Jonas Rafael Klein

Processos do Advogado

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2. Processo 00000289720135120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0000028-97.2013.5.12.0051 RECLAMANTE: AGNALDO JEAN ZAVAGLIO E OUTROS (34) RECLAMADO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA E OUTROS (43) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72cadb8 proferido nos autos. DESPACHO No Id. 964072b  Daniela Sackl requer a liberação do valor de R$ 4.554,87, bloqueados na conta n. 585437183-5, agência 3555, operação 3701, da   Caixa Econômica Federal, por se tratar de parcela proveniente de salário. Apresenta extrato bancário e folha de pagamento em Id. 2befcf2. Pois bem. Verifico bloqueio via SISBAJUD em conta de Daniela Sackl no valor de R$ 4.554,87, na Caixa Econômica Federal, em 26.06.2025, conforme Id. 39140ea. Em análise mais apurada do extrato bancário juntado em Id.2befcf2, verifica-se que o valor de R$ 4.554,87 foi bloqueado bloqueados na conta n. 585437183-5, agência 3555, operação 3701, da Caixa Econômica Federal e pelo contracheque também juntado em Id. 2befcf2, constata-se que seu salário é depositado na conta n.000793755024-5, agência 00411 da Caixa Econômica Federal. Além disso, a executada apresenta extrato bancário referente apenas ao dia 27.06.2025, ou seja não junta descrição mensal completa, a fim de demonstrar que não recebe e movimenta outras verbas de diversas origens nesta conta bancária. De mais a mais, observa-se que o valor líquido do salário de junho/2025, no importe de R$ 14.554,87, não corresponde ao valor bloqueado nos presentes autos, de R$ 4.554,87. Portanto, em que pese a narrativa da executada, por não demonstrada a impenhorabilidade do valor bloqueado e ante a natureza alimentar do crédito trabalhista, INDEFIRO o pedido de desbloqueio por não se enquadrar na hipótese de impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC. DÊ-SE ciência. Após, retornem os autos conclusos para análise da manifestação de Id. 949cc15. FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA SACKL
3. Processo 00476564620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047656-46.2020.8.26.0100 (processo principal 1070860-05.2020.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - NOSSA ELETRO S.A. - Ciência aos interessados acerca do relatório mensal de atividades apresentado pelo administrador judicial - meses de fevereiro a abril de 2025. Após ao Ministério Público. - ADV: VANESSA M CORREARD DA MOTTA (OAB 129127/RJ), IGOR ARAÚJO SOARES (OAB 19311/DF), CARLOS EDUARDO SOARES DE LIMA (OAB 376575/SP), CARLOS EDUARDO SOARES DE LIMA (OAB 376575/SP), LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 376136/SP), VANESSA M CORREARD DA MOTTA (OAB 129127/RJ), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), MARINA SERACHIANI CLEMENTE (OAB 377709/SP), LEILA GORDIANO GOMES (OAB 14642/BA), ALTENAR APARECIDO ALVES (OAB 27652/PR), PEDRO MENEZES DANTAS (OAB 36803/PE), RICARDO GROSSI ROCHA (OAB 505939/SP), RICARDO GROSSI ROCHA (OAB 505939/SP), PÉRICLES GONÇALVES FILHO (OAB 379378/SP), CARLA DE ALCÂNTARA MENDES (OAB 136662/MG), ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB 16981/SC), RICARDO GROSSI ROCHA (OAB 505939/SP), VANESSA M CORREARD DA MOTTA (OAB 129127/RJ), MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA (OAB 503923/SP), MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA (OAB 503923/SP), MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA (OAB 503923/SP), FABIO JOSE DE FARIAS (OAB 37070/PR), FABIO JOSE DE FARIAS (OAB 37070/PR), DÉBORA SALAU DO NASCIMENTO (OAB 19950/SC), THARIN DE M. 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4. Processo 50009661220234047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000966-12.2023.4.04.7213/SC AUTOR : JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) ADVOGADO(A) : ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677) ADVOGADO(A) : JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178) DESPACHO/DECISÃO Reintime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a decisão proferida no evento 70.1 e indique os endereços atualizados das empresas CIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ, GR SUL RESTAURANTES DE COLETIVIDADE e MALHASOFT S.A. ENOBRECIMENTO TEXTIL, tendo em vista a impossibilidade de entrega dos ofícios anteriormente expedidos (eventos 53, 54 e 56). Apresentadas as informações, reiterem-se os ofícios expedidos, bem como aquele já expedido à empresa KUALA S.A. que permanece sem resposta ( evento 48, AR1 ).
5. Processo 50005982720234047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000598-27.2023.4.04.7205/SC RELATOR : HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA AUTOR : PAULO SERGIO KONRAD ADVOGADO(A) : LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) ADVOGADO(A) : ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677) ADVOGADO(A) : JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50075093120184047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007509-31.2018.4.04.7205/SC EXEQUENTE : CLOVIS GILBERTO ALBRECHT ADVOGADO(A) : LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) ADVOGADO(A) : ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677) ADVOGADO(A) : JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178) DESPACHO/DECISÃO DISPOSITIVO Pelo exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada pelo exequente, nos termos da fundamentação, para fixar o valor dos honorários em R$ 13.535,23, atualizados até 11/2024, conforme cálculo do evento 57.2 Versando a impugnação do exequente exclusivamente sobre verba sucumbencial - sendo que, em verdade, nesse ponto em exclusivo, o exequente é o causídico -, condeno o advogado do exequente/impugnado ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre os valores dos honorários apurados pelo impugnante e pelo impugnado, na forma do art. 85, §§ 1º e 3º, I, do CPC, totalizando R$ 127,67, competência 11/2024. Anoto que, nos termos do art. 99, §5º,  do CPC, não se beneficia o advogado da gratuidade judiciária concedida às partes outorgantes (TRF4, AG 5008103-58.2020.4.04.0000, QUINTA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 04/08/2020). Preclusa esta decisão, lavre-se o ofício requisitório ao TRF da 4ª Região, observados os critérios acima. Expedida a requisição, intimem-se as partes. Com a concordância tácita ou expressa das partes, o requisitório será transmitido eletronicamente. Ao final, juntado(s) o(s) demonstrativo(s) de pagamento, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilidade dos valores, bem como para comprovar(em) o levantamento integral, com as diretrizes de costume. Após, retornem conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 50011129120218240048
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50043126120238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004312-61.2023.8.24.0008/SC RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer AUTOR : M.F. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) ADVOGADO(A) : ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677) ADVOGADO(A) : JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178) ADVOGADO(A) : GABRIELA PENZLIN KEMPNER (OAB SC067649) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 14/07/2025 - Custas Satisfeitas