Rodrigo Martins Elias

Processos do Advogado

1. Processo 50426161620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Cautelar Antecedente Nº 5042616-16.2025.8.24.0023/SC REQUERENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA DO SOL ADVOGADO(A) : RODRIGO MARTINS ELIAS (OAB SC035995) ADVOGADO(A) : CAMILA VOGEL DOS SANTOS (OAB SC045624) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, nota-se que a parte requerente pleiteou a concessão do benefício da justiça gratuita. Todavia, o documento de prestação de contas de abril do corrente ano revela o saldo em diversas contas do condomínio, bem como arrecadação total do mês superior a cento e cinquenta mil reais, situação incompatível com a concessão do benesse. Assim, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e consequente cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Anoto a possibilidade de parcelamento das custas iniciais por meio de boleto ou cartão de crédito 1 , em até 12 (doze) vezes, nos termos da Resolução CM nº 03/2019. Com o pagamento, voltem conclusos para análise da produção antecipada da prova, com urgência. 1 . https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/pagamento-de-custas-com-cartao-de-credito/-/asset_publisher/KE3dNveHztaE/content/pagamento-de-custas-com-cartao-de-credito
2. Processo 50402221320228210027
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5040222-13.2022.8.21.0027/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) APELANTE : FABIO DA SILVA GARCEZ (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JOAO EDUARDO OLIVEIRA PIASSON (OAB RS070469) APELANTE : PAULO CESAR FERNANDE DE ABREU (ACUSADO) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARTINS ELIAS (OAB SC035995) APELANTE : ANTAO JOEL GUIMARAES DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : WEDNER COSTODIO LIMA (OAB RS084271) APELANTE : LEONARDO FERNANDE SODRE (ACUSADO) ADVOGADO(A) : PATRICIA EDNEIA AYRES PIASSON (OAB RS060729) APELANTE : MICHEL MACHADO SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : MARLON ADRIANO BALBON TABORDA (OAB RS053675) APELANTE : VAGNER JESUS SANTOS DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : LETICIA HAESBAERT AVILA (OAB RS078558) ADVOGADO(A) : PEDRO GONÇALVES BARCELLOS JUNIOR (OAB RS077885) INTERESSADO : GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JESSICA MEDIANEIRA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO A Defesa de ANTÃO requereu a autorização para realizar sua sustentação oral por videoconferência, em razão da calamidade pública enfrentada no interior do Estado. Ocorre que as sustentações orais nesta Primeira Câmara Criminal são feitas tão somente em sessão presencial. Ademais, apesar da situação decorrente das chuvas, inexiste manifestação oficial acerca da declaração de estado de calamidade pública, bem como o fechamento das estradas capaz de impossibilitar o deslocamento do causídico até a capital. Nada obstante, determino seja intimado o advogado para que se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o interesse de realizar sustentação oral de forma presencial e, assim, manter o feito em pauta, considerando tratar-se de processo com sete réus presos, que contam com advogados distintos e que necessitam deslocar-se até este Tribunal de Justiça. Outrossim, saliento a possibilidade de juntar aos autos arquivo de áudio e vídeo para fins de sustentação de argumentos, consoante prevê o artigo 248, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal.
3. Processo 50014657020258240508
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50346648320258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034664-83.2025.8.24.0023/SC EXECUTADO : IEZO PIRES ADVOGADO(A) : RODRIGO MARTINS ELIAS (OAB SC035995) DESPACHO/DECISÃO 1 . A Inicial preenche os requisitos do art. 513 e ss. do CPC. 2. Intime-se a parte executada, conforme previsto no art. 513 e seus respectivos parágrafos , para pagar a dívida no lapso de 15 (quinze) dias ou para, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao fim do prazo para pagamento voluntário, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, se incidente ao caso alguma das situações descritas no art. 525 do CPC. Autorizo a intimação através de Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), nos moldes da Resolução n. 455/2022 do CNJ, servindo esta decisão como ofício. Por celeridade, desde já, a parte exequente está intimada para antecipar as despesas relacionadas à intimação da parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, se for caso de intimação pessoal. 2.1 No caso de intimação por edital, este terá o prazo de 20 (vinte) dias e a advertência de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial ao intimando. 2.2 Sobre a interposição da impugnação, é necessário o recolhimento prévio da taxa de serviços judiciais, conforme art. 5º da Lei 17.654/2018, cuja guia poderá ser emitida diretamente pela parte executada no sistema Eproc. Advirto que a impugnação ao cumprimento da sentença sem o recolhimento das custas não será conhecida pelo Juízo. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do item 2, o débito deverá ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, conforme art. 523, §1º, do CPC. Ademais, destaco, desde já, que reputarei válida a intimação direcionada ao domicílio no qual a parte executada foi citada na fase de conhecimento quando se constatar, inequivocamente , que o intimando mudou de endereço sem comunicação prévia ao juízo - art. 513, §3º, do CPC. Autorizo a expedição de carta precatória e intimação por WhatsApp, observada a Resolução CGJ/SC n. 222/2020. 4. Efetuada a intimação e sobrevindo impugnação ao cumprimento da sentença, intime-se a parte exequente para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, encaminhem os autos conclusos. 5. Decorrido o prazo sem impugnação da parte executada ou pedido da parte exequente, a execução seguirá por impulso oficial. 6. Por fim, se a parte credora foi beneficiária da gratuidade da Justiça na fase de conhecimento, os benefícios devem ser estendidos para essa etapa executiva. No caso de execução/cumprimento de sentença exclusivamente de honorários advocatícios, o recolhimento das custas deve ser feito conforme art. 82, §3º, do CPC. Anoto que o conceito de custas não abrange as diligências para citação/intimação da parte contrária, como ofícios e conduções de oficial de justiça, conforme definição do art. 84 do CPC. 7. Acerca da certidão de admissibilidade da execução, informo aos interessados que esta deverá ser obtida diretamente no sistema Eproc, sem necessidade de requerimento ou intervenção do Cartório.
