Alan Antonio Chitto Vanzin

Processos do Advogado

1. Processo 50048765020238240037
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004876-50.2023.8.24.0037/SC EXEQUENTE : ADRIANO FERREIRA BRANDAO ADVOGADO(A) : ALAN ANTONIO CHITTO VANZIN (OAB SC034207) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exequente para cumprir integralmente os itens da Decisão/Despacho evento 40: c. caso ainda não juntada aos autos, apresentar informação atualizada sobre o preço de mercado do(s) bem(ns), que não tenha data de emissão acima de 30 (trinta) dias, e que pode ser obtida a partir de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação (artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil);
2. Processo 50050563220238240016
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005056-32.2023.8.24.0016/SC AUTOR : FERNANDO FORSTER ADVOGADO(A) : LAILA PIOLA MULLER SCHAURICH (OAB SC038243) RÉU : BBS MOTORS MULTIMARCAS LTDA ADVOGADO(A) : ALAN ANTONIO CHITTO VANZIN (OAB SC034207) RÉU : AUTO PRIME MULTIMARCAS LTDA ADVOGADO(A) : ELCIO HARUKI UCHIDA (OAB SC033997) DESPACHO/DECISÃO Considerando as novas alegações apresentadas pelo litisconsorte Auto Prime Multimarcas Ltda, incluído nos autos por ocasião da decisão proferida na audiência de instrução, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370, caput , do CPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o parágrafo único do referido dispositivo legal. Caso haja necessidade de prova oral, o rol de testemunhas deverá constar na manifestação das partes, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, CPC), cujo número não poderá ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para cada fato (art. 357, § 6º, CPC). O rol deverá conter as informações do art. 450 do CPC e a intimação das testemunhas caberá ao advogado da parte na forma do art. 455 do CPC ou poderão comparecer independentemente de intimação (§ 2º), hipóteses em que a ausência ao ato também implicará em preclusão na oitiva (§ 3º). As hipóteses do § 4º do art. 455 do CPC deverão ser previamente declaradas e comprovadas no máximo 15 (quinze) dias antes da audiência de instrução e julgamento. No mesmo ato deverá a parte esclarecer acerca da necessidade/possibilidade de realizar a oitiva das testemunhas por meio de videoconferência. Para o deferimento de eventual perícia a parte deverá esclarecer sua necessidade em relação ao fato que pretende provar, no que se constitui a prova técnica, a área de atuação do perito, a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico. Na hipótese de a parte não apresentar referidas especificações entender-se-á pelo seu desinteresse na produção da prova pericial, sujeitando-se ao ônus da preclusão. Requerimentos genéricos acerca dos itens anteriores serão desconsiderados, hipótese em que será entendido que não há interesse na produção de outras provas. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 50081044420248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008104-44.2024.8.24.0022/SC RELATOR : RAFAEL RESENDE BRITTO AUTOR : ADRIANO FERREIRA BRANDAO ADVOGADO(A) : ALAN ANTONIO CHITTO VANZIN (OAB SC034207) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 27/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
4. Processo 50000308920228240080
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50000308920228240080
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50000308920228240080
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50017291320258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50048765020238240037
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004876-50.2023.8.24.0037/SC RELATOR : Caroline Peressoni Porcher EXEQUENTE : ADRIANO FERREIRA BRANDAO ADVOGADO(A) : ALAN ANTONIO CHITTO VANZIN (OAB SC034207) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 26/06/2025 - Expedição de Alvará
9. Processo 50417231220218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5041723-12.2021.8.24.0008/SC RÉU : MOAZELI DA ROSA ADVOGADO(A) : DAYANE CARINI DE SOUZA (OAB SC064718) ADVOGADO(A) : ALAN ANTONIO CHITTO VANZIN (OAB SC034207) DESPACHO/DECISÃO O pedido para oficiar à vara das execuções penais da Comarca de Xanxerê para que traga aos autos o endereço da testemunha, bem como os horários que deve permanecer no local, comporta indeferimento. A um, porque a defesa não trouxe qualquer elemento de que a testemunha Hendrick está realmente utilizando tornozeleira eletrônica e de onde teria partido tal decisão (de qual unidade do Estado ou de que esfera do Poder Judiciário). Ora, se há um comando judicial, deve ser apurada a real situação, sob pena de eventualmente a deliberação deste juízo ser contrária à determinação anterior, uma vez que teria partido de outro processo. Friso que se trata de testemunha de defesa, de modo que compete a ela realizar as diligências pertinentes e, se for o caso, comprovar nos autos o insucesso. A dois, porque é preciso considerar a familiaridade da testemunha com pessoas envolvidas neste processo. Segundo consta na gravação da audiência (justificativa para oitiva dele apresentada pelo advogado da defesa), Hendrick era esposo da ré Moazeli à época dos fatos e é primo do réu Charles ( evento 650, VIDEO1 , a partir de 00:21). Destaco que o art. 206 do CPP possibilita a recusa de prestar depoimento em determinadas hipóteses, como a dos autos, justamente porque a relação pode comprometer a honestidade das declarações e provocar conflitos familiares. Logo, não seria possível prestar o compromisso legal e, também, fica prejudicada eventual condução, porque o informante, nesses casos, a meu ver, tem o direito de se recusar a depor. E, a três, porque é evidente o desinteresse da testemunha em prestar depoimento, pois foi devidamente intimada ( evento 646, CERT1 ) e não compareceu nem respondeu aos contatos efetuados via WhatsApp, efetuados por este juízo no dia da audiência. Assim, pelas razões expostas acima, indefiro o pedido do ​ evento 686, PET1 ​, até mesmo em observância à razoável duração do processo. Caso queira, a defesa poderá apresentar a testemunha na audiência, independente de intimação, ciente de que a sala passiva do Fórum da Comarca de Xanxerê está reservada para o respectivo horário. Aguarde-se o ato previamente designado ( evento 652, TERMOAUD1 ).
10. Processo 50036423020258240080
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais