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Tiago Somensi

Tiago Somensi

Número da OAB: OAB/SC 034166

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 4
Total de Intimações: 5
Tribunais: TJSC, TJPR
Nome: TIAGO SOMENSI

Processos do Advogado

Mostrando 5 de 5 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034342-35.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: GRASIELA MARINHO PIMENTEL ADVOGADO(A): FERNANDO WERNER TROMBETTA KIENEN (OAB SC065572) ADVOGADO(A): TIAGO SOMENSI (OAB SC034166) AGRAVADO: ELIZIANE DAROSSI ADVOGADO(A): FERNANDA DUWE FIALHO (OAB SC022624) INTERESSADO: DARIO STREIT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300752-11.2017.8.24.0081/SC EXEQUENTE : VILMAR JOSE ANTUNES DA CRUZ ADVOGADO(A) : MONICA ZORNITTA (OAB SC048228) ADVOGADO(A) : SINARA ZORNITTA DE BARROS (OAB SC038729) EXECUTADO : MARCIO ANTONIO DALLA VALLE ADVOGADO(A) : TIAGO SOMENSI (OAB SC034166) DESPACHO/DECISÃO 1. ACOLHO o pedido de penhora de ativos financeiros da parte executada por meio do sistema SisbaJud , nos termos do art. 854 do CPC, na quantia de R$ 40.613,32 (quarenta mil seiscentos e treze reais e trinta e dois centavos). 1.1.  Autorizo eventual pedido de busca automática de ativos nas contas do devedor de forma programada reiterada da ordem, pelo período máximo de 30 (trinta) dias 1 . 2. Frutífero o bloqueio, ainda que parcial: (a) LIBERE-SE eventual indisponibilidade excessiva e/ou de quantia inferior à quantia inferior a 40 salários-mínimos (STJ , AgInt no REsp n. 2.098.454/RJ, rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 26/2/2024, DJe de 5/3/2024 e TJSC, Agravo de Instrumento n. 5007288-94.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Vera Lúcia Ferreira Copetti, Quarta Câmara de Direito Público, j. 24-04-2025 2 ); (b) TRANSFIRA-SE o montante bloqueado até o limite da dívida para conta judicial vinculada ao juízo; e (c) INTIME-SE a parte sob a qual recaiu a constrição, por seu advogado, ou, na sua ausência, pessoalmente , cientificando-a de que terá o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, manifestar-se sobre as matérias constantes no art. 854, § 3º, I e II, do CPC, sob pena de preclusão; 3. Ausente manifestação defensiva, CONVERTO a indisponibilidade em penhora (CPC, art. 854, § 5º) e DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, inclusive mencionando se dá por quitada a dívida, ciente de que seu silêncio será interpretado pela satisfação do débito; 3.1. Em havendo manifestação da parte exequente pela extinção, ou na ausência de manifestação no prazo a ela atribuído, DEFIRO a expedição de alvará para levantamento dos valores bloqueados; 4. Em caso de manifestação ou impugnação à penhora por parte da parte executada, INTIME-SE a parte credora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após REMETAM-SE os autos conclusos; 5. Infrutífera a tratativa, ou no caso de bloqueio de valor irrisório e insuficientes para satisfazer os custos operacionais, DETERMINO o desbloqueio da referida quantia e a intimação da parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando, inclusive, o saldo atualizado do débito sempre que lhe for conveniente. 6. Caso o presente feito tramite pelo procedimento ordinário, decorrido in albis o prazo concedido para manifestação a partir da parte por seu advogado, INTIME-SE esta pessoalmente , nos moldes do art. 485, § 1º, do CPC, para que proceda nos mesmos termos elencados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito (STJ, REsp 1.596.446/SC) - sendo desnecessária a adoção desta medida caso se tratar de processo afeto ao rito do Juizado Especial Cível (Lei n. 9.099/95, art. 51, § 1º); 7. Em não havendo impulso processual, ou em não sendo encontrada a parte credora no endereço informado nos autos no caso de intimação pessoal, CERTIQUE-SE nos autos e REMETAM-SE os autos conclusos. 1. Repetição programada da ordem (teimosinha)Nesta etapa da inclusão de novas minutas é possível utilizar, a critério do Juízo, a opção da repetição programada da ordem (teimosinha).A funcionalidade está implementada no Sisbajud e disponível a partir da versão 1.8.0.Caso o juízo opte pela repetição programada deverá selecionar a opção “Repetir a ordem até a data:”, nesta opção o usuário poderáselecionar uma data máxima para repetição da ordem ou a repetição com prazo máximo de 30 dias.https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/768088/Orienta%C3%A7%C3%B5es+gerais+minutas+SISBAJUD.pdf/9bddb11e-395e-d820-7f73-4233fa3b30c4?t=1631820111567 2. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento segundo o qual "os valores inferiores a 40 salários-mínimos são impenhoráveis, ressalvado o direito de a exequente demonstrar eventual abuso, má-fé ou fraude." (AgInt no REsp n. 2.098.454/RJ, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 26/2/2024, DJe de 5/3/2024).No mesmo sentido é a orientação do TJSC de que "são impenhoráveis os valores poupados pelo devedor, seja em caderneta de poupança, conta-corrente, fundo de investimentos ou em papel-moeda, até o limite de 40 salários mínimos". (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5007288-94.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Vera Lúcia Ferreira Copetti, Quarta Câmara de Direito Público, j. 24-04-2025).
  3. Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 624) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 624) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos à Execução Nº 0301436-68.2019.8.24.0079/SC EMBARGANTE : BRF S.A. ADVOGADO(A) : RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA (OAB SP291997) ADVOGADO(A) : RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB SP235654) EMBARGADO : RECICLAGEM BRASIL LTDA - ME ADVOGADO(A) : TIAGO SOMENSI (OAB SC034166) ADVOGADO(A) : JOAO LUIS LUCAS (OAB SC058544) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO LUCAS (OAB SC011190) ADVOGADO(A) : CELSO BEDIN JUNIOR (OAB SC009006) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo a título de pagamentos dos honorários periciais (evento 94) em favor do perito nomeado no evento 81. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta-corrente). Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.