Samantha Gonzaga Sabino Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50418580820238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 5041858-08.2023.8.24.0023/SC AUTOR : NIVALDO GERMANO VIDAL (Espólio) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES (OAB SC064952) ADVOGADO(A) : JONAS BORTOLETTO SANTOS (OAB SC48315B) ADVOGADO(A) : SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) AUTOR : VANDERVAN NIVALDO DA SILVA VIDAL (Inventariante) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES (OAB SC064952) ADVOGADO(A) : JONAS BORTOLETTO SANTOS (OAB SC48315B) ADVOGADO(A) : SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) DESPACHO/DECISÃO 1. Antes de se proceder à análise da petição do evento 129.1 , bem como encaminhamentos para a prova pericial, tendo em vista a informação no evento 123.1 de tratativas de acordo, INTIME-SE o Município, em 15 dias, sobre proposta de acordo entre as partes. 2. Proceda-se à exclusão do eproc do procurador Carlos Leonardo Costa Alvarenga OAB/SC 40.911-B (evento 122.1 ), todavia, não há prejuízo a representação processual tendo em vista que há outros advogados na procuração (evento 1.2 )
3. Processo 50158762120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5015876-21.2025.8.24.0023/SC AUTOR : FLAVIO FRANCA NUNES DA ROCHA ADVOGADO(A) : SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES (OAB SC064952) DESPACHO/DECISÃO 1. Para regularizar o processo e garantir uma prestação jurisdicional efetiva, amparada na segurança jurídica, é necessária a juntada dos seguintes itens: a) Certidão emitida pelo Ofício de Registro de Imóveis, relativa à inscrição do imóvel (ou inexistência dela), contendo os indicadores real e pessoal e referindo-se à área georreferenciada constante do memorial descritivo, objeto desta ação. b) Certidão negativa federal (4ª Região) relativa a ações possessórias, em nome: b.1) daqueles em cujo nome encontra-se registrado o imóvel e de seus cônjuges ou companheiros; b.2) dos demais possuidores pretéritos e de seus respectivos cônjuges ou companheiros, em caso de sucessão de posse, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade; c) Documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros). Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo em branco, intime-se pessoalmente a parte autora para o mesmo fim e com prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, decorrido(s) este(s) prazo(s), voltem conclusos para andamento ou extinção. 2. Cumprido o item “ 1. ”: 2.1. Citem-se pessoalmente os confinantes, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 2.2. Caso o imóvel possua origem em terreno registrado, citem-se pessoalmente aqueles em nome dos quais o imóvel está registrado, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 2.3. Intimem-se, via portal, os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município para manifestarem interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.4. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias e determino a publicação também em jornal local, esta que deverá ser feita uma vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC), ressalvada a dispensa constante no art. 98, §1º, III, do CPC. 2.5. Expeça-se carta precatória, caso necessário. 3. Após, tudo cumprido e certificado, dê-se vista ao Ministério Público. 4. Quando do peticionamento, os Procuradores devem atentar-se à categorização das peças processuais e documentos, a fim de indicar exatamente a natureza da petição e documentos, previstos no art. 12, III, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/18. 5. Segue com esta deliberação, e com caráter informativo, índice de documentos que serão necessários para a conclusão do feito, o qual deverá ser atualizado e constar de todas as deliberações nos autos, inclusive desta, facilitando o acompanhamento. ÍNDICE: Modalidade USUCAPIÃO ORDINÁRIA Localização Rua Rosa, s/nº, lado par, Pantanal, Florianópolis/SC, CEP 88040-270 Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) E 1.2 Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa E 16.1 - custas iniciais E 32.1 - custas intermediárias VC R$ 819.271,14 (oitocentos e dezenove mil e duzentos e setenta e um reais e quatorze centavos) Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral E 1.1 fl 5 e 6 E 33.1 Levantamento topográfico E 1.6 Memorial descritivo E 1.14 Anotação de responsabilidade técnica (ART) E 1.16 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autor Flávio - E 33.2 , 33.8 Antecessores FALTA federal Adelia - E 33.4 Albertinho - E 33.6 Arnaldo - E 33.7 Luiz Adalberto - E 33.9 Soraya - E 33.10 João - E 33.11 Marcelina - E 33.12 Maria da Silva B. - E 33.13 Maria de Lourdes B- E 33.14 Osmarino - E 33.15 Osvaldo - E 33.16 Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis E 33.17 - negativa Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) E 1.5 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores E 33.18 Metragem do imóvel indicada (m²) Outras observações necessárias 22.124,53 m² E 1.12 - declaração IMA Citação dos confrontantes Intimação das Fazendas M -            E -             U - Editais DJe - E              Jornal - E Certidão de transcurso do prazo para contestação Parecer do Ministério Público CADEIA POSSESSÓRIA: Data Transmissão Metragem (m²) Evento 13/01/1977 De herdeiros de João Cândido Bernardes e de Marcelina Maria Bernardes para Sr. Arnaldo Julião da Silveira e Sra. Adelia dos Santos Silveira 12/03/1996 De Srs. Arnaldo Julião da Silveira e Adelia dos Santos Silveira para Srs. Luiz Adalberto da Silva Alves e Soraya Dias Tavares Alves E 1.9 21/05/1999 De Srs. Luiz Adalberto da Silva Alves e Soraya Dias Tavares Alves para Srs. Silvio Cardoso Leal (4.794,40 m²), Flávio França Nunes da Rocha e Ester Maria Mortari (23.460,00 m²) E 1.4 , 1.10
4. Processo 50677790420248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067779-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: ESIDIO ANTONIO BOLIS ADVOGADO(A): DOUGLAS ALAN HEINEN (OAB SC025823) ADVOGADO(A): FERNANDA KROTH (OAB SC066008) AGRAVADO: BPG BUSINESS GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: WILIAMS ELIAS CORSO INTERESSADO: DEBORA SCHUCK BOLIS INTERESSADO: EDUARDO ABREU ALVES BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador RICARDO FONTES Presidente
5. Processo 50995916320228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5099591-63.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE: WILL CESAR TAVARES MADRUGA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO CASTIGLIA NETTO (OAB RS008436) APELADO: DANIEL EDUARDO JECKS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES (OAB SC064952) ADVOGADO(A): JONAS BORTOLETTO SANTOS (OAB SC48315B) ADVOGADO(A): RAFAEL POLETTO DOS SANTOS (OAB SC029057) ADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA (OAB SC040911) APELADO: FERNANDA SCHWEITZER (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES (OAB SC064952) ADVOGADO(A): JONAS BORTOLETTO SANTOS (OAB SC48315B) ADVOGADO(A): RAFAEL POLETTO DOS SANTOS (OAB SC029057) ADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA (OAB SC040911) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
6. Processo 50121502920258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012150-29.2025.8.24.0091/SC AUTOR : CLARISSA MAZON MIRANDA ADVOGADO(A) : SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 3º da Instrução de Serviço n. 001/2011, alterado pela Portaria 01/2021, nos processos em que figurem na parte passiva exclusivamente empresas de telefonia, instituições financeiras, seguradoras, empresas de plano de saúde, fornecedoras de água ou energia elétrica, televisão a cabo ou por satélite e companhias aéreas, a Secretaria deverá determinar a citação da parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias, com a observação de que deverá requerer expressamente a designação de audiência conciliatória caso deseje, bem como a advertência de que se, nesta hipótese, não houver proposta razoável de conciliação, isto poderá ser considerado litigância de má fé (art. 80, III, IV e V, CPC), aplicando-se o disposto no art. 81 do CPC e 55 da Lei n. 9.099/95; também deverá conter a advertência da possibilidade de inversão do ônus da prova, se a causa versar sobre relação de consumo.
7. Processo 50314533920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031453-39.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : EDGARD PINTO JUNIOR ADVOGADO(A) : SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) EXEQUENTE : SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS ADVOGADO(A) : SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) EXEQUENTE : LUIZ SCARDUELLI ADVOGADO(A) : SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como esclarecer se o valor quita o débito, caso contrário deverá apresentar cálculo atualizado da dívida. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
8. Processo 50006151620228240057
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000615-16.2022.8.24.0057/SC (originário: processo nº 50006151620228240057/SC) RELATOR : GIANCARLO BREMER NONES APELANTE : SADEK RAFIC CORDOVA CHAIN (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO GUILHERME CASTELAN POVOAS (OAB SC030067) APELADO : ILSON PFLEGER (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONAS BORTOLETTO SANTOS (OAB SC48315B) ADVOGADO(A) : CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA (OAB SC040911) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES (OAB SC064952) ADVOGADO(A) : SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) ADVOGADO(A) : MAURICIO SCHUCK (OAB SC016562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 55 - 08/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos