Bernardo Wildi Lins

Processos do Advogado

1. Processo 50368415320214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5036841-53.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 479) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: JULIANO FOCKINK GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR LEDUC MACHADO (OAB SC034566) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESPINDOLA GOUVEA (OAB SC034560) ADVOGADO(A): BERNARDO WILDI LINS (OAB SC034547) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ADVOGADO(A): GABRIEL EDUARDO CORREA (OAB SC062621) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
2. Processo 50312186920244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5031218-69.2024.4.04.0000/SC (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARMEM ELISA HESSEL AGRAVADO: CLESIO ORBEN ADVOGADO(A): BERNARDO WILDI LINS (OAB SC034547) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESPINDOLA GOUVEA (OAB SC034560) ADVOGADO(A): GABRIEL EDUARDO CORREA (OAB SC062621) INTERESSADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
3. Processo 50012707020248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001270-70.2024.8.24.0007/SC RÉU : VERO S.A. ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ESPINDOLA GOUVEA (OAB SC034560) ADVOGADO(A) : BERNARDO WILDI LINS (OAB SC034547) ADVOGADO(A) : GABRIEL EDUARDO CORREA (OAB SC062621) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial apenas para confirmar os efeitos da tutela provisória concedida no evento 4, DESPADEC1 para determinar que a requerida mantenha, sem prejuízo da remuneração respectiva, a prestação dos serviços vinculados ao Contrato n. 009/2022, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias.  Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos  honorários advocatícios do procurador da parte autora, os quais fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 85, § 8º e 19, do Código de Processo Civil, tendo em vista o irrisório valor atribuído à causa.  Ademais, julgo PROCEDENTE o pedido formulado em reconvenção para condenar o reconvindo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, ao pagamento do valor de R$ 327.362,29 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), em favor da reconvinte, relativo aos serviços prestados por força dos contratos nº 009/2022 e 011/2022, cujo valor deve ser acrescido de juros de mora e correção monetária, nos termos estabelecidos na fundamentação. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Condeno a parte reconvinda/requerente ao pagamento dos honorários advocatícios do procurador da parte reconvinte/requerida, os quais fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do art. 85, § 8°, do Código de Processo Civil.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
4. Processo 50182752320258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018275-23.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE : BRUNA DE OLIVEIRA RECH ADVOGADO(A) : GABRIEL EDUARDO CORREA (OAB SC062621) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ESPINDOLA GOUVEA (OAB SC034560) ADVOGADO(A) : BERNARDO WILDI LINS (OAB SC034547) ADVOGADO(A) : ISABELLA HUBLER DA SILVA (OAB SC072819) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada.