Oberda Laerth Almi Stivanin

Processos do Advogado

1. Processo 10005048320174013603
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1000504-83.2017.4.01.3603 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049 REQUERIDO: ODONE VALENTIM POSSARI, ENI ANTUNES DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERIDO: HELVIO DA SILVA MUNIZ - SC30045, OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN - SC34823 Advogado do(a) REQUERIDO: HELVIO DA SILVA MUNIZ - SC30045 DECISÃO As partes e a testemunha Nevio Manfio esclareceram que Darlan Pacheco e André Vieira são funcionários da expropriante, não da testemunha Nevio, de modo que este fica dispensado da obrigação de fazê-las comparecer em audiência. A expropriante se comprometeu em conduzir as testemunhas à audiência. Em que pese o argumento dos réus sobre a parcialidade da oitiva de funcionários de uma das partes, esse fato não impede a oitiva na condição de informantes, por exemplo, nem invalida o objetivo da audiência, qual seja o esclarecimento dos pontos fixados na decisão id 2181524638, de modo que fica mantido o ato designado. Intimem-se, comunicando-se a testemunha Nevio Manfio pelos meios de comunicação eletrônica indicados na petição id 2193568110. Datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SSJ DE SINOP/MT
2. Processo 50023356620258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002335-66.2025.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50063727320248240007/SC) RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA EXEQUENTE : REVELINO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) ADVOGADO(A) : Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : Robson Argemiro Correa (OAB SC029297) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 26/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
3. Processo 50245472720254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5024547-27.2025.4.04.7200 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 27/06/2025.
4. Processo 50240926220254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5024092-62.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 26/06/2025.
5. Processo 50219866420244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50108455220218240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010845-52.2021.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DIOGO SODEIRO MORASSUTTI ADVOGADO(A) : OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) ADVOGADO(A) : Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : Robson Argemiro Correa (OAB SC029297) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação. 1. Diante do tempo decorrido desde a última tentativa, DETERMINO , pela derradeira vez , o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras da parte executada por meio do SISBAJUD , na modalidade teimosinha, com prazo de 30 (trinta) dias. Assim, INTIME-SE , por ato ordinatório , ante o sigilo da presente decisão, a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, sem inclusão de honorários advocatícios, uma vez que descabidos em sede de execução em Juizados (salvo os fixados pela Turma Recursal) . Na sequência: A. havendo saldo, ainda que parcial, intime-se o polo devedor para, querendo, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias; B. apresentada impugnação, dê-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo, voltando conclusos para análise; C. do contrário, permanecendo silente a parte executada ou concordando com o ato, a indisponibilidade de valores será convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo; D. havendo concordância expressa com a penhora, expeça-se alvará para transferência do montante penhorado à parte credora. Ressalvo que sendo constatada a ocorrência de bloqueio de quantia inferior a R$ 100,00 (cem reais), somadas todas as quantias bloqueadas, o desbloqueio é efetuado automaticamente, nos termos do item 3 da Orientação n. 12, de 30/08/2021, da Corregedoria-Geral de Justiça deste Tribunal 1 : Havendo bloqueio de valores em quantia inferior a R$ 100,00, o desbloqueio é efetuado de forma automática, considerando a soma de todas as quantias bloqueadas. Caso a soma seja superior a R$100,00, ocorrerá o bloqueio e a transferência de todos os valores. Essa análise se dá por CPF/CNPJ, portanto sempre será buscado o valor total em cada CPF/CNPJ informado. Esclareço, por fim, que, conforme mencionada Orientação, dada a ordem de bloqueio, o processo será remetido à Central de Convênios, na qual a resposta será aguardada, para, só então, o processo ser devolvido à unidade judicial. 3. Em caso de inexistência de valores passíveis de bloqueio, VOLTEM conclusos para extinção (Lei n. 9.099/95, art. 53, § 4º). 4. INDEFIRO a inscrição Serasajud, tendo em vista que não surtirá efeito imediato na quitação do débito, diante da situação dos autos, necessário a busca por meios mais eficazes para satisfação do débito, que não se coaduna com a mera negativação. 5. Concluída a pesquisa via SISBAJUD , LEVANTE-SE o sigilo desta decisão e INTIME-SE a parte exequente sobre seu teor. 1 . Disponível em: . Acesso em: 01 set. 2021.
7. Processo 50108455220218240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010845-52.2021.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DIOGO SODEIRO MORASSUTTI ADVOGADO(A) : OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) ADVOGADO(A) : Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : Robson Argemiro Correa (OAB SC029297) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, sem inclusão de honorários advocatícios, uma vez que descabidos em sede de execução em Juizados (salvo os fixados pela Turma Recursal) .
8. Processo 50219866420244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50170258020244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5017025-80.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : SILVANO CEOLA ADVOGADO(A) : OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) ADVOGADO(A) : HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intime-se a parte autora acerca do pagamento disponível na data informada no demonstrativo juntado aos autos (DEMTRANSF1) para, no prazo de 20 dias, providenciar o levantamento dos valores disponíveis. Informo, também, que: a) para saber o Banco onde os valores estão depositados observar no documento anexado ao evento REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO – Pequeno Valor – PAGA: banco 104 refere-se à CAIXA e 001 ao BANCO DO BRASIL; b) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência, mediante apresentação de documento de identificação, CPF e comprovante de residência; c) no caso de solicitação de transferência dos valores (somente TED DIRETA- para conta do mesmo CPF/CNPJ) , deverá fazê-lo nos próprios autos, por meio da ação "PEDIDO TED", disponível no e-proc, não sendo necessário peticionar para informar que realizou o pedido de TED ou apenas para dar ciência deste ato . Para realizar  o pedido de TED, o advogado deverá ter a autenticação em dois fatores habilitada. d) o arquivamento do feito ocorrerá depois de transcorrido o prazo desta intimação, prazo em que deverá, a parte autora, caso entenda cabível, se manifestar a respeito de quaisquer outras pendências eventualmente verificadas.
10. Processo 50031377820234047200
    Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5003137-78.2023.4.04.7200/SC RELATOR : HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRIDO : MARCOS ANTONIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) ADVOGADO(A) : HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 11/06/2025 - AGRAVO INTERNO