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Mateus Scolari

Mateus Scolari

Número da OAB: OAB/SC 034733

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 155
Total de Intimações: 195
Tribunais: TJSP, TJSC, TJRS
Nome: MATEUS SCOLARI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 195 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003422-32.2013.8.24.0018/SC EXEQUENTE : PROGRAMA OFICINA EDUCATIVA VERDE VIDA ADVOGADO(A) : MATEUS SCOLARI (OAB SC034733) ADVOGADO(A) : RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que o processo digitalizado encontra-se no evento 105. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000188-83.2015.8.24.0018/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG ADVOGADO(A) : RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ADVOGADO(A) : DAIANA CAPELETO (OAB SC025911) ADVOGADO(A) : ANDERSON SAQUETTI (OAB SC032064) ADVOGADO(A) : MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB SC037313) ADVOGADO(A) : MATEUS SCOLARI (OAB SC034733) ATO ORDINATÓRIO Sobre o resultado da pesquisa Infojud, diga a credora.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000444-55.2017.8.24.0018/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG ADVOGADO(A) : RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ADVOGADO(A) : MATEUS SCOLARI (OAB SC034733) ADVOGADO(A) : ANDERSON SAQUETTI (OAB SC032064) EXECUTADO : EVERALDO ANTONIO BERTONCELLO ADVOGADO(A) : PAULO GILSON PINAT (OAB SC013370) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes litigantes intimadas de que este Juízo de Direito formalizou a penhora por termo nos autos da fração de titularidade do executado EVERALDO ANTONIO BERTONCELLO sobre o imóvel identificado ao evento 202, sendo no mesmo ato foi constituído depositário do referido bem. Querendo, as partes poderão manifestarem-se a respeito da penhora no prazo de quinze (15) dias. Outrossim, fica a exequente intimada para que, no prazo de quinze (15) dias: i) Providencie o encaminhamento dos documentos aos eventos 202-203, para fins de registro da penhora no Ofício Imobiliário competente (art. 799, inciso IX, do CPC); ii) Indique o endereço do imóvel penhorado, preferencialmente com eventuais pontos de referência (se possível), e promova a antecipação das diligências do(a) Oficial(a) de Justiça necessárias para a avaliação do bem; iii) Indique o endereço do coproprietário do imóvel penhorado e providencie a antecipação das custas necessárias para sua oportuna intimação sobre os atos executivos (art. 889, inciso II, do CPC). Por fim, considerando sua habilitação no 'Domicílio Judicial Eletrônico' (DJE), com fundamento na Resolução n. 455 de 2022 do Conselho Nacional de Justiça e arts. 246, § 1º, e 799, inciso I, do CPC, fica intimada a credora hipotecária COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO sobre a referida constrição. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003788-54.2011.8.24.0014/SC EXEQUENTE : SPERANDIO MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ADVOGADO(A) : MATEUS SCOLARI (OAB SC034733) ADVOGADO(A) : ANDERSON SAQUETTI (OAB SC032064) EXECUTADO : MIRCO LÉVIS PLETSCH ADVOGADO(A) : RONALDO CESAR PRESSANTO PACHECO (OAB SC026587) EXECUTADO : VERA LUCIA DAUDT PLETSCH ADVOGADO(A) : RONALDO CESAR PRESSANTO PACHECO (OAB SC026587) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se conforme postulado no evento 252 e delineado no evento 222.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000679-27.2014.8.24.0018/SC RELATOR : Giuseppe Battistotti Bellani EXEQUENTE : G H BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : ANDERSON SAQUETTI (OAB SC032064) ADVOGADO(A) : RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ADVOGADO(A) : MATEUS SCOLARI (OAB SC034733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 01/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
  6. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0023848-65.2013.8.24.0018/SC EXEQUENTE : CREDIOESTE ADVOGADO(A) : ALDAIR ROSSETTO JUNIOR (OAB SC035791) ADVOGADO(A) : MATEUS SCOLARI (OAB SC034733) DESPACHO/DECISÃO 1. O executado Diego da Rocha requereu a desconstituição da penhora de valores porque seriam ínfimos frente ao débito executado. 2. Intimada, a parte exequente protestou pela manutenção da penhora. 3. É o relatório. 4. Inaplicável o disposto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que se limita às hipóteses em que a constrição ocasiona gastos com guarda, remoção e leiloeiro, que não é o caso de penhora de ativos. 5. Nesse sentido, cito o julgado: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que liberou à devedora o valor bloqueado em execução de título extrajudicial, sob o fundamento de serem irrisórias frente ao valor da dívida. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se a irrisoriedade do valor bloqueado frente ao valor da dívida justifica o seu desbloqueio. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A jurisprudência deste Tribunal de Justiça entende o disposto no art. 836 do Código de Processo Civil não se aplica às hipóteses de penhora eletrônica de valores, uma vez que não há custos envolvidos na realização da constrição por meio do sistema Sisbajud, bem como considera indevido o desbloqueio de ativos constritos unicamente com base na alegada inexpressividade do valor em relação à dívida. 4. A garantia da impenhorabilidade é aplicável automaticamente ao valor depositado exclusivamente em caderneta de poupança, até 40 salários mínimos, desde que comprovado que constitui reserva de patrimônio destinada a assegurar o mínimo existencial, o que não ocorreu no presente caso, assim como ausente está a prova do caráter alimentar da quantia. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Recurso provido. ________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 836, 854, § 3º, I, 833, X. Jurisprudência relevante citada: TJSC, Agravo de Instrumento n. 5067871-79.2024.8.24.0000, rel. Marcos Fey Probst, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 18.03.2025; STJ, REsp n, 1.825.053/PR, rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 05.09.2019; STJ, AgInt no REsp 1687015/MG, rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, j. 29.06.2020. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5002556-70.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Eduardo Gallo Jr., Sexta Câmara de Direito Civil, j. 22-04-2025). 6. Portanto, frente à ausência de argumento de impenhorabilidade, é o caso de manter a constrição de valores. 7. Indefiro a insurgência. 8. Após a preclusão, expeça-se alvará em favor da parte exequente. 9. Ao credor sobre o prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 10. Sem manifestação, promova-se a suspensão da execução (CPC, art. 921, III).
  7. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000841-51.2016.8.24.0018/SC EXEQUENTE : CREDIOESTE ADVOGADO(A) : ALDAIR ROSSETTO JUNIOR (OAB SC035791) ADVOGADO(A) : MATEUS SCOLARI (OAB SC034733) EXECUTADO : VALMOR CORREIA ADVOGADO(A) : NEORI BUFFON (OAB SC025101) EXECUTADO : ALBERI CORREIA ADVOGADO(A) : NEORI BUFFON (OAB SC025101) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​
  8. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001123-21.2018.8.24.0018/SC EXEQUENTE : AUTO LOCADORA HS LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS SCOLARI (OAB SC034733) ADVOGADO(A) : RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte credora sobre a(s) alegação(ões) de impenhorabilidade apresentada(s) pela parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000840-30.2011.8.24.0018/SC EXEQUENTE : TRAMAK TRATORES E MÁQUINAS KAFER LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS SCOLARI (OAB SC034733) ADVOGADO(A) : RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) EXECUTADO : JOSE ANTONIO KOLING ADVOGADO(A) : RODRIGO OTAVIO CRUZ E SILVA ADVOGADO(A) : ISADORA KAUANA LAZARETTI ADVOGADO(A) : DARLÉA CARINE PALMA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​
  10. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5059212-81.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50005863020158240018/SC) RELATOR : CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE : JEAN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATEUS SCOLARI (OAB SC034733) ADVOGADO(A) : RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 30/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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