Roberta Weber

Processos do Advogado

1. Processo 50084035620218240012
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008403-56.2021.8.24.0012/SC EXEQUENTE : LUIZ CARLOS KRIEGER (Espólio) ADVOGADO(A) : JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) ADVOGADO(A) : ROBERTA WEBER (OAB SC032056) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do CPC. Determino, independentemente de preclusão, a transferência do valor depositado em subconta judicial vinculada a estes autos para os autos do inventário n. 5006323-85.2022.8.24.0012, em trâmite na Vara da Família desta Comarca. Levantem-se eventuais restrições e penhoras realizadas. Custas processuais, se houver, pela parte executada, pelo princípio da causalidade. Sem honorários.  Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa definitiva.
2. Processo 50350490320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035049-03.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: HELENA TREVISOL ADVOGADO(A): ROBERTA WEBER (OAB SC032056) AGRAVANTE: ANTENOR TREVISOL ADVOGADO(A): ROBERTA WEBER (OAB SC032056) AGRAVANTE: SANDRO TREVISOL ADVOGADO(A): ROBERTA WEBER (OAB SC032056) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
3. Processo 50064270720218240079
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006427-07.2021.8.24.0079/SC RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO AUTOR : COMERCIO DE ARTIGOS DE REFRIGERACAO ABDALLA LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA WEBER (OAB SC032056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
4. Processo 50897804020238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5089780-40.2023.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO ADVOGADO(A) : ROBERTA WEBER (OAB SC032056) ADVOGADO(A) : JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente quanto à documentação acostada. 2. Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para sentença.
5. Processo 50000121420048210038
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000012-14.2004.8.21.0038/RS RELATOR : ANELISE BOEIRA VARASCHIN MARIANO DA ROCHA EXECUTADO : MARINEZ DANIELLI PELOSO (Sucessor) ADVOGADO(A) : Roberta Weber (OAB SC032056) EXECUTADO : WAGNER DAMIAO PELOSO (Sucessor) ADVOGADO(A) : Roberta Weber (OAB SC032056) EXECUTADO : ALEX TADEU PELOSO (Sucessor) ADVOGADO(A) : Roberta Weber (OAB SC032056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 28/06/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora
6. Processo 50037709220218240079
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003770-92.2021.8.24.0079/SC AUTOR : SILVESTRE MAURILIO DE LINS ADVOGADO(A) : JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) ADVOGADO(A) : ROBERTA WEBER (OAB SC032056) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte ré depositou em juízo os valores da condenação ( evento 71, COM_DEP_SIDEJUD1 e evento 72, COM_DEP_SIDEJUD1 ​), ​expeça-se alvará de levantamento dos referidos valores em favor da parte autora, observados os dados bancários informados no evento 74, PED EXP ALV LEV1 . O numerário poderá ser liberado em prol do procurador da parte exequente ou da sociedade de advogados a que este pertença, desde que tenha poderes para receber valores . Esclareço que eventual discussão com relação ao quantum debeatur , bem como eventual pronunciamento jurisdicional de extinção do feito por adimplemento integral da obrigação constante no título executivo judicial (nos termos do art. 924, inciso II, do CPC) deverá ser proferido no âmbito de processo autônomo de cumprimento de sentença. Efetivada a transferência dos valores e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas .
7. Processo 03002114020188240049
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50033155920238240079
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5003315-59.2023.8.24.0079/SC RECORRENTE : FELIPE RAMON SCHULER (RÉU) ADVOGADO(A) : ROBERTA WEBER (OAB SC032056) RECORRIDO : WILSON GUSE (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME SILVA LISBOA (OAB SC040092) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de reconsideração apresentado por FELIPE RAMON SCHULER em face da decisão lançada no Evento 107, por meio da qual foi rejeitado liminarmente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL). Sustenta, em síntese, que a referida decisão teria sido proferida por magistrado diverso da relatora originária do recurso, o que violaria o princípio do juiz natural, uma vez que, conforme previsão expressa no caput do §8º do art. 66-F do Regimento Interno das Turmas de Recursos Cíveis e Criminais dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina, a rejeição liminar do PUIL deve ser realizada exclusivamente por decisão monocrática do relator do recurso originário. Razão assiste à parte. Com efeito, o texto regimental do artigo 146 da Resolução COJEPEMEC n. 3 de 4 de outubro de 2024 dispõe expressamente: ''Art. 146. Será liminarmente rejeitado, por decisão monocrática do relator do recurso originário ou, se por ele admitido, por decisão do relator na Turma de Uniformização, o pedido de uniformização: [...]'' No caso concreto, verifica-se que a decisão que rejeitou liminarmente o pedido foi proferida por magistrado diverso da relatora originária, Exma. Senhora Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, a quem compete, com exclusividade, conforme previsão regimental, tal análise. Ainda que se trate de juiz substituto regularmente designado para atuar na Turma Recursal, não há margem interpretativa para ampliação da competência prevista expressamente no Regimento Interno. Assim, impõe-se reconhecer a nulidade da decisão proferida no Evento 107, por ausência de competência do prolator, devendo os autos ser encaminhados à Exma. Relatora originária para as providências que entender cabíveis. Ante o exposto, DECLARO A NULIDADE da decisão lançada no Evento 107, determinando o retorno dos autos à Exma. Relatora originária para que aprecie o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, nos termos regimentais.
9. Processo 50039056520238240037
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003905-65.2023.8.24.0037/SC AUTOR : GIANFRANCO VOLPATO ADVOGADO(A) : ROBERTA WEBER (OAB SC032056) RÉU : IRINEU TRESSOLDI ADVOGADO(A) : LEOCIR ANTÔNIO CARNEIRO (OAB SC023297) SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo r. Juiz Leigo no evento 60, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.  Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
10. Processo 50027385220218240079
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002738-52.2021.8.24.0079/SC RELATOR : OLIVIA CAROLINA GERMANO DOS SANTOS AUTOR : VALDENIR ANTONIO MOREIRA ADVOGADO(A) : JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) ADVOGADO(A) : ROBERTA WEBER (OAB SC032056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 26/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica