Ana Carolina Poli Stolf

Processos do Advogado

1. Processo 03019027920158240054
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301902-79.2015.8.24.0054/SC RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL AUTOR : JULIO CESAR SCHLUPP ADVOGADO(A) : EUCIO CLEBER LUCHTENBERG (OAB SC042397) ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) AUTOR : SANDRA ELISA SCHLUPP ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) RÉU : SANDRA REGINA MAGGIO ADVOGADO(A) : ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) RÉU : ANTONIO CARLOS SCHIOCHET ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA POLI STOLF (OAB SC037810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 353 - 30/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 352 - 30/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
2. Processo 50014014820258240027
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001401-48.2025.8.24.0027/SC EXEQUENTE : DIRCEU STOLF ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA POLI STOLF (OAB SC037810) EXECUTADO : REGIANE MARIA FONSECA SOUZA ADVOGADO(A) : ITALO SCHULENBURG (OAB SC069902) DESPACHO/DECISÃO INTIME(M)-SE o(s) devedor(es) para cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescida de custas, se houver. Tendo em vista que a citação na fase de conhecimento foi por edital e que houve revelia, a intimação nesta fase de cumprimento também deverá ser feita por edital (CPC, art. 513, § 2º, II).  Se houver o beneficiário da gratuidade deve ser efetivada uma publicação no Diário da Justiça, com prazo de 30 (trinta) dias, a partir do qual inicia a contagem do prazo para o pagamento voluntário.  Nos demais casos deverá ser comprovado pelo exequente duas publicações do edital em jornal de ampla circulação local, cada qual com prazo de 20 (vinte) dias, contando-se o prazo para pagamento voluntário a partir do escoamento do prazo da última. Observe o cartório para que sejam cumpridas as formalidades do ato citatório, inclusive a prevista no art. 257, inc. II, do CPC. ALERTO que, não havendo o pagamento no prazo assinalado, haverá a incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o débito (CPC, art. 523, caput e § 1º). Caso no prazo assinalado seja efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários acima referidos incidirão sobre o restante do débito (CPC, art. 523, §2º). CIENTIFIQUE(M)-SE o(s) devedor(es) que o prazo para impugnação do cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias a contar do encerramento do prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 525), o qual tem início com a juntada aos autos do AR ou do mandado (CPC, 231, incs. I e II). Certificada a ausência de pagamento, intime-se a parte credora para colacionar aos autos cálculo atualizado, incluindo a multa e honorários advocatícios (CPC, art. 523, caput e §1º) no prazo de 5 (cinco) dias e voltem conclusos.
3. Processo 03019027920158240054
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301902-79.2015.8.24.0054/SC RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL AUTOR : JULIO CESAR SCHLUPP ADVOGADO(A) : EUCIO CLEBER LUCHTENBERG (OAB SC042397) ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) AUTOR : SANDRA ELISA SCHLUPP ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) RÉU : SANDRA REGINA MAGGIO ADVOGADO(A) : ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) RÉU : DERICO OSSEMER (Espólio) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA POLI STOLF (OAB SC037810) RÉU : BEATRIZ OSSEMER ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA POLI STOLF (OAB SC037810) RÉU : ANTONIO CARLOS SCHIOCHET ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA POLI STOLF (OAB SC037810) RÉU : TANIA REGINA OSSEMER (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA POLI STOLF (OAB SC037810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 341 - 27/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50015581120248240074
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 03004120920168240144
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300412-09.2016.8.24.0144/SC RELATOR : Morgana Dalla Costa Rocha EXEQUENTE : FRONZA OJF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA POLI STOLF (OAB SC037810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 26/06/2025 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
6. Processo 50085366220258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5008536-62.2025.8.24.0011/SC REQUERENTE : FERNANDO AMAURI POLI ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA POLI STOLF (OAB SC037810) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, parágrafo único, do CPC), adequar o polo passivo do presente incidente, mediante inclusão dos sócios que prentende incluir na execução, bem como, apresentar a qualificação dos sócios e do inventariante do espólio, a fim de oportunizar o devido contraditório.
7. Processo 50037269620258240026
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003726-96.2025.8.24.0026/SC EXEQUENTE : PURAFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA POLI STOLF (OAB SC037810) DESPACHO/DECISÃO Deverá a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos comprovante do pagamento das custas iniciais e despesas de ingresso, sob pena de CANCELAMENTO do protocolo de distribuição da presente petição, fulcro no art. 290 do Código de Processo Civil, ou requeira o que entender de direito. Intimem-se.
8. Processo 50032065220258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50015581120248240074
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50009973420258240144
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000997-34.2025.8.24.0144/SC EXEQUENTE : DEBORA APARECIDA PELLICIOLLI ODORIZZI ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA POLI STOLF (OAB SC037810) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por DEBORA APARECIDA PELLICIOLLI ODORIZZI em face de MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC e do ESTADO DE SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público interno, objetivando o fornecimento do(s) seguintes medicamento(s)/insumos: (i) Insulina Humalog ou Apidra ou Novorapid 10ml/1000UI – Quatro frascos ampola de 10ml/1000UI/por mês; (ii) Cateter Silhouette 60cm para bomba Paradigma 722 (referência MMT-380 ou MMT-780) – Dez unidades (01 caixa) por mês; (iii) Reservatório de 3ml – Reservoir Medtronic Minimed (Referência MMT 332ª – Quinze unidades por mês; (iv) Sensor Enlite Medtronic; (v) Transmissor Mini Link (Referência MMT-7002) – 1 (um) sensor por ano. A exequente alega que a parte executada está obrigada ao fornecimento dos medicamentos e insumos por meio de sentença proferida nos autos da Ação n.° 0300086-20.2014.8.24.0144, com trânsito em julgado em 08.09.2015, obrigação esta que, segundo a exequente, está sendo descumprida pelo ente público executado. Assim, para cumprimento da obrigação de fazer consistente no fornecimento da medicação/insumos indicados na sentença: a) INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 05 dias, fornecer corretamente à exequente o(s) medicamento(s) requeridos, nas quantidades prescritas por seu médico e pelo prazo que lhe for necessário. Cientifique-se a parte executada de que não havendo demonstração do cumprimento da obrigação no prazo assinalado, serão determinadas providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento, consoante previsão do art. 536 do CPC, com bloqueio de numerário suficiente para a aquisição do medicamento particularmente. b) No mesmo prazo assinalado (05 dias), a parte exequente deverá acostar aos autos, pelo menos, três orçamentos atualizados da medicação/insumos pretendidos a fim de subsidiar a medida de bloqueio de verba pública. II. Tudo cumprido e, em caso de negativa do fornecimento pelos executados, PROCEDA-SE o sequestro de valores nas contas dos executados para aquisição dos medicamentos e insumos, pelo prazo de 03 meses , observando-se, para tanto, o orçamento de menor valor que deverá ser apresentados previamente pela exequente. Para tanto, deverá ser observado que o valor do Trasnmissor Mini Link deverá ser incluído somente para um mês em razão de sua durabilidade ser anual. Contudo, fica a liberação dos valores CONDICIONADA à apresentação da negativa administrativa e da respectiva nota fiscal / recibo de pagamento , mês a mês, quando então se efetuará a imediata liberação, observando-se, a parte autora, que em havendo aumento no valor do medicamento , frente ao orçamento previamente apresentado, deverá acostar juntamente com o comprovante de aquisição, três novos orçamentos com a mesma data da nota fiscal. III. Saliento, desde já, que, caso o executado passe a fornecer os medicamentos/insumos, deverá a exequente abster-se de adquiri-lo na rede de saúde particular. IV. Tudo cumprido e nada sendo requerido, retornem conclusos para extinção do feito. V. Intimem-se. Cumpra-se, COM URGÊNCIA.