Valquiria Castaldi

Processos do Advogado

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2. Processo 50012568420244047118
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001256-84.2024.4.04.7118/RS RELATOR : ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE : HENRIQUE SMIESKI ADVOGADO(A) : VALQUIRIA CASTALDI (OAB SC035897) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 23 - 04/04/2025 - Determinada a intimação
3. Processo 50122561520258210013
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50003072920254047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000307-29.2025.4.04.7214/SC (originário: processo nº 50034299120224047202/SC) RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO EXEQUENTE : MARLENE TEREZINHA FIGUEIRO JUNGES ADVOGADO(A) : BEATRIZ BRISOLA (OAB SC035736) ADVOGADO(A) : VALQUIRIA CASTALDI (OAB SC035897) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 09/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
5. Processo 50027837620254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002783-76.2025.4.04.7202/SC AUTOR : JOAO BATISTA DETONI ADVOGADO(A) : VALQUIRIA CASTALDI (OAB SC035897) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, não conheço dos embargos opostos pela parte autora permanecendo a sentença inalterada em todos os seus termos. Devolva-se, por inteiro, o prazo para interposição de recursos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Na hipótese de interposição de recursos, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após juntada das referidas peças, remetam-se os autos à Instância competente.
6. Processo 50084391420254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008439-14.2025.4.04.7202/SC AUTOR : RUDINEI SANDRO VICENZI ADVOGADO(A) : VALQUIRIA CASTALDI (OAB SC035897) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62 de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: A Secretaria intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias , proceder à emenda da inicial nos seguintes termos: 1. Dos procedimentos gerais necessários à instrução processual: 1.1. Delimitação da lide a. Especifique, na parte atinente aos pedidos, a(s) data(s) que pretende a reafirmação da DER, indicando no formato dia/mês/ano, ou evento (exemplo, data do ajuizamento da ação, data da citação etc) . Esclareço, por oportuno, que tratando-se de datas, somente serão consideradas aquelas apresentadas no formato acima referido , devendo ser especificada cada data pretendida, caso haja mais de uma. Também, não serão aceitos períodos ou espaços de tempo, casos em que serão consideradas somente a data inicial e a final. Advirto que, não sendo indicadas datas ou evento, serão consideradas apenas as datas do ajuizamento da ação e a da sentença . 2. Da prova: 2.1. Documentação necessária para comprovação das alegações sobre TEMPO ESPECIAL: a) Formulários PPPs completos e legíveis , devidamente preenchidos, englobando todo o período que pretende o reconhecimento das atividades especiais, assinados e carimbados pela empresa empregadora : quais sejam: - Luiz Carminatti (01/02/1994 a 12/08/1994 e de 01/08/1995 a 01/11/1996) e  Auto Mecânica Zunkowski Ltda. (01/06/1986 a 31/01/1991 e de 01/02/1991 a 25/11/1993), ambos os PPP's não possuem carimbo da empresa emissora. Tal irregularidade já havia sido mencionada na ação anterior n. 5012958-66.2024.4.04.7202 . 3. Disposições gerais: Nos termos § 2º do artigo 196 do Provimento 62 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, de 13/06/2017: " Os documentos indispensáveis à propositura da ação, bem como todas as petições destinadas aos autos, deverão ser juntados na forma eletrônica, não partilhados e adequadamente classificados , conforme tabela atualizada pela Justiça Federal da 4ª Região" - grifo nosso. Dessa forma, conforme essa orientação e entendimento deste juízo, tratando-se do mesmo documento ou documentos assemelhados - como, por exemplo, notas fiscais, processo administrativo, laudo técnicos etc -, deverão ser juntados em um único arquivo - que poderá atingir o tamanho máximo de 10 MB (dez megabyte) , o que possibilita a apresentação de várias páginas por documento -, facilitando assim a análise do feito, tanto pelo juízo, quanto pelas partes, além de concorrer para a agilização dos procedimentos. 4. Providências a partir da apresentação da emenda: a. Concluam-se os autos para despacho.
7. Processo 50122561520258210013
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50122561520258210013
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais