10. Processo 50730805220248240930
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5073080-52.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Tanit Adrian Perozzo Daltoe AUTOR : ALINE VELOZO ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 18/06/2025 - APELAÇÃO