Ian Regis Da Motta

Ian Regis Da Motta

Número da OAB: OAB/SC 036807

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJES, TRF4, TJSP, TJSC
Nome: IAN REGIS DA MOTTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5053515-10.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini INTERESSADO : SONNE ENGENHARIA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA ADVOGADO(A) : IAN REGIS DA MOTTA INTERESSADO : CELESC GERAÇÃO S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 01/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 5013507-62.2024.8.24.0064/SC AUTOR : COMERCIAL STECANELA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : IAN REGIS DA MOTTA (OAB SC036807) ADVOGADO(A) : TATIANA BELTRÃO REGO (OAB SC025742) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que decorreu o prazo sem pagamento e/ou embargos monitórios, ocorrendo a constituição de pleno direito do título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º). Nos termos da Portaria n. 1/2024 desta 4ª Vara Cível da Comarca de São José (SC), fica advertido o credor de que eventual requerimento de cumprimento de sentença há de ser formulado nos autos próprios, dentro da classe específica, na competência da vara e distribuído por dependência.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300816-83.2016.8.24.0007/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: CATIANE LAURECI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB SC042367) APELADO: CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA BELTRÃO REGO (OAB SC025742) APELADO: CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA BELTRÃO REGO (OAB SC025742) APELADO: CLEONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): IAN REGIS DA MOTTA (OAB SC036807) INTERESSADO: CAPISTRANO ADVOGADOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5016194-13.2021.8.24.0033/SC RÉU : PRIMOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO(A) : CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) ADVOGADO(A) : TATIANA BELTRÃO REGO (OAB SC025742) ADVOGADO(A) : IAN REGIS DA MOTTA (OAB SC036807) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o interessado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários, tais como número e nome do banco, número da agência e conta (corrente ou poupança), todos com dígitos, bem como o titular com CPF/CNPJ, para posterior confecção de alvará.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007983-35.2021.8.24.0082/SC EXEQUENTE : CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL RECRIAR LTDA. ADVOGADO(A) : IAN REGIS DA MOTTA (OAB SC036807) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de utilização do CENSEC (Sistema do Colégio Notarial do Brasil), pois trata-se de sistema com livre acesso, podendo ser consultado via internet (www.censec.org.br) pela própria parte sem intervenção do Judiciário. No mais, ao exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular prosseguimento do feito.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5053515-10.2024.8.24.0023/SC IMPETRANTE : TAB ENERGIA RENOVAVEL LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) INTERESSADO : SONNE ENGENHARIA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA ADVOGADO(A) : IAN REGIS DA MOTTA INTERESSADO : CELESC GERAÇÃO S.A SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000259-16.2019.8.24.0125/SC EXEQUENTE : RICARDO ALMIR CIDRAL ADVOGADO(A) : IAN REGIS DA MOTTA (OAB SC036807) DESPACHO/DECISÃO 1 – Indefiro o pedido para que seja utilizado o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER, porque, ao menos por ora, sua utilização não trará efetividade à execução. Isso porque, apesar de a ferramenta já ter sido disponibilizada, observo que atualmente as únicas bases de dados disponíveis para consulta são: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Por conseguinte, verifico que as bases de consulta não fornecem dados em relação à existência de ativos e patrimônio do devedor, salvo aquela pertencente ao TSE, consulta esta, porém, que é pública e pode ser realizada pelo credor. Como visto, os sistemas que realmente indicam a existência de bens, não foram ainda integrados à base de dados, considerando que o Infojud ainda está em processo de integração e o Sisbajud não se presta à consulta de ativos. Ademais, não há qualquer menção sobre a integração do Renajud. Em relação ao Tribunal Marítimo e à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, destaco que esses sistemas somente devem ser utilizados caso a parte exequente demonstre a possibilidade de a consulta trazer resultados positivos, já que a propriedade de embarcações e aeronaves é algo absolutamente incomum. Da mesma forma, quanto a participações societárias identificáveis por meio do sistema, entendo que para que seja deferido o pleito, o credor deve também deverá demonstrar a efetividade de tal tipo de consulta com dados concretos no feito. Por fim, quanto à busca de processos e informações do devedor junto à Receita Federal do Brasil, tais dados são, em regra, públicos, razão pela qual entendo que essas diligências competem à parte exequente, não podendo o Poder Judiciário substituí-la completamente na tentativa de satisfazer os seus interesses. Nessa medida, portanto, não cabe a consulta ao Sistema SNIPER. 2 – Intime-se a parte credora para que impulsione o feito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção ou arquivamento administrativo.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002167-06.2024.8.24.0167/SC RELATOR : Camila Reis Rettore AUTOR : PRIMOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO(A) : CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) ADVOGADO(A) : TATIANA BELTRÃO REGO (OAB SC025742) ADVOGADO(A) : IAN REGIS DA MOTTA (OAB SC036807) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 25/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 73 - 25/06/2025 - Juntado(a)
  9. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013186-27.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : COMERCIAL STECANELA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : IAN REGIS DA MOTTA (OAB SC036807) ADVOGADO(A) : TATIANA BELTRÃO REGO (OAB SC025742) DESPACHO/DECISÃO R.h. 1. Diante do acordo celebrado entre as partes ( evento 43, DOC1 ), SUSPENDO A EXECUÇÃO até que a executada cumpra voluntariamente a obrigação, in casu , até 24/07/2025, conforme autorizado pelo art. 922 do Código de Processo Civil. 2. Transcorrido o prazo indicado, deverá a parte exequente, nos 15 (quinze) dias subsequentes, noticiar nos autos se houve a satisfação da dívida, ciente de que, em caso de silêncio, será presumido o cumprimento do acordo e, assim, a execução será extinta. 3. Certificado o decurso do prazo assinalado acima ou sobrevindo petição da parte exequente, voltem os autos conclusos.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006730-81.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006730) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ESTABILE & SOPRANI Indústria e Comércio de Bordados Ltda - Gercilio Xavier de Castro - - JAQUELINE NARDES - Vistos. Prossiga-se nos termos a decisão proferida à p. 474/475- suspensão art 921.. Eventual pedido de desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC, fica condicionado à comprovação de existência de bens penhoráveis. Int. - ADV: IAN REGIS DA MOTTA (OAB 36807/SC), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), IAN REGIS DA MOTTA (OAB 36807/SC)
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