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Kathe Schmidt Kurten

Kathe Schmidt Kurten

Número da OAB: OAB/SC 031985

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 100
Total de Intimações: 136
Tribunais: TRF4, TJSP, TJSC
Nome: KATHE SCHMIDT KURTEN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 136 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5006708-39.2022.8.24.0010/SC EXECUTADO : TADEU HEIDMANN DELLA GIUSTINA ADVOGADO(A) : Mônica Morgan Veronezi (OAB SC030942) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) DESPACHO/DECISÃO Em consonância ao parecer retro, aguarde-se os autos em cartório pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, INTIME-SE o executado para apresentação de informações atualizadas quanto à conclusão do PRAD, conforme requerido pelo Ministério Público no evento 57.1 .
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000616-27.2019.8.24.0050/SC EXEQUENTE : ROOSEVELT DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) ADVOGADO(A) : Mônica Morgan Veronezi (OAB SC030942) EXECUTADO : IVETE PEZENATTO - ME ADVOGADO(A) : NICOLAS PEYERL (OAB SC052020) ADVOGADO(A) : CLEVERSON JOSE VELLASQUES (OAB PR069083) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requereu a inclusão da sócia IVETE PENEZATTO no polo passivo da presente execução, em razão da extinção voluntária da empresa, conforme consta no ​ evento 167, PET1 ​. Em razão do encerramento efetivado perante os órgãos responsáveis, aplica-se, por analogia às pessoas jurídicas, o disposto no artigo 110 do CPC, em que os sócios podem substituir a empresa baixada. Dessa forma, acolho o pedido de evento 167, PET1 , e determino a substituição do polo passivo para determinar que a sócia da empresa executada seja incluída. Assim, promova-se a exclusão da empresa do polo passivo, incluindo-se a sócia IVETE PENEZATTO (CPF 016.315.539-92). Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável e cálculo atualizado do débito, se for o caso.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000004-50.1998.8.24.0010/SC RELATOR : ANTONIO MARCOS DECKER EXEQUENTE : CECILIA WESSLER SCHULZ (Sucessão) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) EXEQUENTE : BENILDES WESSLER SCHLICKMANN (Sucessor) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) EXEQUENTE : DEONISIO SCHLICKMANN (Sucessor) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) EXEQUENTE : BLANDINA WESSLER SCHLICKMANN (Sucessor) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) EXEQUENTE : ANSELMO SCHLICKMANN (Sucessor) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) EXEQUENTE : LOURDES WESSLER GHIZONI (Sucessor) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) EXEQUENTE : ALECIO GHIZONI (Sucessor) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) EXEQUENTE : CELIA WESSLER ENGELS (Sucessor) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) EXEQUENTE : ANTONIO ALBINO ENGELS (Sucessor) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) EXEQUENTE : NELZE MARIA WESSLER GUIZONE (Sucessor) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) EXEQUENTE : CENILO GUIZONI (Sucessor) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) EXEQUENTE : JUSTINA GUIZONI WESSLER (Sucessor) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) EXEQUENTE : EVALINA SCHLICKMANN WESSLER (Sucessor) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) EXEQUENTE : IRENE SCHULZ WESSLER (Sucessor) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 448 - 27/06/2025 - Juntado(a)
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 0001581-16.2019.8.24.0010/SC RELATOR : ANTONIO MARCOS DECKER REQUERENTE : VANILTO ANTONIO SCHMIDT ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) ADVOGADO(A) : Mônica Morgan Veronezi (OAB SC030942) REQUERIDO : CASA BELLA CORTINAS E PERSIANAS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC017479) REQUERIDO : DECOR CORTINAS E PERSIANAS EIRELI ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC017479) REQUERIDO : POSTO LEAO CITY LTDA ADVOGADO(A) : TATIENE REGINA ALANO (OAB SC014482) REQUERIDO : ROBSON JOSE KINDERMANN SOMBRIO ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC017479) REQUERIDO : RICARDO JOSE KINDERMANN SOMBRIO ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC017479) REQUERIDO : GRAZIANE NIEHUES FELIPPE ADVOGADO(A) : TATIENE REGINA ALANO (OAB SC014482) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 30/06/2025 - Ato ordinatório praticado
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007369-31.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : WALFREDO SCHMIDT ADVOGADO(A) : Mônica Morgan Veronezi (OAB SC030942) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) SENTENÇA À vista do exposto, nos termos do art. 771 c/c art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem o exame do mérito. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). P. R. I.  Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002237-09.2024.8.24.0010/SC RELATOR : Michele Vargas EXECUTADO : JAIME WALTER ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) EXECUTADO : JOSE JOAO FERREIRA ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 30/06/2025 - Decisão interlocutória
