Joao Paulo Cubas

Processos do Advogado

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2. Processo 50020105320258240052
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00038592920068240015
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003859-29.2006.8.24.0015/SC EXEQUENTE : JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE VICTOR BUTZKE (OAB SC012753) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : TAZIR DE LOURDES KAUTZ (Representante) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CUBAS (OAB SC033046) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da interposição e da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 5048333-78.2025.8.24.0000/TJSC (Eventos 505 e 511). Ainda, considerando que já foi indeferida a tutela provisória requerida, resta prejudicado o juízo de retratação. 2. A parte executada formulou pedido de tutela de urgência para que os valores bloqueados (R$ 1.712,20) fossem desbloqueados imediatamente, sem a necessidade de preclusão da decisão do Evento 492, eo que fosse determinado o cancelamento da "teimosinha" do Sisbajud (Evento 498.1 ). Ocorre que já houve a conclusão da consulta via "teimosinha", conforme extratos acostados no Evento 501. Outrossim, já foi expedido alvará em favor do executado para levantamento do valor de R$ 1.712,20 (Evento 510.1 ). Dessa forma, não há mais necessidade de análise do pedido de tutela de urgência formulada na petição do Evento 498.1 . Intimem-se. No mais, cumpra-se integralmente a decisão do Evento 492.1 .
4. Processo 50042238320218240048
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5004223-83.2021.8.24.0048/SC REQUERENTE : ESPÓLIO DE THAILAN HENRIQUE HENZEL ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CUBAS (OAB SC033046) INTERESSADO : SANDER FELIPE FELICETI HENSEL ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RIBEIRO INTERESSADO : EVANDRA NOELI ALVES DALPOSSO ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CUBAS SENTENÇA JULGO PROCEDENTE o pedido de expedição de Alvará Judicial, para levantamento do saldo existente na conta vinculada aos autos, o qual será dividido pelos dois interessados (Evandra e Sander). Custas remanescentes pelos interessados, todavia suspendo a exigibilidade, pois defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado e entregue os alvarás, arquivem-se.
5. Processo 50012070720248240052
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001207-07.2024.8.24.0052/SC (originário: processo nº 50012070720248240052/SC) RELATOR : JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE : ALEXSANDRO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CUBAS (OAB SC033046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 41 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
6. Processo 50000016920254047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000001-69.2025.4.04.7211/SC AUTOR : MARIA HENNING ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CUBAS (OAB SC033046) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução para o d ia 19/11/2025, às 13:30 , que será realizada em formato híbrido. Fica facultado, portanto, aos procuradores, às partes e/ou às respectivas testemunhas eventualmente arroladas participarem do ato presencialmente na 1ª Vara Federal de Caçador/SC, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n. 175, Sala 403, Centro. No prazo desta intimação, devem as partes apresentar nos autos o rol das testemunhas a serem ouvidas, na forma do art. 450 do CPC, juntamente aos seus respectivos documentos pessoais, caso estes não tenham sido juntados até então. Ainda, podem a parte autora e suas testemunhas comparecer ao ato, a critério de seu advogado, no respectivo escritório profissional ou em suas residências mediante acesso pelo respectivo link. Frise-se que, caso opte pelo comparecimento remoto das testemunhas, caberá à parte autora informá-las do link de acesso à videoconferência, devendo instruí-las acerca do acesso à plataforma. Para a prática do ato na modalidade virtual, que utilizará o sistema Zoom, devem ser observadas as seguintes orientações e instruções às partes. Link: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/88321650321?pwd=dSkOaqJIYbw9Uq8kVmn0zWAXavyqXZ.1 ID: 883 2165 0321 Senha: 1jG7Ps Acesso à Sala de Videoconferência Zoom pelo dispositivo móvel (celular ou outros): Acesso à Sala de Videoconferência pelo site Zoom: 1. Clique no link fornecido; 2. Se o aplicativo Zoom estiver instalado em seu dispositivo, clique em “Entrar na Reunião”. Caso contrário clique em “Faça download de Zoom”; 3. Após baixar o arquivo, faça a instalação do aplicativo em INSTALAR, depois clique em ABRIR; 4. Em seguida, clique em “Ingressar em uma reunião”, digite o número ID fornecido e clique em “Ingressar na reunião”; 5. Digite a senha correspondente, caso solicitada; 6. Aguarde o administrador da Sala permitir sua entrada. 1. Copie e cole o link na barra de seu link buscador, pressionando em seguida a tecla Enter; 2. Em “Entrar em uma reunião”, digite o número ID fornecido e clique em Entrar; 3. Execute o arquivo Zoom; 4. Digite a senha correspondente, caso solicitada; 5. Aguarde o Administrador da Sala permitir sua entrada. Em caso de dúvida, entre em contato com a Secretaria da 1ª Vara Federal de Caçador pelo telefone (49) 3561-1900. Caso não seja possível realizar a oitiva, sendo esta imprescindível e sem possibilidade de substituição, o procurador deverá informar nos autos previamente à realização da audiência , a fim de que seja designada nova data para o ato. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 50016839320244047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001683-93.2024.4.04.7211/SC AUTOR : LEONI KOZOWSKI CUBAS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CUBAS (OAB SC033046) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução para o d ia 22/10/2025, às 16:00 , que será realizada em formato híbrido. Fica facultado, portanto, aos procuradores, às partes e/ou às respectivas testemunhas eventualmente arroladas participarem do ato presencialmente na 1ª Vara Federal de Caçador/SC, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n. 175, Sala 403, Centro. No prazo desta intimação, devem as partes apresentar nos autos o rol das testemunhas a serem ouvidas, na forma do art. 450 do CPC, juntamente aos seus respectivos documentos pessoais, caso estes não tenham sido juntados até então. Ainda, podem a parte autora e suas testemunhas comparecer ao ato, a critério de seu advogado, no respectivo escritório profissional ou em suas residências mediante acesso pelo respectivo link. Frise-se que, caso opte pelo comparecimento remoto das testemunhas, caberá à parte autora informá-las do link de acesso à videoconferência, devendo instruí-las acerca do acesso à plataforma. Para a prática do ato na modalidade virtual, que utilizará o sistema Zoom, devem ser observadas as seguintes orientações e instruções às partes. Link: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/82056668164?pwd=2zgbL7cyvYaZrk91ffSYKiu6l8rDWp.1 ID: 820 5666 8164 Senha: g2SfKN Acesso à Sala de Videoconferência Zoom pelo dispositivo móvel (celular ou outros): Acesso à Sala de Videoconferência pelo site Zoom: 1. Clique no link fornecido; 2. Se o aplicativo Zoom estiver instalado em seu dispositivo, clique em “Entrar na Reunião”. Caso contrário clique em “Faça download de Zoom”; 3. Após baixar o arquivo, faça a instalação do aplicativo em INSTALAR, depois clique em ABRIR; 4. Em seguida, clique em “Ingressar em uma reunião”, digite o número ID fornecido e clique em “Ingressar na reunião”; 5. Digite a senha correspondente, caso solicitada; 6. Aguarde o administrador da Sala permitir sua entrada. 1. Copie e cole o link na barra de seu link buscador, pressionando em seguida a tecla Enter; 2. Em “Entrar em uma reunião”, digite o número ID fornecido e clique em Entrar; 3. Execute o arquivo Zoom; 4. Digite a senha correspondente, caso solicitada; 5. Aguarde o Administrador da Sala permitir sua entrada. Em caso de dúvida, entre em contato com a Secretaria da 1ª Vara Federal de Caçador pelo telefone (49) 3561-1900. Caso não seja possível realizar a oitiva, sendo esta imprescindível e sem possibilidade de substituição, o procurador deverá informar nos autos previamente à realização da audiência , a fim de que seja designada nova data para o ato. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50018216020244047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001821-60.2024.4.04.7211/SC AUTOR : BONIFACIO PAITRA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CUBAS (OAB SC033046) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução para o d ia 22/10/2025, às 14:30 , que será realizada em formato híbrido. Fica facultado, portanto, aos procuradores, às partes e/ou às respectivas testemunhas eventualmente arroladas participarem do ato presencialmente na 1ª Vara Federal de Caçador/SC, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n. 175, Sala 403, Centro. No prazo desta intimação, devem as partes apresentar nos autos o rol das testemunhas a serem ouvidas, na forma do art. 450 do CPC, juntamente aos seus respectivos documentos pessoais, caso estes não tenham sido juntados até então. Ainda, podem a parte autora e suas testemunhas comparecer ao ato, a critério de seu advogado, no respectivo escritório profissional ou em suas residências mediante acesso pelo respectivo link. Frise-se que, caso opte pelo comparecimento remoto das testemunhas, caberá à parte autora informá-las do link de acesso à videoconferência, devendo instruí-las acerca do acesso à plataforma. Para a prática do ato na modalidade virtual, que utilizará o sistema Zoom, devem ser observadas as seguintes orientações e instruções às partes. Link: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/83310944896?pwd=f2wfIaGsKGVLS2PA1faZQhNeZBGGjg.1 ID: 833 1094 4896 Senha: fE1zUG Acesso à Sala de Videoconferência Zoom pelo dispositivo móvel (celular ou outros): Acesso à Sala de Videoconferência pelo site Zoom: 1. Clique no link fornecido; 2. Se o aplicativo Zoom estiver instalado em seu dispositivo, clique em “Entrar na Reunião”. Caso contrário clique em “Faça download de Zoom”; 3. Após baixar o arquivo, faça a instalação do aplicativo em INSTALAR, depois clique em ABRIR; 4. Em seguida, clique em “Ingressar em uma reunião”, digite o número ID fornecido e clique em “Ingressar na reunião”; 5. Digite a senha correspondente, caso solicitada; 6. Aguarde o administrador da Sala permitir sua entrada. 1. Copie e cole o link na barra de seu link buscador, pressionando em seguida a tecla Enter; 2. Em “Entrar em uma reunião”, digite o número ID fornecido e clique em Entrar; 3. Execute o arquivo Zoom; 4. Digite a senha correspondente, caso solicitada; 5. Aguarde o Administrador da Sala permitir sua entrada. Em caso de dúvida, entre em contato com a Secretaria da 1ª Vara Federal de Caçador pelo telefone (49) 3561-1900. Caso não seja possível realizar a oitiva, sendo esta imprescindível e sem possibilidade de substituição, o procurador deverá informar nos autos previamente à realização da audiência , a fim de que seja designada nova data para o ato. Intimem-se. Cumpra-se.