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Luiz Gustavo Albino Rosa

Luiz Gustavo Albino Rosa

Número da OAB: OAB/SC 037709

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 185
Total de Intimações: 226
Tribunais: TJRS, TJRN, TRF4, TJMG, TJSC
Nome: LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 226 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015072-33.2021.8.24.0075/SC EXEQUENTE : BALSINI, CORREA & ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar o cálculo do débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007630-16.2021.8.24.0075/SC EXEQUENTE : BALSINI, CORREA & ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI EXECUTADO : AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) ADVOGADO(A) : DANIELLE NASCIMENTO (OAB PR040033) DESPACHO/DECISÃO Em vista do noticiado e do pleito do credor no evento 127, PET1, DETERMINO nova suspensão do feito por mais 6 (seis) meses.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005484-39.2023.8.24.0040/SC EXEQUENTE : BAC FRUTAS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a consulta Renajud retornou negativa (ev. 70 - veículo baixado) e que o executado se encontra internado em clínica de reabilitação, inviabilizando a expedição de mandado de livre penhora. Assim, fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003778-74.2025.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO AUTOR : ANDREA APARECIDA BERNARDO DOS SANTOS BACH ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 30/06/2025 - Perícia designada
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 5007407-46.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE AGRAVANTE : ROSINELI SCHLICKMANN BALSINI ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) AGRAVANTE : JORGE BALSINI ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) AGRAVADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. agravo de instrumento. ENERGIA ELÉTRICA. FORNECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. CARACTERIZAÇÃO. 1. Na hipótese dos autos, não há indicativo - além da notícia de que o imóvel da parte recorrente se situa em área urbana consolidada - de que tenha havido, no local, a imprescindível regularização fundiária ou, então, que outra(s) permissão(ões) para esse fim tenham sido obtidas. Descabe, em razão disso, o fornecimento de energia elétrica no local. 2. O fato de a energia elétrica ser indispensável para a permanência da parte autora no imóvel não pode se sobrepor às exigências de proteção ambiental, com vistas à proteção do interesse coletivo de preservação ambiental, vez que o imóvel está situado em área de preservação permanente. 3. Afastar judicialmente o regime das Áreas de Preservação Permanente equivale a abrigar, pela via oblíqua, a teoria do fato consumado. O STJ não admite, em tema de Direito Ambiental, a incidência da teoria do fato consumado (Súmula 613). Na mesma linha, a posição do Supremo Tribunal Federal: A teoria do fato consumado não pode ser invocada para conceder direito inexistente sob a alegação de consolidação da situação fática pelo decurso do tempo. 4. Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 26 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008429-23.2023.4.04.7207/SC RELATOR : DANIEL RAUPP EXEQUENTE : KAUANI GRANDE SCHUSTER MELO ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001613-22.2021.8.24.0282/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE: DINAMAR BRESSAN LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOMINGOS SAVIO GIRARDI (OAB SC062566) APELANTE: BARBARA CUSTODIO MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA GOULART PEREIRA (OAB SC062432) ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) APELANTE: JOSE PEREIRA MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA GOULART PEREIRA (OAB SC062432) ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) APELANTE: ALBERTINA MARIA REBELO LEMOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: DIOMARIO BRESSAN LEMOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ADELSON DURANT (RÉU) INTERESSADO: ADELIR MARIA GOULARTE INTERESSADO: OSVALDO GOULART DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: MARIA GOULART PACHECO (RÉU) INTERESSADO: LAURITA ETELVINA LIMAS (RÉU) INTERESSADO: JOSE DE SOUZA CARDOSO (RÉU) INTERESSADO: AROLDO PEDRO PACHECO (RÉU) INTERESSADO: ALBERTINA GOULART DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: MARIA TEREZINHA GOULART (RÉU) INTERESSADO: JUSCELIO FERNANDES SILVANO (RÉU) INTERESSADO: JOAO PEDRO PACHECO (RÉU) INTERESSADO: JOAO BATISTA PEREIRA (RÉU) INTERESSADO: CUSTODIO FIGUEIREDO LIMA (RÉU) INTERESSADO: SANTELINO JOAO ROBERTO (RÉU) INTERESSADO: TEREZINHA MARIA LIMA DURANT (RÉU) INTERESSADO: JUCELIA SILVANO (RÉU) INTERESSADO: CARMEM PEREIRA ROBERTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007197-12.2021.8.24.0075/SC EXEQUENTE : LUMA JOALHERIA, RELOJOARIA E OPTICA LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Exequente para apresentar memorial detalhado e atualizado da dívida exequenda.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003675-40.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: JOSE REGINALDO CONTRERA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUIS VALGAS DE BEM (OAB SC052330) ADVOGADO(A): ANA PAULA VOLPATO (OAB SC027100) APELANTE: DANIELA SAMPAIO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUIS VALGAS DE BEM (OAB SC052330) ADVOGADO(A): ANA PAULA VOLPATO (OAB SC027100) APELANTE: ISABEL BITENCOURT DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) APELADO: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): NOHAN MONTEIRO SANTOS (OAB SC063068) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) APELADO: DEIVID CANUTO LABRES (RÉU) APELADO: FABIANO BITENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: WISDOM SIFT ADMINISTRACAO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
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