Paulo Thiago Da Silva Mariano

Processos do Advogado

1. Processo 50041986920238240058
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004198-69.2023.8.24.0058/SC AUTOR : JOSE CARLOS FERNANDES ADVOGADO(A) : WASHINGTON HENRIQUE MARQUES JUNIOR (OAB SC036122) ADVOGADO(A) : PAULO THIAGO DA SILVA MARIANO (OAB SC034185) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o prazo requerido através da petição do evento 41 já decorreu. Fica intimado o autor, na pessoa do advogado para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, ciente de que, em havendo silêncio, o feito poderá ser julgado extinto por abandono.
2. Processo 50869477820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5086947-78.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : JOABE DUARTE CORREA ADVOGADO(A) : WASHINGTON HENRIQUE MARQUES JUNIOR (OAB SC036122) ADVOGADO(A) : PAULO THIAGO DA SILVA MARIANO (OAB SC034185) EMBARGANTE : LETICIA FISCHER DUARTE CORREA ADVOGADO(A) : WASHINGTON HENRIQUE MARQUES JUNIOR (OAB SC036122) ADVOGADO(A) : PAULO THIAGO DA SILVA MARIANO (OAB SC034185) EMBARGANTE : PLASTIFICA INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : WASHINGTON HENRIQUE MARQUES JUNIOR (OAB SC036122) ADVOGADO(A) : PAULO THIAGO DA SILVA MARIANO (OAB SC034185) DESPACHO/DECISÃO Depreende-se dos autos que os embargos estão relacionados à execução correspondente e que estes são tempestivos, porquanto opostos nos 15 dias seguintes à juntada da citação. Deste modo, recebo os embargos, sem efeito suspensivo. Isso, porque a execução não está assegurada por penhora, depósito ou caução suficiente para o adimplemento do débito reclamado (art. 919 do CPC). Intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 15 dias.
3. Processo 50031552920258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5003155-29.2025.8.24.0058/SC REQUERENTE : CLAUDINEI LUIZ BAUER (Inventariante) ADVOGADO(A) : PAULO THIAGO DA SILVA MARIANO (OAB SC034185) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 22 do artigo 1º da Portaria 7/2020, que o processo ficará suspenso pelo prazo requerido na petição retro (15 dias), após o qual retomará o seu curso.
4. Processo 00011715220128240058
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001171-52.2012.8.24.0058/SC EXECUTADO : ARTES INDUSTRIAIS DE MADEIRA LTDA (Sociedade, Representado) ADVOGADO(A) : WASHINGTON HENRIQUE MARQUES JUNIOR (OAB SC036122) ADVOGADO(A) : PAULO THIAGO DA SILVA MARIANO (OAB SC034185) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido de evento 381.1, oficie-se nos autos n. 5000003-37.2006.8.24.0058, em trâmite perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, e nos autos da Ação Trabalhista n. 0000183-06.2021.5.12.0024, da Vara do Trabalho de São Bento do Sul, solicitando a transferência de eventuais valores excedentes para estes autos. Intimem-se. Havendo requerimento ou decorridos 30 dias sem impulso, intime-se a parte exequente para, em 30 dias, apresentar demonstrativo atualizado do débito, bem como para requerer o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo. Decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, arquive-se administrativamente a presente execução, conforme determina o art. 40, § 1º, da LEF, advertindo-se a parte exequente quanto à defluência do prazo prescricional.
