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Josane Valeriano Viana Mendes

Josane Valeriano Viana Mendes

Número da OAB: OAB/SC 034997

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 319
Total de Intimações: 414
Tribunais: TRF4, TJRS, TJPR, TJSP, TJSC
Nome: JOSANE VALERIANO VIANA MENDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 414 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003304-57.2023.8.24.0167/SC EXEQUENTE : VALMICIO DE PIERI VIEIRA ADVOGADO(A) : JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) ADVOGADO(A) : MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante do falecimento do réu PAULA PAZ REICHERT , defiro o pedido de sucessão processual. 2. Considerado a ausência de notícia de inventário, retifique-se o polo passivo para Sucessão de ​ PAULA PAZ REICHERT ​ , cadastrando-se os herdeiros como interessados. 3. Cite(m)-se o(s) herdeiros(s) para se manifestar(em), no prazo de 15 dias, sobre o pedido de habilitação, nos moldes do art. 690 do CPC. Se não for beneficiário da justiça gratuita, para viabilizar a citação a parte autora deve recolher a despesa postal (para cumprimento por AR) ou a diligência do Oficial de Justiça (para cumprimento por mandado), ciente que o respectivo boleto é gerado pelo interessado sem a remessa dos autos à contadoria judicial e deve ser quitado no prazo de 15 dias. 4. A manifestação deverá esclarecer se foi realizado inventário/arrolamento, com a discriminação da eventual distribuição da herança entre os herdeiros, pois, nos termos no art. 1792 do Código Civil, "o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados". 5. Decorrido o prazo concedido, a ação prosseguirá em seus ulteriores termos em face dos herdeiros habilitados.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003018-48.2024.8.24.0166/SC (originário: processo nº 50015046020248240166/SC) RELATOR : BERTHA STECKERT AGACCI EXEQUENTE : VM AUTO ELETRICA LTDA ADVOGADO(A) : JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) ADVOGADO(A) : MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001702-63.2025.8.24.0166/SC EXEQUENTE : VITHORIA E ANNE CALCADOS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) ADVOGADO(A) : MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias, conforme arts. 53 da Lei 9.099/1995 e 829 do CPC. Caso a parte executada não adimplir o débito ou garantir o juízo no prazo mencionado, intime-se a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do débito e, em seguida, retornem os autos conclusos. Efetivada penhora, designe-se audiência de conciliação, ocasião em que o executado poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/1995 e art. 112 da Portaria 15/2021 deste Juízo. Expeça-se precatória para cumprimento do ato, acaso necessário.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003011-56.2024.8.24.0166/SC AUTOR : MORO MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO(A) : JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) ADVOGADO(A) : MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003012-41.2024.8.24.0166/SC EXEQUENTE : NERY DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) ADVOGADO(A) : MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do pagamento da dívida, conforme art. 156, I, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Desconstituo eventual penhora havida nos autos. Custas e despesas judiciais a cargo da parte executada. Eventuais valores remanescentes depositados em juízo a serem devolvidos ao executado deverão ser compensados com as custas finais por ele devidas.  Fica dispensada a intimação do(a) devedor(a) caso não possua advogado constituído nos autos. Com o trânsito em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora e/ou restrição judicial. Caso se trate de penhora de imóvel, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis competente acerca da determinação de levantamento da constrição, ciente de que sua efetivação dependerá do pagamento das custas e emolumentos devidas. Vale a presente decisão como ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001854-48.2024.8.24.0166/SC RELATOR : BERTHA STECKERT AGACCI AUTOR : RAFAELA WILLEMANN TAVARES 04006067984 ADVOGADO(A) : JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) ADVOGADO(A) : MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
  8. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000138-88.2021.8.24.0069/SC AUTOR : FABIANO COSTA ADVOGADO(A) : JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) ADVOGADO(A) : MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001617-77.2025.8.24.0166/SC RELATOR : BERTHA STECKERT AGACCI AUTOR : VITHORIA E ANNE CALCADOS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) ADVOGADO(A) : MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 01/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
  10. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008444-86.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ANTONIO DANDOLINI CORREA ADVOGADO(A) : JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) ADVOGADO(A) : MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizando a representação processual com a juntada de procuração atual. Na mesma oportunidade, deverá apresentar o documento que outorgou poderes a Josane Valeriano Viana Mendes e Michele Marques Silva Scotti, representantes do exequente, a subscreverem o Termo de Confissão de Dívida que instrui a inicial.
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