Gustavo Henrique Lorensetti Pastore

Processos do Advogado

1. Processo 50013122520208240019
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001312-25.2020.8.24.0019/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE: DOUGLAS PAVIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIARA COLLA (OAB SC049944) APELANTE: ERENI DE AZEREDO (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO CÉSAR PASTORE (OAB SC005577) ADVOGADO(A): Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065) ADVOGADO(A): CRISTIANE PHILIPPSEN XAVIER (OAB SC045341) ADVOGADO(A): JESSICA JAROMINEK (OAB SC066648) APELANTE: ADILSON BORILLE (RÉU) ADVOGADO(A): DEIVIS VALER AYROSO (OAB SC020339) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
2. Processo 50038876720258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003887-67.2025.8.24.0039/SC RELATOR : Geraldo Corrêa Bastos EXEQUENTE : CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE ADVOGADO(A) : JESSICA JAROMINEK (OAB SC066648) ADVOGADO(A) : MÁRIO CÉSAR PASTORE (OAB SC005577) ADVOGADO(A) : Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065) ADVOGADO(A) : GABRIEL LOCATELLI FAVASSA (OAB SC066425) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 24/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 32 - 24/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 50067941220248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006794-12.2024.8.24.0019/SC AUTOR : GILMAR MORAIS ADVOGADO(A) : JESSICA JAROMINEK (OAB SC066648) ADVOGADO(A) : MÁRIO CÉSAR PASTORE (OAB SC005577) ADVOGADO(A) : Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos para: a) DECLARAR a nulidade do contrato de empréstimo consignado n. 1511401502; b) DETERMINAR que sejam restabelecidas as condições originalmente pactuadas no contrato de portabilidade n. 1511401500, com eventual retomada dos descontos mensais e encargos contratuais nele previstos na hipótese de saldo devedor remanescente; c) CONDENAR a parte requerida na repetição em dobro dos descontos relacionados ao contrato n. 1511401502, corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data da contratação, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024. A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. d) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data da presente sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% a contar do evento danoso (24/06/2022) até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei n. 14.905/2024.?? Considerando a sucumbência mínima da parte autora, CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) da parte autora, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 51008023220228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5100802-32.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE ADVOGADO(A) : Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065) ADVOGADO(A) : MÁRIO CÉSAR PASTORE (OAB SC005577) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PHILIPPSEN XAVIER (OAB SC045341) ADVOGADO(A) : JESSICA JAROMINEK (OAB SC066648) ADVOGADO(A) : GABRIEL LOCATELLI FAVASSA (OAB SC066425) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se à consulta junto ao sistema PrevJud , a fim de verificar se a parte executada recebe algum benefício previdenciário ou possui algum vínculo empregatício ativo. Apliquem-se aos documentos configuração de sigilo nível um (Segredo de Justiça), tendo em vista a possível sensibilidade de informações ali prestadas, de acordo com o art. 5º, II, do Apêndice VI do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, por analogia. 2. Com a resposta , intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar o devido andamento ao feito, devendo indicar o valor do débito atualizado e o ato expropriatório desejado, sob pena de suspensão do feito. 3. Decorrido o prazo sem manifestação pela parte exequente , suspendo o curso da execução pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC. 4. Ultrapassado tal período sem impulso , arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do CPC. 5. Indefiro a aplicação da multa requerida no Ev. 65 pela falta de previsão.
5. Processo 50226294220248210013
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022629-42.2024.8.21.0013/RS RELATOR : MARCOS LUIS AGOSTINI EXEQUENTE : CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE ADVOGADO(A) : Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 23/06/2025 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - AMANDA ELIANDRA DE ALMEIDA PORTES DE OLIVEIRA) Prazo: 3 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/06/2025 00:00:00 Data final: 26/06/2025 23:59:59
6. Processo 50017666820218240019
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001766-68.2021.8.24.0019/SC RELATOR : Thays Backes Arruda EXEQUENTE : CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE ADVOGADO(A) : Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065) ADVOGADO(A) : MÁRIO CÉSAR PASTORE (OAB SC005577) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PHILIPPSEN XAVIER (OAB SC045341) ADVOGADO(A) : JESSICA JAROMINEK (OAB SC066648) ADVOGADO(A) : GABRIEL LOCATELLI FAVASSA (OAB SC066425) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 254 - 27/06/2025 - Custas Satisfeitas
7. Processo 50024843620198240019
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002484-36.2019.8.24.0019/SC EXEQUENTE : CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE ADVOGADO(A) : Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065) ADVOGADO(A) : MÁRIO CÉSAR PASTORE (OAB SC005577) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PHILIPPSEN XAVIER (OAB SC045341) ADVOGADO(A) : JESSICA JAROMINEK (OAB SC066648) ADVOGADO(A) : GABRIEL LOCATELLI FAVASSA (OAB SC066425) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Muito embora a decisão de evento 118 tenha consignado a possibilidade de transferência de eventuais valores remanescentes da alienação do veículo de placa MFD8897, trata-se de erro material uma vez que a execução já havia sido extinta por sentença transitada em julgado (evento 107). A restrição baixada na ocasião era averbação premonitória e não penhora. Desse modo, o pedido de penhora posterior à prolação de sentença deve ser formulado no cumprimento de sentença em trâmite na Vara Estadual de Direito Bancário. Do exposto, não conheço do pedido formulado no evento 138. Arquive-se.
8. Processo 50864682220248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086468-22.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : PASTORE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065) ADVOGADO(A) : JESSICA JAROMINEK (OAB SC066648) ADVOGADO(A) : MÁRIO CÉSAR PASTORE (OAB SC005577) EXECUTADO : RUDI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS PAULO LUDWIG ORTIZ (OAB SC038549) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, extingo o feito por pagamento. Independentemente de decurso de prazo, expeça-se alvará.
9. Processo 50128393720218240019
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012839-37.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ELISABETE CLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065) ADVOGADO(A): MÁRIO CÉSAR PASTORE (OAB SC005577) ADVOGADO(A): CRISTIANE PHILIPPSEN XAVIER (OAB SC045341) ADVOGADO(A): JESSICA JAROMINEK (OAB SC066648) ADVOGADO(A): GABRIEL LOCATELLI FAVASSA (OAB SC066425) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
10. Processo 50021742020258240019
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002174-20.2025.8.24.0019/SC EXEQUENTE : CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE ADVOGADO(A) : JESSICA JAROMINEK (OAB SC066648) ADVOGADO(A) : MÁRIO CÉSAR PASTORE (OAB SC005577) ADVOGADO(A) : Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065) ADVOGADO(A) : GABRIEL LOCATELLI FAVASSA (OAB SC066425) ATO ORDINATÓRIO Considerando que os telefones indicados na petição inicial já foram objeto de diligência, conforme mandados de evento 17, DOC1 e evento 18, DOC1 e certidões de evento 21, DOC1 e evento 22, DOC1 , fica INTIMADA a parte exequente para informar o endereço dos executados ou requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias,  sob pena de extinção do processo.