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Gabriel Maines Caon

Gabriel Maines Caon

Número da OAB: OAB/SC 033062

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF4
Nome: GABRIEL MAINES CAON

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005181-81.2025.4.04.7206/SC AUTOR : VALDIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON (OAB SC001933) ADVOGADO(A) : GABRIEL MAINES CAON (OAB SC033062) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000250-35.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ONEIDE LEANDRO ADVOGADO(A) : EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON (OAB SC001933) ADVOGADO(A) : GABRIEL MAINES CAON (OAB SC033062) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5005181-81.2025.4.04.7206 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 30/06/2025.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002287-35.2025.4.04.7206/SC RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD AUTOR : LOURIZETI RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A) : EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON (OAB SC001933) ADVOGADO(A) : GABRIEL MAINES CAON (OAB SC033062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 13/06/2025 - LAUDO PERICIAL
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000222-67.2025.4.04.7206/SC AUTOR : IVETE DE FATIMA MOTA FENILI ADVOGADO(A) : EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON (OAB SC001933) ADVOGADO(A) : GABRIEL MAINES CAON (OAB SC033062) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001097-37.2025.4.04.7206/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : ELIANE ANTUNES VIEIRA ADVOGADO(A) : EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON (OAB SC001933) ADVOGADO(A) : GABRIEL MAINES CAON (OAB SC033062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5002363-35.2025.8.24.0039/SC AUTOR : EDSON ROBERTO SARTORI ADVOGADO(A) : EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON (OAB SC001933) ADVOGADO(A) : GABRIEL MAINES CAON (OAB SC033062) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a contestação e os documentos que a instruíram, no prazo de quinze dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002363-35.2025.8.24.0039/SC RELATOR : Sérgio Luiz Junkes AUTOR : EDSON ROBERTO SARTORI ADVOGADO(A) : EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON (OAB SC001933) ADVOGADO(A) : GABRIEL MAINES CAON (OAB SC033062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 18/06/2025 - LAUDO PERICIAL
  9. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5020956-49.2024.8.24.0039/SC AUTOR : WOLNI FARIAS ADVOGADO(A) : GABRIEL MAINES CAON (OAB SC033062) ADVOGADO(A) : EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON (OAB SC001933) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte passiva intimada da concessão do prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido na petição retro, consoante autorização concedida por portaria deste juízo.
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000222-67.2025.4.04.7206/SC AUTOR : IVETE DE FATIMA MOTA FENILI ADVOGADO(A) : EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON (OAB SC001933) ADVOGADO(A) : GABRIEL MAINES CAON (OAB SC033062) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem do Juiz Federal Coordenador do Cejuscon/SC, Leonardo Müller Trainini, considerando que o INSS apresentou uma proposta de acordo e não houve manifestação sobre a concordância, intime-se a parte autora para que se manifeste expressamente quanto à aceitação dos termos propostos. Caso não haja manifestação no prazo da presente intimação, os autos serão encaminhados ao juízo de origem.
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