Alexandre Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 50042541520254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004254-15.2025.4.04.7207/SC RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : MARIA DO CARMO ANTUNES BORGES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 14/07/2025 - LAUDO PERICIAL
3. Processo 50057983820254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005798-38.2025.4.04.7207/SC AUTOR : SANDRO LUIS SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
4. Processo 50031646920254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003164-69.2025.4.04.7207/SC AUTOR : VALDELEIA MENDES WALTER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) SENTENÇA Ante  o exposto, julgo procedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I), para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a: a) restabelecer à parte autora o benefício de auxílio por incapacidade temporária, desde a DCB 30/04/2025, até a data de cessação, em 60 (sessenta) dias após a data de efetiva implantação do benefício, A parte autora deverá requerer a prorrogação do benefício junto ao INSS, nos 15 (quinze) dias anteriores à DCB, caso ainda esteja incapacitada para o labor. Concedo à parte autora a tutela provisória.  Deverá o INSS implantar o benefício em 20 dias, a contar da intimação desta sentença, em razão da antecipação dos efeitos da tutela;
5. Processo 50057541920254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005754-19.2025.4.04.7207 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 14/07/2025.
6. Processo 00008278720245120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000827-87.2024.5.12.0041 RECLAMANTE: SUSANA OLIVEIRA DE SOUZA BARCELOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9319a32 proferida nos autos.     D E S P A C H O Vistos, etc. I - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados pelo perito contador. II - Arbitro os honorários periciais no valor solicitado, a serem arcados pela ré. III - Fica dispensada a ciência à União (INSS) dos cálculos homologados, considerando a Portaria PGF-AGU n. 47, de 07 de julho de 2023 (valor da contribuição igual ou inferior a R$40.000,00).  IV - Fica CITADO(A) o(a) executado(a) para tomar ciência de que a condenação totalizou o  valor de R$18.774,75, atualizado até 31/07/2025 para opor embargos à execução, querendo, no prazo legal. V - Intime-se o exequente para fim do art. 884 da CLT. VI - Não havendo manifestação das partes, expeça-se Precatório/RPV. VII - Na mesma oportunidade, intime-se o(a) autor(a), por seu procurador, para que, no prazo de cinco dias, informe os dados de sua conta bancária para a transferência dos valores, ficando facultada a juntada do contrato de honorários, constando a indicação de valores que cabem ao seu cliente, indicando para essa finalidade os dados bancários respectivos, podendo ainda declarar, sob as penas da lei, qual é o percentual ou valor contratado com a parte e eventuais despesas dedutíveis. Em qualquer hipótese, deverá o procurador, no mesmo prazo, ratificar os dados de identificação de seu(sua) cliente constantes na inicial ou atualizá-los, informando endereço, telefone, e-mail (se houver), CPF e RG, pois deverá constar no Precatório para o depósito ser realizado direto pelo TRT 12ª Região/SC. VIII -  Com a comprovação dos pagamentos realizados, voltem conclusos para encerramento da execução. IX - No caso de RPV, libere-se o valor a quem de direito, e voltem conclusos para encerramento da execução. \FLH TUBARAO/SC, 14 de julho de 2025. DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUSANA OLIVEIRA DE SOUZA BARCELOS
7. Processo 00008278720245120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000827-87.2024.5.12.0041 RECLAMANTE: SUSANA OLIVEIRA DE SOUZA BARCELOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9319a32 proferida nos autos.     D E S P A C H O Vistos, etc. I - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados pelo perito contador. II - Arbitro os honorários periciais no valor solicitado, a serem arcados pela ré. III - Fica dispensada a ciência à União (INSS) dos cálculos homologados, considerando a Portaria PGF-AGU n. 47, de 07 de julho de 2023 (valor da contribuição igual ou inferior a R$40.000,00).  IV - Fica CITADO(A) o(a) executado(a) para tomar ciência de que a condenação totalizou o  valor de R$18.774,75, atualizado até 31/07/2025 para opor embargos à execução, querendo, no prazo legal. V - Intime-se o exequente para fim do art. 884 da CLT. VI - Não havendo manifestação das partes, expeça-se Precatório/RPV. VII - Na mesma oportunidade, intime-se o(a) autor(a), por seu procurador, para que, no prazo de cinco dias, informe os dados de sua conta bancária para a transferência dos valores, ficando facultada a juntada do contrato de honorários, constando a indicação de valores que cabem ao seu cliente, indicando para essa finalidade os dados bancários respectivos, podendo ainda declarar, sob as penas da lei, qual é o percentual ou valor contratado com a parte e eventuais despesas dedutíveis. Em qualquer hipótese, deverá o procurador, no mesmo prazo, ratificar os dados de identificação de seu(sua) cliente constantes na inicial ou atualizá-los, informando endereço, telefone, e-mail (se houver), CPF e RG, pois deverá constar no Precatório para o depósito ser realizado direto pelo TRT 12ª Região/SC. VIII -  Com a comprovação dos pagamentos realizados, voltem conclusos para encerramento da execução. IX - No caso de RPV, libere-se o valor a quem de direito, e voltem conclusos para encerramento da execução. \FLH TUBARAO/SC, 14 de julho de 2025. DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO
8. Processo 00004533720255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000453-37.2025.5.12.0041 RECLAMANTE: MARIA HELENA CARVALHO ANTUNES RECLAMADO: MR TREND TB COMERCIO DE OCULOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdd7a78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MR TREND TB COMERCIO DE OCULOS LTDA