Matheus De Andrade Branco

Processos do Advogado

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2. Processo 50036583320228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003658-33.2022.8.24.0033/SC RELATOR : Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres AUTOR : LEAO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 07/07/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
3. Processo 50195007420218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5019500-74.2021.8.24.0005/SC APELANTE : ANDREY BERNARD ARL (ACUSADO) ADVOGADO(A) : FLAVIO SCHLICKMANN (OAB SC026814) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) DESPACHO/DECISÃO O pedido de atribuição de efeito suspensivo, regido pelo inc. III do § 5º do art. 1.029 do Código de Processo Civil, será analisado após apresentadas as contrarrazões. Com o decurso de prazo voltem conclusos para o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) interposto(s).
4. Processo 50495696520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença Nº 5049569-65.2025.8.24.0000/SC EXEQUENTE : MATHEUS DE ANDRADE BRANCO ADVOGADO(A) : MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674) ADVOGADO(A) : GIOVANNA ALESSANDRA DE OLIVEIRA (OAB SC063410) EXECUTADO : BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE QUADROS BACCIN (OAB SC038650) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos... As partes noticiaram a realização de acordo acerca do valor perquirido neste procedimento executivo evento 3, ACORDO1 . À vista do exposto, homologo a avença firmada entre os litigantes e, em consequência, julgo extinta a execução diante da satisfação da obrigação, ex vi dos arts. 487, III, b, e 924, II, do Código de Ritos. Custas finais dispensadas, eis que o acordo restou realizado antes mesmo do recebimento deste cumprimento de sentença. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo virtual. Cumpra-se.
5. Processo 50014073420198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001407-34.2019.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MATHEUS DE ANDRADE BRANCO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) DESPACHO/DECISÃO Diante do Evento 153, em princípio observadas as exigências da Resolução CM nº 16/2023 e da Orientação CGJ nº 66, determino que o Cartório utilize o sistema AJG/PJSC para a seleção provisória de advogado dativo, o que deve ser comunicado à executada (por e-mail e/ou por telefone, de tudo se certificando, para que ela entre em contato com o advogado) e ao advogado (por e-mail e/ou por telefone, de tudo se certificando). Se o advogado não aceitar o encargo, deve consignar de forma expressa e fundamentada a recusa e entregar cópia desse documento à executada para que ela possa solicitar nova seleção. Se o advogado aceitar o encargo, deve requerer sua nomeação no momento do protocolo da sua petição, devendo o Cartório , nesse caso, efetuar o registro no sistema AJG/PJSC. A remuneração do advogado observará os critérios definidos no item 6 da Orientação CGJ nº 66.
6. Processo 50105616620258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010561-66.2025.8.24.0005/SC AUTOR : MARCIO JOSE MARIANO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) RÉU : MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) DESPACHO/DECISÃO I. Nos termos do art. 16 da Lei n. 9.099/95, designo audiência conciliatória para o dia 21/08/2025, às 15h40min, na modalidade PRESENCIAL , na sala 210, no Fórum de Balneário Camboriú. II. Cite(m)-se e intime(m)-se, com a ressalva de que, nos termos do Enunciado 20 do FONAJE, "o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto" . Havendo descumprimento desta determinação, o feito será extinto (por ausência do autor) ou aplicadas as penas de revelia (por ausência do réu). Ainda, deve constar a advertência de que, infrutífera a composição, deve ser apresentada a contestação (escrita ou oral) em audiência , sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Referida solenidade será o momento oportuno para a parte ré colacionar os documentos relacionados ao caso e especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal e oitiva de testemunhas, com a apresentação do respectivo rol, contendo a qualificação completa de cada uma delas, inclusive endereço de e-mail e n. para contato por meio do aplicativo “ Whatsapp ”, sob pena de preclusão. III. Ressalta-se que, na audiência, ficará a parte autora intimada para, querendo, impugnar e também esclarecer seu interesse na produção de prova oral, especificando o rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de desistência tácita e encaminhamento dos autos para julgamento antecipado. Balneário Camboriú, 18 de junho de 2025
7. Processo 50153087020248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015308-70.2024.8.24.0045 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 08/07/2025.
8. Processo 50153087020248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015308-70.2024.8.24.0045 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 08/07/2025.