Matheus Oro De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 50031090520248240081
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003109-05.2024.8.24.0081/SC AUTOR : EZEQUIEL ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A) : MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A) : ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) DESPACHO/DECISÃO I. Defiro a produção de prova pericial, uma vez que não foram trazidos pareceres técnicos ou documentos elucidativos suficientemente aptos a dispensar a realização do sobredito subsídio (art. 472 do CPC), sendo que por não terem as partes, de comum acordo, escolhido nem sugerido expert (art. 471), NOMEIO como perito (arts. 465 e 473 do NCPC) o Engenheiro de Segurança do Trabalho, Sr. Matheus Henrique Bodanese Rodegheri (CREA/SC 098285-6), com endereço comercial à Rua Lindolfo Stangler, 22 – E, apto 403, bloco A, Jardim Itália, CEP 89814050, Chapecó – SC, telefone (49) 99915-9656, e-mail: matheushbr@gmail I.I Uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, nos termos da Resolução n. 5/2019 e suas alterações, arbitro a remuneração do perito em R$ 1.200,00. II. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, contados da intimação desta decisão, arguir eventual impedimento ou suspeição do perito, se for o caso. No mesmo prazo a parte ré, querendo, deverá apresentar seus quesitos (os da parte autora estão no evento 46). São os quesitos do Juízo: 1) A autora, em relação às atividades descritas na inicial, individualmente no exercício de sua profissão, esteve exposta de forma habitual e permanente a agentes agressivos físicos, químicos ou biológicos? 2) Caso positivo, especificar quais os agentes e o grau de insalubridade/periculosidade. 3) Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) fornecidos para a parte autora eram eficazes para a neutralização dos agentes nocivos? 4) Alguma das atividades pode ser considerada como perigosa, para fins de percepção de adicional de periculosidade? II.I Escoado o prazo do item II sem que tenha sido arguida suspeição/impedimento do experto , intime-se a profissional para que informe, em 5 dias, se aceita o encargo e os honorários arbitrados e, em caso de aceitação, designe dia e hora para perícia. II.II O agendamento deverá observar uma antecedência de, no mínimo, 30 dias, para que seja possível a intimação das partes. III. Comunicada a data da perícia, intimem-se as partes, cientificando-as, ainda, de que é de sua responsabilidade informar a data aos eventuais assistentes técnicos indicados. IV. Quando da confecção do laudo a perita deverá observar os ditames do art. 473 do CPC. V. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação a respeito, no prazo de 15 dias, oportunidade em que também deverão apresentar o parecer de eventual assistente técnico. VI. Não havendo impugnação ou pedido de esclarecimentos em relação ao laudo, expeça-se alvará para liberação dos honorários periciais. VII. Apresentados quesitos complementares, intime-se o perito para resposta, no prazo de 20 dias, e, após, abra-se vista às partes pelo mesmo prazo. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 50008899720258240081
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50067880820248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006788-08.2024.8.24.0018/SC RELATOR : ROGERIO CARLOS DEMARCHI AUTOR : MAXIMINO MENONCIN ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A) : MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ADVOGADO(A) : ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 07/07/2025 - LAUDO PERICIAL
5. Processo 00000917820245120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000091-78.2024.5.12.0038 RECLAMANTE: GENILSON MIRANDA RECLAMADO: FRIAVES INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Intimação à parte reclamada: apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor ID 047dece , com prazo de 8 dias CHAPECO/SC, 07 de julho de 2025. HELENICE DA APARECIDA DAMBROS BRAUN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRIAVES INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00000917820245120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000091-78.2024.5.12.0038 RECLAMANTE: GENILSON MIRANDA RECLAMADO: FRIAVES INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Intimação à parte reclamada: apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor ID 047dece , com prazo de 8 dias CHAPECO/SC, 07 de julho de 2025. HELENICE DA APARECIDA DAMBROS BRAUN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA
7. Processo 00005855320195120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000585-53.2019.5.12.0058 RECLAMANTE: EDISON JOSE RADUNZ RECLAMADO: LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDA INTIMAÇÃO  - Processo Eletrônico Pje/JT   DESTINATÁRIO:  LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDA Tendo em vista a manifestação ID a8f0911, de ordem do Exmo Juiz do Trabalho, fica V. Sa. intimado para, no prazo de 5 dias, comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de penhora. Fica, ainda,  V. Sa. intimado dos documentos IDs 3e9441e e d87ffad, bem como do item 1 - d do despacho ID c09022e. Em 07 de julho de 2025 Assinado Eletronicamente  CHAPECO/SC, 07 de julho de 2025. ELENICE EVA ZORTEA REGIO MARQUES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDA
8. Processo 00003278220155120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000327-82.2015.5.12.0058 RECLAMANTE: ALBINO PEDROSO RECLAMADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1c0765 proferido nos autos. D E S P A C H O   Vistos, etc. I - Intimem-se os exequente e o perito contábil para que informem se seus créditos já foram satisfeitos, se já houve o encerramento da recuperação judicial ou se esta foi convolada em falência. II - Observe-se que já houve a quitação dos créditos ficais, conforme fls. 405/410 (ID d82c2a8). /RPAL Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 07 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALBINO PEDROSO