Agenor Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00001608320245120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000160-83.2024.5.12.0047 RECLAMANTE: RICARDO MORAIS ANDRADE RECLAMADO: RD COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a16cb30 proferido nos autos. DESPACHO Diante do noticiado pela CREDIFOZ, tenho por ineficaz o prosseguimento da execução em relação ao veículo placa LM1F66,. Dê-se ciência e  intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar, objetivamente, meios eficazes e formas para prosseguimento da execução, vedada a reiteração de atos inócuos, inclusive esclarecer, se for o caso, se tem interesse na desconsideração da personalidade jurídica  do executado (art.100 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 100/2022). Nada sendo requerido, sobreste-se o feito pelo prazo de 2 (dois) anos (art. 11-A da CLT). Decorrido, voltem para apreciação da prescrição intercorrente. ITAJAI/SC, 14 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO MORAIS ANDRADE
3. Processo 50186307120238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5018630-71.2023.8.24.0033/SC AUTOR : VITORIA LETICIA LUIZ ADVOGADO(A) : AGENOR DA SILVA JUNIOR (OAB SC036645) AUTOR : SALETE APARECIDA FORTUNA ADVOGADO(A) : AGENOR DA SILVA JUNIOR (OAB SC036645) RÉU : CAROLINE MEHLER ADVOGADO(A) : MATHEUS ANDREI BAUER (OAB SC056469) SENTENÇA 1. Do pedido inicial Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR de forma solidária os réus RODNEY GLAUCO BACK DOS SANTOS e CAROLINE MEHLER ao pagamento ?às autoras VITORIA LETICIA LUIZ e SALETE APARECIDA FORTUNA ?de R$ 51.108,51, a ser corrigido monetariamente desde a data dos respectivos desembolsos/datas dos orçamentos e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (18/06/2023). Condeno a parte autora ao pagamento de 15% das custas processuais e de honorários sucumbenciais, estes que fixo em R$ 2.500,00. A exigibilidade das verbas fica suspensa em razão da Justiça Gratuita deferida às autoras no ev. 17. Condeno a parte ré ao pagamento de 85% das custas processuais e de honorários sucumbenciais, estes que fixo em 10% sobre o valor da condenação. A exigibilidade das verbas devidas pelo réu Rodney fica suspensa em razão da Justiça Gratuita deferida no ev. 40. 2. Do pedido de reconvenção Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconvenção formulado no ev. 49 por CAROLINE MEHLER em face de VITORIA LETICIA LUIZ e SALETE APARECIDA FORTUNA. Condeno a reconvinte ao pagamento das custas processuais da reconvenção e de honorários sucumbenciais, estes que fixo em 10% sobre o valor atualizado dado à reconvenção. 3. Acerca dos consectários legais, a correção monetária deve se dar, segundo o histórico de indexadores do iCGJ, observando-se a aplicação do INPC até 29.08.2024, e do IPCA a partir de 30.08.2024, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil. O valor deverá ser acrescido, ainda, de juros de mora, observado o índice de 1% ao mês até 29.08.2024, e, após 30.08.2024, a variação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
4. Processo 50056266920208240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005626-69.2020.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03070125420178240033/) RELATOR : Ricardo Rafael dos Santos EXEQUENTE : ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NELSON FERRAZ EXECUTADO : AGENOR DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : AGENOR DA SILVA JUNIOR (OAB SC036645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 02530087420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1018159/SC (2025/0253008-5) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : AGENOR DA SILVA JUNIOR ADVOGADO : AGENOR DA SILVA JUNIOR - SC036645 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : DANIELLE DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
6. Processo 50068270920144047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006827-09.2014.4.04.7208/RS (originário: processo nº 50068270920144047208/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : MARIA DOLORIS BORGES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : AGENOR DA SILVA JUNIOR (OAB SC036645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 07/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
7. Processo 50142807420228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014280-74.2022.8.24.0033/SC AUTOR : SAMUEL DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A) : AGENOR DA SILVA JUNIOR (OAB SC036645) ADVOGADO(A) : LEONARDO LUIS SANTOS DA SILVA (OAB SC058308) RÉU : SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI ADVOGADO(A) : Alberto Tichauer (OAB SP194909) ADVOGADO(A) : FLAVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB SP208376) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte requerida, SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove nos autos a tentativa frustrada de intimação da testemunha anteriormente arrolada, a fim de que se verifique a conformidade do pedido constante no evento 115.1 em relação ao disposto no art. 451, inciso III, do Código de Processo Civil. II - Após, retornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50059227520228240048
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005922-75.2022.8.24.0048/SC RELATOR : EDUARDO BONNASSIS BURG AUTOR : VIVIANE CAETANO SEVERO ADVOGADO(A) : LEONARDO LUIS SANTOS DA SILVA (OAB SC058308) ADVOGADO(A) : AGENOR DA SILVA JUNIOR (OAB SC036645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 03/07/2025 - CONTESTAÇÃO