Fernanda Nicole Borges De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00034969020115120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0003496-90.2011.5.12.0002 RECLAMANTE: PATRICIA ZEITZ E OUTROS (3) RECLAMADO: EHJ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74af827 proferido nos autos. Vistos. Façam conclusos para utilização dos convênios PREVJUD e CAGED com a  finalidade de verificar se os executados recebem algum benefício previdenciário ou possuem algum vínculo empregatício, respectivamente. BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA CARDOSO - SONIA OLIVEIRA - ANILSA ROSA SALVADOR - PATRICIA ZEITZ
3. Processo 00000543920105120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000054-39.2010.5.12.0039 RECLAMANTE: NILCELIA CONINCK E OUTROS (1) RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO VITAL POINT LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bad505b proferido nos autos. Vistos. Ante o requerimento firmado na petição id.4fb79e3, defiro a pesquisa por intermédio do convênio com a  JUCESC,  para obtenção de cópia do contrato social e alterações da primeira executada. Com a resposta da JUCESC, intime-se o exequente para manifestação. Não havendo manifestação sobre o prosseguimento, voltem os autos ao sobrestamento. BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. KARIN CORREA DE NEGREIROS BECKER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA MARIA MONTAGNA - INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO VITAL POINT LTDA
4. Processo 00000543920105120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000054-39.2010.5.12.0039 RECLAMANTE: NILCELIA CONINCK E OUTROS (1) RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO VITAL POINT LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bad505b proferido nos autos. Vistos. Ante o requerimento firmado na petição id.4fb79e3, defiro a pesquisa por intermédio do convênio com a  JUCESC,  para obtenção de cópia do contrato social e alterações da primeira executada. Com a resposta da JUCESC, intime-se o exequente para manifestação. Não havendo manifestação sobre o prosseguimento, voltem os autos ao sobrestamento. BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. KARIN CORREA DE NEGREIROS BECKER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAISY DARLENE ZEITZ - NILCELIA CONINCK
5. Processo 00004612520215120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000461-25.2021.5.12.0018 RECLAMANTE: EVILAR FARIAS MARTINS RECLAMADO: RUDINIKY CONFECCOES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT - CARTA REGISTRADA   Destinatário: EVILAR FARIAS MARTINS   Fica V. Sa. intimado para: De ordem superior, nos termos do art. 878 da CLT, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, em 15 dias, ciente de que, no decurso os autos serão encaminhados ao arquivamento provisório observando-se o disposto no parágrafo 1º do art. 11-A, da CLT.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. DANIELE YURI YSHIBA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EVILAR FARIAS MARTINS
6. Processo 00000356120215120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000035-61.2021.5.12.0002 RECLAMANTE: JOCIANE LIMA SANTANA RECLAMADO: TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC Rua XV de Novembro, 1305 - 9º andar 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471   INTIMAÇÃO   Destinatário: JOCIANE LIMA SANTANA   Considerando que houve interposição de recurso, fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s)/agravado(s) para que apresente(m) contrarrazões recursais (ou contraminuta), no prazo de 08 (oito) dias (Arts. 900, 901, parágrafo único/CLT, Art. 897, § 8º/CLT e OJ 310/SDI-I-TST). Em 09 de julho de 2025.             A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. SORAIA MORITZ MULLER Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOCIANE LIMA SANTANA
7. Processo 02681000919935120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0268100-09.1993.5.12.0002 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA KLITZKE VAZ RECLAMADO: BLUITA CONFECCOES E TECIDOS LTDA E OUTROS (2) 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC Rua XV de Novembro, 1305 - 9º andar 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471   INTIMAÇÃO   Destinatário: RITA DE CASSIA KLITZKE VAZ   Fica V. Sa. intimado para: De ordem, ter ciência da consulta realizada através dos convênios, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.  Registro ainda que, requerimentos genéricos (inclusive de utilização de convênios) ou cuja eficácia para o deslinde do feito não seja explicitamente fundamentada serão indeferidos de plano.  Fica ciente, ainda, que eventuais diligências ineficazes sem efetivação de penhora não interrompem a fluência do prazo da prescrição intercorrente. No silêncio, independentemente de certificação de prazo, haverá o sobrestamento do processo, com início do prazo da prescrição intercorrente (CLT, arts. 11-A), salvo se o(a) exequente requerer o que entender de direito. Em 09 de julho de 2025.              A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. LUIZ ALBERTO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA KLITZKE VAZ
8. Processo 00052008619945120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0005200-86.1994.5.12.0018 RECLAMANTE: JORACI CARDOSO E OUTROS (3) RECLAMADO: SELUZ SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b48642a proferido nos autos. Analisando os autos, verifico que em 18.10.2011 foi proferida decisão de desconsideração da personalidade jurídica com a inclusão no pólo passivo dos sócios VALTONIRO DICKMANN e ZITA NEUZA ULLER, tudo conforme decisão que consta do #id:cab330b. Valtoniro Dickmann restou pessoalmente citado da execução em 12.03.2012 por Oficial de Justiça e não efetuou o pagamento dos débitos da presente ação (#id:cab330b).  Apesar de todos os esforços do juízo não foram encontrados bens dos devedores passíveis de penhora. Não obstante, em novas pesquisas, veio aos autos a escritura do #id:e874410, a qual demonstra que em 07.11.2022 o sócio executado doou o imóvel de matrícula 58.991 em favor de seus filhos RAFAEL ANTÔNIO DICKMANN e SIMONA REGINA DICKMANN.  Ora, o sócio executado não possui outros bens, e no momento da doação do imóvel ele já estava ciente da execução trabalhista tramitando contra si, o que evidencia sem sombra de dúvida que a doação realizada tornou o executado insolvente, e teve por escopo desviar seu patrimônio de possível constrição judicial.  Em assim sendo, na forma do art. 792, inciso IV, do CPC, reconheço que a doação efetivada pelo sócio devedor em 07.11.2022 ocorreu em fraude à execução, e por conseguinte, determino a penhora do imóvel de matrícula 58.991 de titularidade de RAFAEL ANTÔNIO DICKMANN e SIMONA REGINA DICKMANN. Após a penhora, determino a intimação do executado VALTONIRO DICKMANN e dos atuais titulares do imóvel RAFAEL ANTÔNIO DICKMANN e SIMONA REGINA DICKMANN.  BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SELUZ SERVICOS LTDA - ME