Liliani Panini

Processos do Advogado

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2. Processo 50364186520258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5036418-65.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 832) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO AGRAVANTE: GILBERTO BERGONSI ADVOGADO(A): LILIANI PANINI (OAB SC035059) ADVOGADO(A): AMANDA KERSCHNER PAIXAO (OAB RS119196) AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLE DE FRANCE ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW (OAB RS057125) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
3. Processo 51682541220258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5168254-12.2025.8.21.0001/RS EMBARGANTE : NORMA TOMAZELLI ELIAS ADVOGADO(A) : MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO (OAB RS031008) EMBARGADO : CONDOMÍNIO TORRE DA GLORIA ADVOGADO(A) : LILIANI PANINI (OAB SC035059) DESPACHO/DECISÃO Comprovado o recolhimento das custas iniciais. Recebo os embargos, eis que tempestivos, contudo sem lhes atribuir efeito suspensivo, pois não restam preenchidos os requisitos do art. 919, §1º, do CPC. A suspensão da execução dá-se por meio da garantia do processo, por meio de caução, sendo que a parte devedora não a prestou. Por conseguinte, intimem-se, sendo a parte embargada para apresentar resposta no prazo legal. Junto cópia desta decisão nos autos da Execução n.º 51119408020248210001. Diligências legais.
4. Processo 50200414720258210039
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020041-47.2025.8.21.0039/RS EXEQUENTE : RESIDENCIAL PORTO ITAPUA ADVOGADO(A) : LILIANI PANINI (OAB SC035059) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o demandante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento das custas, sob pena do cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). Não efetuado o pagamento, cancele-se a distribuição no sistema eproc. Sem necessidade de ofício ao departamento de cobranças do TJRS, uma vez que não há imposição de qualquer ônus à parte autora, restando afastada, portanto, a sua condenação ao pagamento das despesas relativas ao processo (custas e honorários advocatícios), conforme art. 290 do CPC. Dil. Legais.
5. Processo 50018009020248212001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001800-90.2024.8.21.2001/RS EXEQUENTE : EDIFICIO FELICITA ALTO PETROPOLIS ADVOGADO(A) : AMANDA KERSCHNER PAIXAO (OAB RS119196) ADVOGADO(A) : LILIANI PANINI (OAB SC035059) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar matrícula atualizada do imóvel a ser penhorado. Intime-se, ainda, para recolher uma despesa de Condução URBANA relativa ao Of. Justiça - Porto Alegre . A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
6. Processo 51650727020258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONFLITO DE COMPETÊNCIA (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5165072-70.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 51217725820258217000/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO INTERESSADO : DMS SINDICOS PROFISSIONAIS LTDA ADVOGADO(A) : LILIANI PANINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 11/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
7. Processo 53318129720248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5331812-97.2024.8.21.0001/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSSI MAIS ADVOGADO(A) : LILIANI PANINI (OAB SC035059) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de Condução para Outra Comarca relativa ao Of. Justiça , tendo em vista que para o cumprimento de atos diretamente pelo Oficial de Justiça em outra comarca dentro do nosso Estado não é necessária expedição de precatória. 1 A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar. 1. Conforme Art. 490, §9º da Consolidação Normativa Judicial alterado pelo Provimento 12/2025-CJG
8. Processo 50199964320258210039
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019996-43.2025.8.21.0039/RS EXEQUENTE : RESIDENCIAL PORTO ITAPUA ADVOGADO(A) : LILIANI PANINI (OAB SC035059) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para efetuar o pagamento das custas no prazo de 15 dias , sob pena de cancelamento da distribuição.