Gian Felipe Rebelo

Processos do Advogado

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2. Processo 50009102520168240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50078399220228240125
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007839-92.2022.8.24.0125/SC EXEQUENTE : PAULO HENRIQUE GRALHA ADVOGADO(A) : MARCEL FELIPE BATISTA (OAB SC030508) ADVOGADO(A) : GIAN FELIPE REBELO (OAB SC033039) EXEQUENTE : JULIANA FONTOURA MARONA ADVOGADO(A) : MARCEL FELIPE BATISTA (OAB SC030508) ADVOGADO(A) : GIAN FELIPE REBELO (OAB SC033039) ATO ORDINATÓRIO Diante da decisão proferida nos eventos 89 e 3, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de suspensão.
4. Processo 50000377420178240139
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000037-74.2017.8.24.0139/SC EXEQUENTE : GIAN FELIPE REBELO (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCEL FELIPE BATISTA (OAB SC030508) ADVOGADO(A) : GIAN FELIPE REBELO (OAB SC033039) EXEQUENTE : CRISTIANE MARQUEZIN (Inventariante) ADVOGADO(A) : JARDEL ZAMBON DA SILVA (OAB RS070243) DESPACHO/DECISÃO 1. PROCEDA-SE à retificação do polo ativo. 2. A fim de viabilizar o cumprimento integral do comando judicial, CONCEDO à parte o prazo complementar de 30 (trinta) dias úteis, sob pena da consequência já informada. Após a manifestação ou o decurso do prazo, retornem os autos conclusos.
5. Processo 00332885620168160001
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: 41 32530002 - E-mail: willian.costa@tjpr.jus.br Autos nº. 0033288-56.2016.8.16.0001   Processo:   0033288-56.2016.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$31.069,75 Exequente(s):   COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Executado(s):   DEBORA EVELYN DE ALBUQUERQUE DYBAS RENAN DYBAS Rosemery do Carmo Jacomitti Dybas DESPACHO Considerando as manifestações apresentadas pelas partes mov. 351.1 e 352.1, notadamente quanto à alegação de ausência de abatimento de valores já depositados judicialmente, bem como à ausência de previsão contratual ou judicial de aplicação de juros sobre as parcelas inadimplidas, e, ainda, quanto à necessidade de inclusão das penalidades previstas no art. 523, §1º, do CPC, nos termos requeridos pela exequente, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que proceda à elaboração de novos cálculos, com as seguintes observações: a) considerar os valores efetivamente pagos pela parte executada, mediante depósito judicial; b) verificar a existência de previsão contratual ou decisão judicial que autorize a aplicação de juros sobre as parcelas vencidas e, em sua ausência, proceder à exclusão de tais encargos; c) incluir, se cabível, as sanções previstas no art. 523, §1º, do CPC, ou justificar sua inaplicabilidade nos autos. Após o retorno dos autos com os cálculos atualizados, voltem conclusos para análise. Int. Curitiba, datado digitalmente.   Paulo Fabrício Camargo Juiz de Direito Substituto
6. Processo 00156493020138160001
   Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - Atendimento presencial, WhatsApp ou Balcão Virtual - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Celular: (41) 99174-6574 - E-mail: CTBA-16VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0015649-30.2013.8.16.0001 Apenas a situação cadastral não permite concluir que a empresa está em atividade, de fato. Assim, concedo o prazo suplementar de 10 dias para a juntada de provas de tal situação, como notas fiscais, fotos do local, propagandas. Intime-se.   Curitiba, 26 de maio de 2025.   Tathiana Yumi Arai Junkes Magistrada
7. Processo 00014636820148160194
   Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo:   0001463-68.2014.8.16.0194 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$8.975,63 Exequente(s):   COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Executado(s):   MARIANA DE OLIVEIRA E SILVA CASTRO Vistos etc.     1. Ciente quanto ao teor da r. decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (evento 301.1).   2. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte executada, conforme da decisão de evento 301.1.   3. Evento 305.1: Defiro. Proceda-se à inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD e expedição de ofício ao SCPC, com fulcro no artigo 782, §3º do CPC.   4. Encetada a diligência supra, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.   Intime(m)-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura.   Daniel Alves Belingieri Juiz de Direito Substituto
8. Processo 03014198920158240073
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0301419-89.2015.8.24.0073/SC APELANTE : CAJA NOSTRA CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) APELANTE : MICHAELE CRISTINE CHIODINI (RÉU) ADVOGADO(A) : ARNO ROBERTO ANDREATTA (OAB SC007537) APELADO : LUIZ KARL NUBER (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIAN FELIPE REBELO (OAB SC033039) APELADO : KARINA FABRICIA REBELO NUBER (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIAN FELIPE REBELO (OAB SC033039) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.