5. Processo 00016877420118240004
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001687-74.2011.8.24.0004/SC RÉU : MIGUEL VICENTE TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULO THIAGO DA SILVA MARIANO (OAB SC034185) ADVOGADO(A) : WASHINGTON HENRIQUE MARQUES JUNIOR (OAB SC036122) DESPACHO/DECISÃO Diante da promoção ministerial do Evento 220, com fundamento no artigo 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n. 13.964/2019, e por considerar adequadas, suficientes e não abusivas as condições dispostas, para que surtam seus jurídicos e legais efeito, HOMOLOGO o presente acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina e pelo réu Miguel Vicente Teixeira Junior . O investigado foi cientificado pelo órgão ministerial de que deverá, no prazo estipulado, iniciar o cumprimento das condições impostas a serem fiscalizadas perante o Juízo da Execução – 2ª Vara Criminal desta Comarca. Efetue-se o registro perante o sistema de antecedentes da e. Corregedoria-Geral de Justiça tão somente para os fins do disposto na parte final do § 12 do artigo 28-A do Código de Processo Penal. Nos termos do art. 116, IV, do Código Penal, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional durante o período de prova. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que promova a fiscalização dos termos fixados perante o Juízo da Execução. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50035073320248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003507-33.2024.8.24.0054/SC RELATOR : Giancarlo Rossi EXECUTADO : COMERCIAL SANTA BERNADETE LTDA ADVOGADO(A) : PAULO THIAGO DA SILVA MARIANO (OAB SC034185) ADVOGADO(A) : WASHINGTON HENRIQUE MARQUES JUNIOR (OAB SC036122) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 23/06/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total Evento 58 - 09/05/2025 - Decisão interlocutória
7. Processo 50167015720248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50000264820118240012
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000026-48.2011.8.24.0012/SC EXEQUENTE : MADEVALI AGRO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) EXECUTADO : CLAUDIO RANK ADVOGADO(A) : PAULO THIAGO DA SILVA MARIANO (OAB SC034185) ADVOGADO(A) : WASHINGTON HENRIQUE MARQUES JUNIOR (OAB SC036122) EXECUTADO : RICARDO JOSE ROESLER ADVOGADO(A) : VANDERLEI LUIS GUESSER (OAB SC005725) EXECUTADO : VALDEMAR MULLER ADVOGADO(A) : VANDERLEI LUIS GUESSER (OAB SC005725) EXECUTADO : ADELINO DENK ADVOGADO(A) : VANDERLEI LUIS GUESSER (OAB SC005725) EXECUTADO : DANIEL LUTZ ADVOGADO(A) : Guilherme Helfenberger Galino Cassi (OAB PR055659) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelos executados ADELINO DENK , EDUARDO GROSSI SOBRINHO , LANDIVO ROBERTO BENCK , LUIS FERNANDO ROESLER , RICARDO JOSE ROESLER , SOLANGE SUELY ROESLER e VALDEMAR MULLER , para que sejam excluídos do polo passivo do presente cumprimento de sentença, sob o argumento de que, no âmbito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado, foi celebrado acordo entre as partes, posteriormente homologado pelo Juízo, no qual se convencionou a desistência da pretensão em face dos ora requerentes (ev. 234). Observa-se dos autos que, com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, foi determinada a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 134 do CPC, com a citação dos interessados e a suspensão da execução ( processo 5000293-10.2017.8.24.0012/SC, evento 134, DESP27 ). No curso do referido incidente, as partes comunicaram a celebração de acordo, tendo a parte exequente requerido a extinção do incidente em relação a todos os demandados, o que foi homologado pelo Juízo (evs. 369.1 e 394.1 , ​ 371.1 ​ e ​ 396.1 ​). Diante disso, os executados, ora peticionantes, postularam sua exclusão do polo passivo do presente cumprimento de sentença (evs. 209 e 234), pretensão ainda não apreciada. ​Ressalte-se que, conforme decisão proferida no ev. 221.1 , determinou-se o arquivamento administrativo da execução, em razão da retomada do prazo prescricional. Ante o exposto, a fim de resguardar o contraditório e evitar decisão surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, querendo, acerca do pedido de exclusão dos executados do polo passivo, conforme petições dos evs. 209 e 234. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos no localizador [GAB] - Prioridade. Intimem-se.
9. Processo 00016877420118240004
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001687-74.2011.8.24.0004/SC RÉU : MIGUEL VICENTE TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULO THIAGO DA SILVA MARIANO (OAB SC034185) ADVOGADO(A) : WASHINGTON HENRIQUE MARQUES JUNIOR (OAB SC036122) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a realização da audiência de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, designada para o dia 24-6-2025, às 16:00 horas. Desde já, cancelo o ato aprazado no Evento 109. Intimem-se. Recolham-se Eventuais mandados e cartas precatórias. Cumpra-se com urgência, diante da proximidade do ato aprazado.
10. Processo 50044102220258240058
    Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004410-22.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : RILDO RAFAEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : WASHINGTON HENRIQUE MARQUES JUNIOR (OAB SC036122) ADVOGADO(A) : PAULO THIAGO DA SILVA MARIANO (OAB SC034185) DESPACHO/DECISÃO Antes de qualquer medida, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos a sua última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária requerida.