5. Processo 50242915820248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5024291-58.2024.8.24.0045 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 20/06/2025.
6. Processo 50005472420208240029
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50402221320228210027
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 813), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5040222-13.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 34) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO APELANTE: FABIO DA SILVA GARCEZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOAO EDUARDO OLIVEIRA PIASSON (OAB RS070469) APELANTE: PAULO CESAR FERNANDE DE ABREU (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS ELIAS (OAB SC035995) APELANTE: ANTAO JOEL GUIMARAES DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): WEDNER COSTODIO LIMA (OAB RS084271) APELANTE: LEONARDO FERNANDE SODRE (ACUSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA EDNEIA AYRES PIASSON (OAB RS060729) APELANTE: MICHEL MACHADO SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARLON ADRIANO BALBON TABORDA (OAB RS053675) APELANTE: VAGNER JESUS SANTOS DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LETICIA HAESBAERT AVILA (OAB RS078558) ADVOGADO(A): PEDRO GONÇALVES BARCELLOS JUNIOR (OAB RS077885) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE TESTEMUNHA: MARI ANE OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VALTER LUÍS MARTINS GUTHEL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA: PALOMA LIZ CHAGAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO BRITES DA ROSA PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TATIANE MOREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDIR BRUCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANGELO RICARDO CUOZZO MARCONATTO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: BRUNO ZOTTELE FREITAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CARLOS EDUARDO PRATES GONÇALVES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MÁRCIO DUARTE URACH (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCOS BORTOLOTTO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MATHEUS AIRES TAVARES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RAFAEL LEONARDI PACHECO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SABRINA JOSIENE RODRIGUES JENSEN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SAULO VICHARA BERRO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA: MANOEL JOB TEIXEIRA GALENO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAIRA FERNANDES ANTONELA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO AUGUSTO LIMA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISRAEL SARTORI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IARA GENI GOMES SQUIZANI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME FRANCISCO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GRACIELA BEATRIZ SCHMIDT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRÍCIO PRONER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIO TEIXEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELMAR SCHMITT OSÓRIO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOZA JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLA FERNANDA DA ROSA PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANGEL REZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALESSANDRA DE CASSIA DA SILVA COMIN (TESTEMUNHA) INTERESSADO: GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JESSICA MEDIANEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de junho de 2025. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente
8. Processo 50402221320228210027
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5040222-13.2022.8.21.0027/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) APELANTE : FABIO DA SILVA GARCEZ (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JOAO EDUARDO OLIVEIRA PIASSON (OAB RS070469) APELANTE : PAULO CESAR FERNANDE DE ABREU (ACUSADO) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARTINS ELIAS (OAB SC035995) APELANTE : ANTAO JOEL GUIMARAES DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : WEDNER COSTODIO LIMA (OAB RS084271) APELANTE : LEONARDO FERNANDE SODRE (ACUSADO) ADVOGADO(A) : PATRICIA EDNEIA AYRES PIASSON (OAB RS060729) APELANTE : MICHEL MACHADO SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : MARLON ADRIANO BALBON TABORDA (OAB RS053675) APELANTE : VAGNER JESUS SANTOS DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : LETICIA HAESBAERT AVILA (OAB RS078558) ADVOGADO(A) : PEDRO GONÇALVES BARCELLOS JUNIOR (OAB RS077885) INTERESSADO : GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JESSICA MEDIANEIRA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido constante do evento 26, PET1 , devendo o presente ser retirado da pauta da sessão virtual do dia 26/06/2025, bem como incluso na próxima sessão presencial da 1ª Câmara Criminal, que ocorrerá em 25/06/2025, às 09h , de modo a oportunizar a sustentação oral requerida.
9. Processo 50394134620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Cautelar Antecedente Nº 5039413-46.2025.8.24.0023/SC REQUERENTE : CENTRO ESPIRITA RAIO DE LUZ ADVOGADO(A) : CAMILA VOGEL DOS SANTOS (OAB SC045624) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARTINS ELIAS (OAB SC035995) REQUERIDO : YURI CHAVES ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ BORGES JUNIOR (OAB SC021779) SENTENÇA Verificada a capacidade das partes, a licitude do objeto e a regularidade formal do ato, HOMOLOGO, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, a transação efetuada pelas partes, e JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo ocorreu antes de proferida a sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do § 3º, do art. 90, do CPC. Eventuais custas referentes a diligências não realizadas deverão ser devolvidas ao credor, mediante a expedição de alvará. Dê-se baixa em eventuais restrições, acaso pendentes e originadas por este Juízo.  Publique-se.  Registre-se.  Intimem-se.  Passada em julgado, arquivem-se.
10. Processo 50457880520218240023
    Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045788-05.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SIMONE VIEIRA DE MORAIS ADVOGADO(A) : RODRIGO MARTINS ELIAS (OAB SC035995) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se acerca da expedição da Requisição de Pagamento de Precatório conforme Resolução CNJ 303/2019, " Art. 7º. Os ofícios precatórios serão elaborados individualmente, por beneficiário. § 5º. Antes do envio da requisição, o juízo da execução intimará as partes para manifestação." A não correspondência entre o número do evento indicado e a peça respectiva nos autos importará ausência do documento e consequente cancelamento do precatório, conforme disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução GP 9/2021.