Edir Kestring Perin Coral

Processos do Advogado

1. Processo 50030515520238240010
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003051-55.2023.8.24.0010/SC EXEQUENTE : CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) ADVOGADO(A) : CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
2. Processo 50046673620218240010
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004667-36.2021.8.24.0010/SC AUTOR : JOSE CARLOS CUSTODIO ADVOGADO(A) : CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) RÉU : VALMIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB SC033410) RÉU : ADRIEL HEERDT SERAFIM ADVOGADO(A) : SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB SC033410) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam as partes cientificadas que o acesso à audiência ( nas hipóteses de videoconferência previstas na decisão que designou o ato ) será realizado por meio do sistema Microsoft Teams , nova plataforma oficial para o gerenciamento, realização e gravação de audiências e sessões no Poder Judiciário de Santa Catarina e em fase de testes na presente unidade . O acesso à sala virtual ocorrerá por meio do link único abaixo : Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzRiMzVkZGUtMGE3Yi00ZDA0LTljZDEtOThlYjVkNTgzY2Yx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 1.1. Acaso necessário, o link para acesso remoto à audiência também está disponível no menu "Ações" do processo eletrônico (Eproc), na opção "Audiência". Os advogados também poderão encontrar o link no "Painel do Advogado", no quadro "Audiências", item "Audiências Futuras". 1.2. Na data e horário da audiência, com antecedência de quinze minutos, (a) deve-se clicar no link ou copiar e colar no navegador, utilizando-se, preferencialmente, o navegador “ Google Chrome ”; (b) deverá ser autorizado o uso do microfone e da câmera; (c) deverá ser inserido o nome do participante; (iv) após, basta clicar em “ingressar agora” e aguardar, na sala de espera do sistema, até que o moderador admita o ingresso na sessão . 1.2.1. Vale esclarecer que, no caso de testemunha, não é mais necessário avisá-lá para entrar apenas na hora do respectivo depoimento, já que, pelo sistema Teams, há sala de espera em que ela pode ficar aguardando até que seja admitida, o que confere maior celeridade ao ato. 1.2.2. Recomenda-se que o acesso ao sistema seja feito com antecedência de quinze minutos, a fim de que haja tempo hábil para solucionar eventuais problemas de acesso, bem como que o(a) advogado(a) faça a devida orientação à testemunha ou parte que porventura necessite acessar ao ato por videoconferência. 1.3. Caso a conexão seja realizada por meio de um celular, será necessário fazer a instalação prévia do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS . Trata-se, contudo, de operação simples e o usuário será guiado pelo passo-a-passo pelo próprio sistema ao clicar no link . 1.4. Mais informações podem ser encontradas no portal “ Teams Videoconferência ” do TJSC, em que foram publicados tutoriais com orientações destinadas ao público externo: (a) Manual para público externo - Advogado ; e (b) Manual para público externo - Cidadão . 1.5. Ficam cientificadas, outrossim, que eventuais contatos sobre a audiência (como problemas no acesso ao link, atrasos ou demais intercorrências), exclusivamente no dia do ato e para tais finalidades , devem ser feitas pelo WhatsApp n. (48) 3622-9225.
3. Processo 50032158320248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003215-83.2024.8.24.0010/SC RÉU : RAFAEL SCHOTTEN DE SOUZA ADVOGADO(A) : CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) INTERESSADO : JORDAO GONCALVES ADVOGADO(A) : GRASIELE FERNANDES MATES DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Considerando a necessidade de readequação da pauta deste Juízo, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 19/08/2025 14:30:00 . Ficam mantidas as determinações da decisão que designou a audiência. CUMPRA-SE com urgência os atos necessários.
4. Processo 51310317720228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5131031-77.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : VANESSA DA SILVA FIGUEREDO ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
5. Processo 50016282020238240282
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001628-20.2023.8.24.0282/SC RECORRENTE : JUCIANE DA SILVA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) DESPACHO/DECISÃO Considerando a admissão do PUIL n. 5002338-21.2023.8.24.0062, que trata sobre a "Divergência quanto interpretação da previsão contida na Emenda Constitucional n. 120/2022 e o direito de Agentes Comunitários de Saúde quanto ao recebimento do Adicional de Insalubridade", determino a SUSPENSÃO do processo até o julgamento da matéria pela Turma de Uniformização. Intimem-se.
6. Processo 50065605720248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006560-57.2024.8.24.0010/SC AUTOR : ISAIAS CLARA ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) DESPACHO/DECISÃO 1. Estando tudo em ordem 1 , expeça-se alvará do valor depositado no evento 41, COM_DEP_SIDEJUD1 em favor do perito judicial , observados os dados bancários indicados no evento 56, PET1 . 2. Após, tornem os autos conclusos para sentença, em ordem cronológica. 1. A expedição de alvará depende: a) da existência de: a1) número da conta e da agência bancária do beneficiário, com dígito, se houver; a2) nome da instituição financeira, preferencialmente com o seu código identificador; a3) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); a4) CPF/CNPJ do referido titular; a5) identificar se a conta é corrente ou poupança; a6) é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; a7) se for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação; a8) se for alvará para levantamento de honorários em favor de sociedade de Advogados, deve ser comprovada a inscrição no Simples Nacional para se fazer jus a regime diferenciado de retenção de Imposto de Renda; b) de remessa à Contadoria nos casos de b1) saque parcial (independentemente do número de beneficiários bancários) e de b2) saque total proporcional (vários beneficiários bancários), sendo desnecessária a remessa no caso de saque total (1 único beneficiário bancário). Por fim, registre-se que, consoante a Res. CM n. 9/24, não haverá mais retenção de Imposto de Renda na Fonte.
7. Processo 50048059520248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004805-95.2024.8.24.0010/SC AUTOR : JAISON GUIZONI DE BONA ADVOGADO(A) : CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da concordância da parte autora quanto aos cálculos apresentados pela parte ré, requisite-se o pagamento por precatório ou requisição de pequeno valor, conforme arts. 100, caput e § 3°, da CRFB, 87 do ADCT e 535, § 3º, I e II, do CPC. São de pequeno valor as dívidas estaduais até 10 SM (arts. 87, I, do ADCT e 1º da Lei Estadual 13.120/2004), federais até 60 SM (arts. 3º e 17, § 1º, da Lei 10.259/2001) e municipais até o teto previsto na legislação própria (Rio Fortuna - Lei Municipal 1.347/2010; Grão-Pará - Lei Municipal 2.107/2018; Santa Rosa de Lima - Lei Municipal 2.444/2013; Braço do Norte - Lei Municipal 271/2013; São Ludgero - Art. 87 do ADCT). 1.1. É cediço que os honorários advocatícios podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB. Assim, havendo o pedido e desde que o contrato esteja colacionado aos autos , defiro, de antemão, o destaque dos honorários contratuais na proporção pactuada, assim como dos honorários de sucumbência, na forma como determinado na sentença. 2. Após o pagamento, expeça-se o respectivo alvará 1 . 3. Cumprida integralmente a obrigação, retornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Intimem-se.
8. Processo 50000502820248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000050-28.2024.8.24.0010/SC RELATOR : André Alexandre Happke EXEQUENTE : VALDIRENE MELO MACHADO NUNES ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 30/06/2025 - Audiência de conciliação - designada
9. Processo 50048578120248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50046450420244047207
    Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004645-04.2024.4.04.7207/SC RELATOR : LEANDRO PAULO CYPRIANI AUTOR : LAELIA EUFRAZIO ZANETTE ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) ADVOGADO(A) : CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO(A) : CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 30/06/2025 - RECURSO INOMINADO