Oberdã Laerth Almi Stivanin

Processos do Advogado

1. Processo 50088361220218240125
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008836-12.2021.8.24.0125/SC (originário: processo nº 03000581220148240125/SC) RELATOR : Luciano Fernandes da Silva EXEQUENTE : NELSON PRADO JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCIO SANTOS DE VARGAS (OAB SC042471) ADVOGADO(A) : OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 27/06/2025 - Decorrido prazo
2. Processo 50151746920254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015174-69.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ERTON FRANCISCO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) ADVOGADO(A) : HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) DESPACHO/DECISÃO I - Prossiga-se com o feito, nos termos a seguir : 1. Cite-se o réu para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 335 do CPC c/c art. 183 do CPC). 1.1. Advirto que, cabe à autarquia ré, no prazo de contestação, conferir a regularidade material do Processo Administrativo, Extrato de Contribuições e demais documentos apresentados pela parte autora; bem como juntar os documentos que entenda pertinentes; e se manifestar, inclusive, no que diz respeito à eventual pedido de Justiça Gratuita . 1.2. Deverá, também, no mesmo prazo assinalado, dizer se tem interesse na celebração de acordo atinente à matéria aqui ventilada, formulando, se for o caso, sua proposta. Em caso positivo, intime-se o(a) autor(a) para manifestação pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Fica o(a) autor(a) ciente de que todas as intimações para os atos processuais, inclusive para a audiência (art. 51, I, da Lei 9.099/95), serão feitas na pessoa do seu procurador, por meio eletrônico (art. 270 do CPC e art. 9º da Lei nº 11.419/2006). 3. Cumpridos todos os itens acima e nada mais requerendo as partes, venham os autos conclusos para sentença. 4. Intimem-se.
3. Processo 50245472720254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5024547-27.2025.4.04.7200 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 27/06/2025.
4. Processo 50240926220254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5024092-62.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 26/06/2025.
5. Processo 50219866420244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 10005048320174013603
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1000504-83.2017.4.01.3603 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049 REQUERIDO: ODONE VALENTIM POSSARI, ENI ANTUNES DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERIDO: HELVIO DA SILVA MUNIZ - SC30045, OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN - SC34823 Advogado do(a) REQUERIDO: HELVIO DA SILVA MUNIZ - SC30045 DECISÃO As partes e a testemunha Nevio Manfio esclareceram que Darlan Pacheco e André Vieira são funcionários da expropriante, não da testemunha Nevio, de modo que este fica dispensado da obrigação de fazê-las comparecer em audiência. A expropriante se comprometeu em conduzir as testemunhas à audiência. Em que pese o argumento dos réus sobre a parcialidade da oitiva de funcionários de uma das partes, esse fato não impede a oitiva na condição de informantes, por exemplo, nem invalida o objetivo da audiência, qual seja o esclarecimento dos pontos fixados na decisão id 2181524638, de modo que fica mantido o ato designado. Intimem-se, comunicando-se a testemunha Nevio Manfio pelos meios de comunicação eletrônica indicados na petição id 2193568110. Datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SSJ DE SINOP/MT
7. Processo 50023356620258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002335-66.2025.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50063727320248240007/SC) RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA EXEQUENTE : REVELINO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) ADVOGADO(A) : Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : Robson Argemiro Correa (OAB SC029297) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 26/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
8. Processo 50108455220218240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010845-52.2021.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DIOGO SODEIRO MORASSUTTI ADVOGADO(A) : OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) ADVOGADO(A) : Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : Robson Argemiro Correa (OAB SC029297) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação. 1. Diante do tempo decorrido desde a última tentativa, DETERMINO , pela derradeira vez , o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras da parte executada por meio do SISBAJUD , na modalidade teimosinha, com prazo de 30 (trinta) dias. Assim, INTIME-SE , por ato ordinatório , ante o sigilo da presente decisão, a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, sem inclusão de honorários advocatícios, uma vez que descabidos em sede de execução em Juizados (salvo os fixados pela Turma Recursal) . Na sequência: A. havendo saldo, ainda que parcial, intime-se o polo devedor para, querendo, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias; B. apresentada impugnação, dê-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo, voltando conclusos para análise; C. do contrário, permanecendo silente a parte executada ou concordando com o ato, a indisponibilidade de valores será convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo; D. havendo concordância expressa com a penhora, expeça-se alvará para transferência do montante penhorado à parte credora. Ressalvo que sendo constatada a ocorrência de bloqueio de quantia inferior a R$ 100,00 (cem reais), somadas todas as quantias bloqueadas, o desbloqueio é efetuado automaticamente, nos termos do item 3 da Orientação n. 12, de 30/08/2021, da Corregedoria-Geral de Justiça deste Tribunal 1 : Havendo bloqueio de valores em quantia inferior a R$ 100,00, o desbloqueio é efetuado de forma automática, considerando a soma de todas as quantias bloqueadas. Caso a soma seja superior a R$100,00, ocorrerá o bloqueio e a transferência de todos os valores. Essa análise se dá por CPF/CNPJ, portanto sempre será buscado o valor total em cada CPF/CNPJ informado. Esclareço, por fim, que, conforme mencionada Orientação, dada a ordem de bloqueio, o processo será remetido à Central de Convênios, na qual a resposta será aguardada, para, só então, o processo ser devolvido à unidade judicial. 3. Em caso de inexistência de valores passíveis de bloqueio, VOLTEM conclusos para extinção (Lei n. 9.099/95, art. 53, § 4º). 4. INDEFIRO a inscrição Serasajud, tendo em vista que não surtirá efeito imediato na quitação do débito, diante da situação dos autos, necessário a busca por meios mais eficazes para satisfação do débito, que não se coaduna com a mera negativação. 5. Concluída a pesquisa via SISBAJUD , LEVANTE-SE o sigilo desta decisão e INTIME-SE a parte exequente sobre seu teor. 1 . Disponível em: . Acesso em: 01 set. 2021.
9. Processo 50108455220218240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010845-52.2021.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DIOGO SODEIRO MORASSUTTI ADVOGADO(A) : OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) ADVOGADO(A) : Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : Robson Argemiro Correa (OAB SC029297) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, sem inclusão de honorários advocatícios, uma vez que descabidos em sede de execução em Juizados (salvo os fixados pela Turma Recursal) .
10. Processo 50219866420244047200
    Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais