Matheus Oro De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 50223473920238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022347-39.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ROSELI ANTONIO ROSA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A) : MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A) : ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga sobre a satisfação de seu crédito, com o levantamento realizado (eventos 37 e 38), ciente que, em caso de silêncio, presumir-se-á a quitação e extinguir-se-á a ação, pelo pagamento.
3. Processo 50170086520248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017008-65.2024.8.24.0018/SC RELATOR : ROGERIO CARLOS DEMARCHI AUTOR : CAROLINE KOVACICCI ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A) : ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A) : MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 08/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
4. Processo 50006020520254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000602-05.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MOACIR DALBERTO ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A) : ELAMIR APARECIDA ORO (OAB SC020291) ADVOGADO(A) : MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e por ordem dos Juízes Federais em atuação na 3ª Vara Federal de Chapecó: A Secretaria intima as partes do retorno dos autos da Turma Recursal para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, salientando que, (1) em função do deferimento da Justiça Gratuita no evento 18 , a execução da condenação honorária está suspensa ; além de que (2) decorrido o prazo sem que haja manifestação das partes, os autos serão arquivados.
5. Processo 50000710520128240081
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000071-05.2012.8.24.0081/SC EXEQUENTE : EMERSON ANTONIO MARIANI ADVOGADO(A) : OENES NECKEL DE MENEZES (OAB SC007324) ADVOGADO(A) : ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A) : MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) EXECUTADO : OMNI INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL GRION FRIAS (OAB SP156940) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES (OAB SP145371) DESPACHO/DECISÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do disposto no art. 921, §5º, do CPC.
6. Processo 50006863820228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000686-38.2022.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50006863820228240018/SC) RELATOR : LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE : EMANUELI KARLING DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) ADVOGADO(A) : GISELE BATTISTI (OAB SC041980) APELADO : SPAZIO SORRIDERE ODONTOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A) : MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 17 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 50212823820258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50085841320228240080
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5008584-13.2022.8.24.0080/SC RELATORA : Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE : ADAO FRANCISCO KUCZKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A) : MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A) : ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) RECORRIDO : LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) RECORRIDO : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS XANXERE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JACSON FABRÍCIO MALISKA LOVATEL (OAB SC011239) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME TOXICOLÓGICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE dos réus PELO RESULTADO DIVERGENTE ENTRE OS EXAMES REALIZADOS. ALEGAÇÃO QUE OS EXAMES FORAM EFETUADOS DENTRO DA MESMA JANELA DE DETECÇÃO E COM O MESMO TIPO DE AMOSTRA. NÃO ACOLHIMENTO. RESULTADO NEGATIVO ALCANÇADO POR OUTRA AMOSTRA, RECOLHIDA 13 DIAS APÓS A PRIMEIRA COLETA E EM LABORATÓRIO DIVERSO. FATO QUE, POR SI SÓ, NÃO CONFERE CREDIBILIDADE À TESE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PRINCIPALMENTE DIANTE DA UTILIZAÇÃO DE AMOSTRA DIVERSA E POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA JANELA DE DETECÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE EVIDENCIEM ERRO LABORATORIAL. CONTRAPROVA CONFIRMATÓRIA DO PRIMEIRO EXAME. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE PROVA DE REPERCUSSÃO NA VIDA PROFISSIONAL OU SOCIAL DO AUTOR. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. CONTRARRAZÕES. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERÇÃO, DIANTE DO PEDIDO GENÉRICO DE JUSTIÇA GRATUITA. REJEIÇÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. BENEFÍCIO da gratuiDade de justiça DEFERIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI N. 9.099/95, ART. 46). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do artigo 46 da Lei n. 9.099/95 e condenar a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. A exigibilidade das verbas devidas pela parte recorrente permanecerá sob condição suspensiva, pois defiro o benefício da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3º), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de julho de 2025.