Gabriela Custodio De Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO E OUTROS (43) REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO - ART.884 CLT Destinatário: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Fica V.Sª intimado(a) para tomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) em conta bancária de sua titularidade, via SISBAJUD, para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme Id. 1676977.  FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. ROGERIO CORREA BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
3. Processo 00003952820255120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ACC 0000395-28.2025.5.12.0043 AUTOR: SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA REGIAO SUL DE SC RÉU: FUNDACAO BRADESCO INTIMAÇÃO   Destinatário(a): SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA REGIAO SUL DE SC Intimação: Manifestar-se acerca da petição de id 6b8e478 e documento a ela anexo.   IMBITUBA/SC, 15 de julho de 2025. MURIEL DA SILVA MENDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA REGIAO SUL DE SC
4. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO E OUTROS (43) REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO - ART.884 CLT Destinatário: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Fica V.Sª intimado(a) para tomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) em conta bancária de sua titularidade, via SISBAJUD, para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme Id. 9af4539.  FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. ROGERIO CORREA BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
5. Processo 00005918520215120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000591-85.2021.5.12.0027 RECLAMANTE: RENATA DE SOUZA MANIQUE BARRETO RECLAMADO: ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2020580 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido da reclamada formulado no id b56b79b, ante a discordância da parte autora e a ausência do depósito referente ao percentual de 30%. Homologo os cálculos da planilha de ID 1.899,04 e fixo o "quantum" exequendo em R$ 1.899,04, observando-se que se tratam de valores já atualizados. Arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 1.000,00. Inclua-se na conta. Tendo em vista o requerimento da parte exequente de ID dca7403, fica a executada, na forma da lei, citada para comprovar o pagamento ou a garantia do Juízo, com o prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido o prazo sem o pagamento dos valores da execução ou garantida a execução, ante os termos do art. 883 da CLT, o qual estabelece que - seguir-se-á a penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, acrescidas de custas e juros de mora - AUTORIZO a Secretaria do Juízo a utilização dos convênios disponíveis no TRT da 12ª Região para a busca de bens, observando a gradação legal do artigo 835, do CPC, para os quais não haja constrição judicial ou que não estejam alienados fiduciariamente, exegese da Súmula nº 110 deste E. Regional. Sendo infrutíferas as providências acima determinadas, caso a(o) executada(o) tenha sido notificada(o) em endereço válido, expeça-se mandado para penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da execução. Após, intime-se o(a) exequente para ciência do resultado das diligências realizadas, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora, livres e desembaraçados, para garantia dos valores em execução, sob pena de aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT, com a suspensão/sobrestamento dos autos, conforme Art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, onde permanecerão pelo prazo de dois anos. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RENATA DE SOUZA MANIQUE BARRETO
6. Processo 00005918520215120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000591-85.2021.5.12.0027 RECLAMANTE: RENATA DE SOUZA MANIQUE BARRETO RECLAMADO: ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2020580 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido da reclamada formulado no id b56b79b, ante a discordância da parte autora e a ausência do depósito referente ao percentual de 30%. Homologo os cálculos da planilha de ID 1.899,04 e fixo o "quantum" exequendo em R$ 1.899,04, observando-se que se tratam de valores já atualizados. Arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 1.000,00. Inclua-se na conta. Tendo em vista o requerimento da parte exequente de ID dca7403, fica a executada, na forma da lei, citada para comprovar o pagamento ou a garantia do Juízo, com o prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido o prazo sem o pagamento dos valores da execução ou garantida a execução, ante os termos do art. 883 da CLT, o qual estabelece que - seguir-se-á a penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, acrescidas de custas e juros de mora - AUTORIZO a Secretaria do Juízo a utilização dos convênios disponíveis no TRT da 12ª Região para a busca de bens, observando a gradação legal do artigo 835, do CPC, para os quais não haja constrição judicial ou que não estejam alienados fiduciariamente, exegese da Súmula nº 110 deste E. Regional. Sendo infrutíferas as providências acima determinadas, caso a(o) executada(o) tenha sido notificada(o) em endereço válido, expeça-se mandado para penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da execução. Após, intime-se o(a) exequente para ciência do resultado das diligências realizadas, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora, livres e desembaraçados, para garantia dos valores em execução, sob pena de aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT, com a suspensão/sobrestamento dos autos, conforme Art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, onde permanecerão pelo prazo de dois anos. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA
7. Processo 00009162620225120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000916-26.2022.5.12.0027 RECLAMANTE: FLAVIO VASCONCELLOS RECLAMADO: SEG PREVENC SEGURANCA E PREVENCAO DE PERDAS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2200e8f proferida nos autos.   Vistos. Ante a existência de Regime Especial de Execução Forçada da reclamada SEREDE - SERVIÇOES DE REDE S.A. - CNPJ n° 07.506.752/0001-78, instaurado com base na Portaria SEAP/SECOR nº 19, de 27 de janeiro de 2023¹, determino: a) Suspendam-se os atos de constrição de bens; b) Informe-se o montante da dívida executada à Seção de Apoio à Execução e Conciliação - SAEC do e. TRT12, por e-mail: (contadoria_sexec@trt12.jus.br); c) Cumpridas as determinações acima, sobrestem-se o feito. Intimem-se. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO VASCONCELLOS
8. Processo 00009162620225120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000916-26.2022.5.12.0027 RECLAMANTE: FLAVIO VASCONCELLOS RECLAMADO: SEG PREVENC SEGURANCA E PREVENCAO DE PERDAS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2200e8f proferida nos autos.   Vistos. Ante a existência de Regime Especial de Execução Forçada da reclamada SEREDE - SERVIÇOES DE REDE S.A. - CNPJ n° 07.506.752/0001-78, instaurado com base na Portaria SEAP/SECOR nº 19, de 27 de janeiro de 2023¹, determino: a) Suspendam-se os atos de constrição de bens; b) Informe-se o montante da dívida executada à Seção de Apoio à Execução e Conciliação - SAEC do e. TRT12, por e-mail: (contadoria_sexec@trt12.jus.br); c) Cumpridas as determinações acima, sobrestem-se o feito. Intimem-se. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.