Altemar Alves Valenzuela

Processos do Advogado

1. Processo 50039634020228240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50211277820238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5021127-78.2023.8.24.0091/SC AUTOR : RAKEL SALVIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLICIA HELENA PIRES DA COSTA DO NASCIMENTO (OAB SC067155) ACUSADO : VELCIR PORTELLA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALTEMAR ALVES VALENZUELA (OAB SC033639) DESPACHO/DECISÃO Para adequação da pauta de audiências do juízo ao mutirão de audiências criminais, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2025 13:30 horas, na modalidade virtual . Intimem-se.
3. Processo 03033472620188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0303347-26.2018.8.24.0023/SC AUTOR : ALCIONE DAVID ZANLORENZI MARMORES E GRANITOS ADVOGADO(A) : GERALDO JASINSKI JUNIOR (OAB PR027304) RÉU : ALAERCIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALTEMAR ALVES VALENZUELA (OAB SC033639) RÉU : JOAO ASSIS DE LIMA ADVOGADO(A) : ALTEMAR ALVES VALENZUELA (OAB SC033639) DESPACHO/DECISÃO Defiro o depoimento pessoal da parte autora e a prova testemunhal pleiteada pelos requeridos Alaercio e João. Homologo a desistência da prova oral pela parte autora, tendo em vista a manifestação do evento 333, DOC1 . DESIGNO o dia 24.02.2026, às 14h, para realização da audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada exclusivamente de forma virtual (Res. Conjunta GP/CGJ n. 21/2021). O link de acesso será disponibilizado no próprio Sistema E-Proc. Os participantes deverão assegurar-se, previamente, de que haverá conexão de internet suficiente para o bom andamento dos trabalhos em áudio e vídeo, incluindo o uso de fones de ouvido. Ressalvados eventuais problemas de ordem técnica do próprio sistema de gravação do Poder Judiciário, as falhas ocasionadas pela conexão insuficiente ou inadequada das partes, procuradores e testemunhas serão entendidas como ausência injustificada daquele(a) que deveria comparecer, com as respectivas consequências processuais. Rol no evento 193, DOC1 . Para as testemunhas servidor público civil ou militar, arroladas pela Defensoria Pública ou Ministério Público, na forma do art. 455, § 4º, III, do Código de Processo Civil, deverá a parte informar o respectivo e-mail para que o Cartório Judicial providencie o cadastro junto ao sistema e encaminhamento do link de acesso. Caso a parte se comprometa a trazer a testemunha, independente da intimação referida, presumir-se-á a desistência da oitiva em caso de não comparecimento (art. 455, §2º, do CPC) Sugere-se que os participantes efetuem a conexão pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário aprazado , a fim de ser testada a conexão, prevenindo atrasos na realização do ato. Intimem-se. Nada mais requerido, aguarde-se em cartório a realização do ato.
4. Processo 50306444220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030644-42.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JUSLAINE ROLIM BLASS ADVOGADO(A) : ALTEMAR ALVES VALENZUELA (OAB SC033639) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do aviso de recebimento dos Correios em que se informou a tentativa infrutífera de citação/intimação da parte ré/executada (evento 18 e 19), devendo informar novo endereço completo (rua, número, complemento, etc) e/ou telefone celular da referida parte ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.
5. Processo 51010110620258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5101011-06.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50178157220148210001/RS) RELATOR : SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE : ALEXANDRA GONZALEZ CAMARA ADVOGADO(A) : VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) ADVOGADO(A) : ALTEMAR ALVES VALENZUELA (OAB SC033639) AGRAVADO : DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A) : ROBERTA KOPITTKE VALDEZ (OAB RS081363) ADVOGADO(A) : CYNARA CATTANI DE FREITAS (OAB RS029299) ADVOGADO(A) : DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) ADVOGADO(A) : VINICIUS LUDWIG VALDEZ (OAB RS031203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 05033276120128240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0503327-61.2012.8.24.0023/SC AUTOR : FERNANDO CEZAR BRUNO ADVOGADO(A) : ALTEMAR ALVES VALENZUELA (OAB SC033639) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para recolher as despesas postais (acessar o processo, no menu ‘Ações’, clicar no item ‘Custas’ e posteriormente na opção ‘Incluir item de recolhimento’, AR-MP) necessárias para a expedição do(s) ofício(s) de citação, no prazo de 5 (cinco) dias.
7. Processo 50397492120238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5039749-21.2023.8.24.0023/SC AUTOR : JOSE CARLOS MARTINS ADVOGADO(A) : ALTEMAR ALVES VALENZUELA (OAB SC033639) RÉU : ERENI DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIA PILAN MARCHETTI (OAB SC025480) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que não há nos autos termo de acordo firmado entre ambas as partes, onde constam os termos, valores e prazos, inviável nova suspensão do feito pelo prazo superior àquele previsto no art. 313, §4º . Assim, em querendo, podem as partes apresentam ao juízo o termo de acordo firmado entre as partes para homologação. No silêncio, o feito retornará para conclusos  sentença. Intimem-se.
8. Processo 50150615820248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50168412620248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5016841-26.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE : MARCIA REGINA LEITE FLORES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO REGIS BANDEIRA FERREIRA MACEDO (OAB SC051609) ADVOGADO(A) : MARCOS SPADA ALIBERTI (OAB SC018539) RECORRIDO : TH AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALTEMAR ALVES VALENZUELA (OAB SC033639) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE DANO MORAL E MATERIAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INCONFORMISMO DA AUTORA. PRETENSÃO FUNDADA NA COMPRA DE VEÍCULO USADO COM PROBLEMAS. relação de consumo. aplicação do CDC. transcurso do prazo para a parte reclamar dos vícios que se opera em 90 dias, a contar do último contato. exegese do art. 26 DO CDC. lide ajuizada em 24/04/2024 e última conversa havida em 17/01/2024. prazo decadencial ultrapassado. PRECEDENTEs. RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA PARA JULGAR EXTINTO O FEITO (ART. 487, III DO CPC). RECURSO PREJUDICADO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, de ofício, reconhecer a decadência, com a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC, restando prejudicada a análise do recurso interposto. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 26 de junho de 2025.
10. Processo 03042609520188240091
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 0304260-95.2018.8.24.0091/SC REQUERENTE : JEAN PIERRE PEIXER ADVOGADO(A) : ALTEMAR ALVES VALENZUELA (OAB SC033639) INTERESSADO : EDUARDO PEIXER ADVOGADO(A) : ALTEMAR ALVES VALENZUELA DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente o inventariante para que se manifeste acerca do item "1" do despacho de evento 169, DOC1 , no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para deliberação.