Marta França Da Silva Krauss

Processos do Advogado

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2. Processo 50097997220254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009799-72.2025.4.04.7205 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 15/07/2025.
3. Processo 50097962020254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009796-20.2025.4.04.7205 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 15/07/2025.
4. Processo 50087258020254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008725-80.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MARCIO FRANCA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : LUANA DE ANDRADE MODOLON (OAB SC029677) ADVOGADO(A) : MARTA FRANÇA DA SILVA KRAUSS (OAB SC032020) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos, na forma do art. 487, III, b, do CPC, o qual contém os seguintes elementos: Requisite-se à CEAB-DJ para que implante o benefício nos termos do Provimento n. 90/2020, da Corregedoria do TRF4. A CEAB/DJ deverá comprovar o cumprimento da tutela específica mediante juntada aos autos de: (1) extrato do CONBAS, nos casos de restabelecimento de benefício; ou (2) extrato do CONBAS e memória de cálculo, para caso de concessão. Após, dê-se prosseguimento ao feito com o encaminhamento dos autos ao Setor de Cálculos para a apuração dos valores em atraso devidos à parte-autora, nos termos da Portaria nº. 1.290, de 05 de setembro de 2016, da Subseção Judiciária de Blumenau/SC e expedição de RPV. Em atenção aos princípios que regem os juizados especiais, entende-se que, em havendo a indicação de todos os parâmetros necessários para a realização dos cálculos de execução do julgado, a sentença deve ser considerada líquida. Nesse sentido, o enunciado n.º 32 do FONAJEF: "A decisão que contenha os parâmetros de liquidação atende ao disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95". Assim sendo, consigno que o detalhamento do cálculo será efetivado após o trânsito em julgado. Sem custas e honorários, conforme disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Defiro o benefício da justiça gratuita. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
5. Processo 50026803620258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50048058420238240025
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004805-84.2023.8.24.0025/SC AUTOR : ROSELI MARIA DIAS ADVOGADO(A) : MARTA FRANÇA DA SILVA (OAB SC032020) DESPACHO/DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifico que a autarquia federal apresentou os cálculos de liquidação ( 72.3 ), com os quais concordou a parte autora na peça exordial deste cumprimento de sentença ( 73.1 . Desta forma, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS ( ​ 72.3 ​ ) e, considerando tratar-se de benesse de origem acidentária, determino que seja intimada a autarquia ancilar a efetuar o depósito do débito no prazo de 60 (sessenta) dias (RPV). 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar seus dados bancários. 3. Cumpridos os itens 1 e 2, expeça-se alvará para levantamento dos valores, salientando que se o pedido for em nome do Dr. Procurador, deverá possuir procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. 4. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se com as baixas de estilo, inclusive o apenso (principal).
7. Processo 00012198120245120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ETCiv 0001219-81.2024.5.12.0023 EMBARGANTE: JAILTO SCANDOLARA DA SILVA EMBARGADO: EDER LENTZ RAUPP E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 286432e proferido nos autos. Vistos. Para fins de readequação da pauta, determino o adiamento da audiência antes designada para o dia  05/08/2025.  Reinclua-se na pauta de Instrução por videoconferência: 01/08/2025 09:30. O acesso à sala de audiências ocorrerá pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83309875116, no navegador. Ou, caso o acesso seja por meio do aplicativo ZOOM, basta inserir o ID da reunião: 833 0987 5116. Observem as partes que deverão estar devidamente identificadas e nominadas no aplicativo ZOOM. ARARANGUA/SC, 14 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JAILTO SCANDOLARA DA SILVA
8. Processo 00012198120245120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ETCiv 0001219-81.2024.5.12.0023 EMBARGANTE: JAILTO SCANDOLARA DA SILVA EMBARGADO: EDER LENTZ RAUPP E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 286432e proferido nos autos. Vistos. Para fins de readequação da pauta, determino o adiamento da audiência antes designada para o dia  05/08/2025.  Reinclua-se na pauta de Instrução por videoconferência: 01/08/2025 09:30. O acesso à sala de audiências ocorrerá pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83309875116, no navegador. Ou, caso o acesso seja por meio do aplicativo ZOOM, basta inserir o ID da reunião: 833 0987 5116. Observem as partes que deverão estar devidamente identificadas e nominadas no aplicativo ZOOM. ARARANGUA/SC, 14 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON AVILA GREGORIO - DANIEL HOMEM DE FAVERI - EDER LENTZ RAUPP - SIMONE GOMES DA PAZ - MARINARA DOS SANTOS PACHECO - EDSON EVALDT DE MORAIS - MARCIA DA SILVA AVILA - LUIS CARLOS DA CUNHA - CLAUDINEI GREGORIO - LAUDINEI GREGORIO - PAULO SERGIO MOREIRA ALVES