Mathias Scremin Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 03034325520158240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0303432-55.2015.8.24.0075/SC RELATOR : ANTONIO CARLOS ANGELO AUTOR : JAIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) AUTOR : ROSILENE PORTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 903 - 23/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 897 - 18/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 893 - 26/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
2. Processo 50001917020258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5000191-70.2025.8.24.0282/SC REQUERENTE : CONCEICAO MARQUES ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) REQUERENTE : JOSÉ OTÁVIO MARQUES ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) SENTENÇA Ante a perda do objeto, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito (CPC, art. 485, IV e VI). Custas, havendo, pela parte requerente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquive-se.
3. Processo 03008304720188240282
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0300830-47.2018.8.24.0282/SC AUTOR : MOISEIS SOUZA DA ROSA ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) AUTOR : RUBIA NAGEL RAMOS DA ROSA ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de usucapião extraordinária aforada por Moises Souza da Rosa e Rubia Nagel Ramos da Rosa , através da qual buscam, em síntese, a aquisição originária pela via prescritiva de imóvel situado neste Município e Comarca de Jaguaruna/SC. Requereram a concessão da gratuidade da Justiça, valoraram a causa e instruíram o feito com documentos. Este Juízo, à medida em que reconheceu a inadequação da via eleita por razões de aquisição derivada do imóvel usucapiendo, julgou extinto o processo, sem exame de mérito, com supedâneo na ausência de interesse de agir ( evento 85, DOC1 ). Irresignada, a parte autora interpôs recurso de apelação ( evento 95, DOC1 ). Em sede recursal, o E. Tribunal Ad Quem reformou o édito para rechaçar os motivos ensejadores da extinção antes sacramentada e, em tempo, julgar procedente o pedido veiculado à peça vestibular ( processo 0300830-47.2018.8.24.0282/TJSC, evento 17, ACOR2 ). Desta feita, diante da certificação do trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguaruna/SC, instrumentalizando-o com cópia da petição inicial, da certidão imobiliária, do mapa, do memorial descritivo, da presente decisão e, também, do próprio Acórdão proferido pela Corte Catarinense, para que, satisfeitas as obrigações fiscais (estando a parte autora dispensada do recolhimento do ITBI, pois usucapião é forma originária de aquisição da propriedade e, por isso, não há fato gerador do tributo), registre-se o supracitado imóvel em matrícula própria, sob a titularidade dos postulantes, com as averbações de costume. Não havendo outras pendências, arquivem-se os autos.
4. Processo 03000062520178240282
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0300006-25.2017.8.24.0282/SC (originário: processo nº 03000062520178240282/SC) RELATOR : DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) APELADO : PEDRO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 22/05/2024 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 03006599020188240282
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0300659-90.2018.8.24.0282/SC AUTOR : SANDRA SANTINONI MATILDES ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte, nos termos da portaria 001/2019, a qual dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios, de que foi concedido o prazo requerido de 15 (quinze) dias.
6. Processo 50067560220198240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006756-02.2019.8.24.0075/SC RELATOR : Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli AUTOR : GUSTAVO SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : CHARLES ANTONIO SIMÕES (OAB SC013926) ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) AUTOR : DEIVIDE NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : CHARLES ANTONIO SIMÕES (OAB SC013926) ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) AUTOR : ALICE VICTORIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : CHARLES ANTONIO SIMÕES (OAB SC013926) ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) RÉU : ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB RJ150850) ADVOGADO(A) : FLAVIA SANT ANNA (OAB SC046775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 276 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 03005415120178240282
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300541-51.2017.8.24.0282/SC AUTOR : VILMA RIBEIRO NASCIMENTO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) RÉU : CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC SENTENÇA Ante o exposto, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, homologo o pedido de desistência formulado por Vilma Ribeiro Nascimento Teixeira e, por conseguinte, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Com efeito, revogo a liminar concedida ao evento 3.19 e, por consectário, determino à ré que, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação do trânsito em julgado, interrompa o fornecimento de energia elétrica ao imóvel da autora, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada dia de descumprimento, restringida ao montante total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exceto se por outro motivo estiver sendo mantida, providência esta que deverá ser comprovada nos autos. Por não usufruir dos efeitos da gratuidade da Justiça, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), conforme art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, primeiramente intime-se a ré para cumprimento da determinação ora imposta. Após, abra-se vista ao Representante do Ministério Público para, querendo, extrair cópias dos presentes autos, consoante reiteradamente solicitado pelo Órgão em ações desta natureza. Ao final, arquivem-se os autos com as anotações de costume.
8. Processo 03000337120188240282
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300033-71.2018.8.24.0282/SC AUTOR : DENISE NEVES DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Não há decisão liminar a ser revogada. Forte no primado da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo por equidade na importância de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), conforme preceitua o art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, primeiramente intime-se o Ministério Público para, querendo, extrair cópias dos presentes autos, conforme solicitado em seu parecer. Após, arquivem-se os autos com as anotações de costume.
9. Processo 50042016520228240282
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004201-65.2022.8.24.0282/SC RELATOR : Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes AUTOR : LUIZ CLAUDIO LISBOA ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
10. Processo 03004263020178240282
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300426-30.2017.8.24.0282/SC RELATOR : Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes AUTOR : THATIANE WARMLING KLIPPEL ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 13/06/2025 - PETIÇÃO