Michele Claumann Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50028319620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002831-96.2025.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03002691020178240039/SC) RELATOR : Francisco Carlos Mambrini EXEQUENTE : JOSÉ LUDGERO DE CASTRO PEREIRA ADVOGADO(A) : MICHELE CLAUMANN PEREIRA (OAB SC034358) ADVOGADO(A) : JOSÉ LUDGERO DE CASTRO PEREIRA (OAB SC013777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 01/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50028319620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002831-96.2025.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03002691020178240039/SC) RELATOR : Francisco Carlos Mambrini EXEQUENTE : JOSÉ LUDGERO DE CASTRO PEREIRA ADVOGADO(A) : MICHELE CLAUMANN PEREIRA (OAB SC034358) ADVOGADO(A) : JOSÉ LUDGERO DE CASTRO PEREIRA (OAB SC013777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 56 - 01/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 03008207820188240063
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300820-78.2018.8.24.0063/SC EXEQUENTE : NILBERTO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MICHELE CLAUMANN PEREIRA (OAB SC034358) ATO ORDINATÓRIO Considerando o indeferimento da liminar no agravo de instrumento, o exequente fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o cálculo do débito e indicar a medida expropriatória que pretende, sob pena de suspensão dos autos e posterior arquivamento, com o devido curso do prazo da prescrição intercorrente.
5. Processo 50028319620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002831-96.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : JOSÉ LUDGERO DE CASTRO PEREIRA ADVOGADO(A) : MICHELE CLAUMANN PEREIRA (OAB SC034358) ADVOGADO(A) : JOSÉ LUDGERO DE CASTRO PEREIRA (OAB SC013777) EXECUTADO : COMERCIAL AGRICOLA SERRANA LTDA. - ME ADVOGADO(A) : KLEBER SCHIMITZ SILVA (OAB SC008786) ADVOGADO(A) : ELOI AMPESSAN FILHO (OAB SC009156) DESPACHO/DECISÃO I) Acolho o pedido de penhora, conforme arts. 835, XIII e 860, ambos do CPC/2015, devendo ser averbada no rosto dos autos do processo n. 5000003-49.2016.8.24.0070, que tramita junto ao Juízo da Vara Única da Comarca de Taió. Intimem-se as partes, bem como o executado para manifestação, dentro de 15 (quinze) dias, acerca da constrição. Oficie-se ao Juízo solicitando a anotação  da constrição. II) Defiro o pedido de busca das declarações de Imposto de Renda da parte executada referentes aos 3 últimos anos junto ao Sistema Infojud. Advirto que os documentos pesquisados junto ao Infojud possuem caráter sigiloso, devendo ser observadas as orientações previstas no art. 5º do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina. Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão do processo. III) Considerando a operacionalização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), que funciona a partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases , com o objetivo de destacar vínculos entre pessoas físicas e jurídicas e identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente, defiro a utilização do sistema a fim de identificar/localizar vínculos empresariais em nome da parte executada. Realizada a pesquisa, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do processo.
6. Processo 50010647620258240086
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5001064-76.2025.8.24.0086/SC AUTOR : FABIO GUSTMANN ADVOGADO(A) : MICHELE CLAUMANN PEREIRA (OAB SC034358) ADVOGADO(A) : JOSÉ LUDGERO DE CASTRO PEREIRA (OAB SC013777) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Em ação fundada em título de crédito, o original da cártula deve ser apresentado em Cartório para conferência e aposição de carimbo para vinculação ao processo digital (Circular CGJ n. 97/2018; Circular CGJ n. 192/2014), assim evitando a circulação. A jurisprudência da Corte Catarinense é firme no sentido de que a ausência da apresentação das cártulas originais, com o fim de evitar sua circulação (CPC, art. 425, §2º), implica na extinção do processo sem resolução de mérito, dada a falta de pressuposto de desenvolvimento regular do processo. 2. Considerando o exposto, intime-se a parte credora para apresentar o original do título de crédito ao Cartório Judicial para vinculação do documento ao processo judicial eletrônico, mediante a utilização de carimbo padronizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (CGJ, Circular n. 97/2018). 3. No ato da apresentação, após a aposição do carimbo na cártula, deverá o cartório judicial digitalizar o título (ambos os lados) e proceder com a juntada acompanhando a certidão de comparecimento. Prazo: 15 dias. Advertência: o descumprimento da determinação ora exarada acarretará o indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).
7. Processo 50490006420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5049000-64.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025.
8. Processo 50107227120258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010722-71.2025.8.24.0039/SC AUTOR : MICHELE CLAUMANN PEREIRA ADVOGADO(A) : MICHELE CLAUMANN PEREIRA (OAB SC034358) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e procuradores intimados para comparecerem na audiência de conciliação, na data de 03/09/2025 às 10:30 , a ser realizada por meio de videoconferência na sala virtual da plataforma Microsoft Teams.  O link para acesso a sessão conciliatória é: ?https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjVmMzBkNmMtNTg4Yy00MmE2LTgzMGYtYTYzNTk3ZjA5MGVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d O ato judicial será realizado por meio do  Cejusc Virtual de Lages. Ficam advertidas as pessoas físicas que não tiverem constituído advogado e não tiverem acesso aos recursos tecnológicos (computador, tablet ou celular, com câmera, microfone e acesso à internet) poderão comparecer ao Juizado Especial Cível da Comarca de Lages/SC, desde que haja agendamento prévio com, no mínimo, 10 dias de antecedência, por meio destes contatos: (49) 3289-3560 (ligação) ou (49) 98817-5605 (WhatsApp). O contato com a conciliadora pode ser realizado por meio do (49)3289-2802 (telefone e WhatsApp).