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Emanuel Gislon Dos Santos Moreira

Emanuel Gislon Dos Santos Moreira

Número da OAB: OAB/SC 033478

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 36
Tribunais: TRF4, TJSP, TJSC, TJRS
Nome: EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008779-61.2024.8.24.0004/SC AUTOR : VERA LUCIA MARCELINA ADVOGADO(A) : DANIEL DE SOUZA SCHUINDT (OAB SC039660) RÉU : VALDENIR SCARSI PEREIRA LUCIANO ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : PAULO CESAR PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : MIRIAN SCARSI PEREIRA LUCIANO ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : JESSICA QUADRA ARMINDO ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : EDNEI SCARSI PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : ADRIANA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/08/2025 às 15hs50min para tomada de depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas. Os advogados e as partes poderão acompanhar o ato por videoaudiência mediante link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2JlZjFjY2EtZmI4MS00Mjg0LTljYjUtMGZkMjQxM2MwYWE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d As partes cujo depoimento pessoal não foi determinado no despacho saneador ficam dispensadas do comparecimento pessoal. Por outro lado, as partes que forem prestar depoimento pessoal e as testemunhas deverão comparecer no local da audiência para oitiva presencial. Intimem-se as partes por seus procuradores e pessoalmente. Designo o dia 28/08/2025, às 13hs30min para realização de videoaudiência na Sala Passiva da Comarca de Criciúma para oitiva de BEATRIZ MARCELINA COELHO FERRARO e PATRICK DA SILVA AURÉLIO, devendo a testemunha comparecer pessoalmente no referido local. As partes e procuradores acompanharão o ato mediante acesso através do seguinte link: Parte autora: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=yjGWWz%2FJGkJTFDgQGNW5OxqODEebuuJBa5%2BE7HH9AfEBtfzz6TcPH9tQ%2FsTRi7dR8DgCA0DR9oMOOmTEV%2F2nqw%3D%3D Parte ré: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=srV%2FwUvNYoD6GJvLfxIS08JccLKONalikUnqJB89JlKsxlMu9%2BIJCLz9EjC%2B2y%2BuiKXk4axVnhz2N%2BaB9seLrg%3D%3D Designo o dia 28/08/2025, às 14hs30min para realização de videoaudiência na Sala Passiva da Comarca de Içara para oitiva de ROSEMIR FERREIRA DE FREITAS, devendo a testemunha comparecer pessoalmente no referido local. As partes e procuradores acompanharão o ato mediante acesso através do seguinte link: Parte autora: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=L%2Bv9QRvgCSd%2FW6VPK0HTHvIgPeRT6XR8aH%2Fpdc3HVC4vriaDdDT7T5vBBqMz8Ms8pT1tkkzX56i4zku0uSG4eA%3D%3D Parte ré: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=kh1Tj7wPK2xs5ghGIU72eReA57FFWkd1CTx3tUiEckYyyohYrExqTkGtQ90mMF%2Bva9XQD2l4TeUH3%2FuLXu9lOg%3D%3D Observada a regra do art. 455, 'caput' , do CPC, caberá ao procurador da parte informar ou intimar a testemunha que não se enquadre nas situações do art. 455, § 4º, III, IV e V, do CPC da data da audiência. É certo que o CPC diz que a intimação da testemunha pela parte deverá ser feita “por carta com aviso de recebimento” (art. 455, § 1º, do CPC). Note-se que o texto não exige que a carta seja entregue pela ECT, podendo a parte fazê-lo pessoalmente, por seu procurador, etc.... Ou seja, pode ser feito inclusive sem custo. Vou mais longe, particularmente, tenho que a essência da norma reside na formalização por parte da testemunha de que ela foi cientificada. Consequentemente, a parte poderá se valer de qualquer meio que lhe possibilite obter uma contrafé emitida pela testemunha . Portanto, em princípio, a obrigação de intimação é da parte, sendo irrelevante se ela goza ou não de gratuidade de justiça (se o CPC quisesse dispensá-la, teria feito a devida menção no § 4º do art. 455). Assim, a intervenção judicial só ocorrerá nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, devendo o pleito, neste caso, ser formulado com antecedência mínima de quinze dias da data da audiência e estar acompanhado do comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça. Além disso, em se tratando das situações descritas nos incisos I e II do § 4º do art. 455 do CPC, deverá ser juntado documento comprovando ou a impossibilidade de cumprimento do art. 455, § 1º, do CPC (inclusive demonstrando que a área não é atendida pelos correios) ou a recusa da testemunha em receber a carta. 2. Intime-se o Município de Criciúma  para apresentar em 15 dias os documentos como determinado no evento 53, DOC1 , já que não houve resposta ao ofício eniado à Secretaria de Saúde de Criciúma. Dil. legais.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008779-61.2024.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : VERA LUCIA MARCELINA ADVOGADO(A) : DANIEL DE SOUZA SCHUINDT (OAB SC039660) RÉU : VALDENIR SCARSI PEREIRA LUCIANO ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : PAULO CESAR PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : MIRIAN SCARSI PEREIRA LUCIANO ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : JESSICA QUADRA ARMINDO ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : EDNEI SCARSI PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : ADRIANA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 18/06/2025 - Audiência de instrução e julgamento - designada
  6. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Petição Cível Nº 0500277-75.2013.8.24.0028/SC REQUERENTE : JOSE NESTOR CARDOSO ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) REQUERIDO : EDILENE CARDOSO JOAQUIM ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) REQUERIDO : JERRI EDUARDO JOAQUIM ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando que foi requerida a produção de prova oral e diante da ausência de rol de testemunhas, a fim de viabilizar o agendamento da audiência e organização da pauta, determino que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão , as partes apresentem os respectivos róis de testemunhas, nos quais deverão constar a delimitação do fato probando que será objeto de cada inquirição , observados os demais regramentos dispostos no art. 450, do CPC. Devem as partes, inclusive, atentarem-se à natureza cautelar da presente demanda, não se confundindo com a instrução dos autos principais. Advirto que "O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato" (§6º, art. 357, CPC), de modo que somente serão ouvidas três testemunhas para cada fato , respeitado o limite máximo de dez testemunhas. Devem os procuradores ficar atentos ao que determina o artigo 455 do Código de Processo Civil: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" . Ademais, havendo relação de suspeição ou impedimento com as pessoas arroladas, e caso haja insistência na oitiva, estas serão ouvidas na qualidade de informantes, conforme disposição legal. II. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para sentença. III. Apresentados os róis de testemunhas, voltem conclusos para designação de audiência.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  9. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5003454-04.2022.8.24.0028/SC RÉU : MARCOS PATRICIO VISCARDI ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE MORRO DA FUMAÇA ADVOGADO(A) : RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para apresentar Alegações Finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
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