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000381-15.2021.8.24.0010/SC (originário: processo nº 03006830320148240010/) RELATOR : ANTONIO MARCOS DECKER EXEQUENTE : FORTIZA FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) EXECUTADO : VALTER BLOEMER WERNCK ADVOGADO(A) : Felipe Wernck Matos (OAB SC030307) ADVOGADO(A) : VANESSA COSTA MENDES DA ROSA (OAB SC039593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 28/06/2025 - PETIÇÃO
  8. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001305-55.2023.8.24.0010/SC RELATOR : André Alexandre Happke EXEQUENTE : OSNI PAULO PESSOA ADVOGADO(A) : Mônica Morgan Veronezi (OAB SC030942) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) ADVOGADO(A) : LAURA VERONEZI BRATTI (OAB SC065966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 30/06/2025 - Audiência de conciliação - designada
  9. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003514-26.2025.8.24.0010/SC EXEQUENTE : JOAO MACHADO FERREIRA ADVOGADO(A) : LARISSA MULLER MEDEIROS (OAB SC070204) ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) ADVOGADO(A) : Mônica Morgan Veronezi (OAB SC030942) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o devedor (por carta com AR, considerando que não possui procurador constituído nos autos ou que a sentença transitou em julgado há mais de um ano, observadas as demais hipóteses previstas no artigo 513, § 2º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação, acrescida de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o débito (art. 523, caput e § 1º, do CPC). Caso no prazo assinalado seja efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários acima referidos incidirão sobre o restante do débito (art. 523, § 2º, do CPC). 2. Desde já, fica ciente o(a) executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário (art. 523 do CPC), iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Havendo pagamento , intime-se a parte credora para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 dias. 4. Não havendo o cumprimento espontâneo da obrigação , certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido da multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10%. 4.1. Apresentado o demonstrativo atualizado do crédito e inexistindo requerimento de penhora via Sisbajud, expeça-se mandado de penhora e avaliação (artigo 523, § 3º, do CPC). 4.2. Registre-se que, não cumprida voluntariamente a obrigação, é facultado ao exequente levar a decisão judicial transitada em julgado a protesto (art. 517 do CPC), medida que, frise-se, tem se mostrado sobremaneira eficaz. Em tal hipótese, fica o cartório autorizado a fornecer certidão do teor da decisão, no prazo de 3 dias, que indicará o nome e a qualificação da parte exequente e executada, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário (art. 517, § 2º, do CPC). Cumpra-se. Intimem-se.
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002869-32.2025.4.04.7207/SC AUTOR : NELSON ZANIVAN NETTO ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN DOS SANTOS (OAB SC031985) ADVOGADO(A) : MONICA MORGAN VERONEZI (OAB SC030942) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda movida por NELSON ZANIVAN NETTO em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS , objetivando a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência , nos termos da Lei Complementar nº 142, de 08 de maio de 2013 , regulamentada pelo Decreto nº 8.145, de 03 de dezembro de 2013 . Conforme os documentos carreados aos autos, resta controvertido o reconhecimento administrativo da condição de pessoa com deficiência da parte autora. 1. Nomeação de perita social Nomeio a profissional do Serviço Social Andréia Mota Mariano (CRESS 12/5637) para atuar como perita social deste Juízo. A expert deverá realizar a avaliação no domicílio da parte autora , no prazo de 30 (trinta) dias , devendo, no mesmo prazo, anexar o laudo técnico respondendo aos quesitos constantes no painel do perito, no link "Laudo Pericial Médico - Pessoa com Deficiência" , bem como preencher e juntar o formulário específico anexo ao laudo . Fixo os honorários periciais conforme dispõe a Lei nº 13.876/2019 , observando-se os valores previstos na Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16/12/2024 , a serem requeridos no momento da apresentação do laudo . Faculto às partes, nos termos do §2º do art. 12 da Lei nº 10.259/2001, o direito de indicar assistente técnico no prazo de 5 (cinco) dias . 2. Nomeação de perito médico Para realização da avaliação médica, nomeio perito da especialidade requerida , cuja designação ficará a cargo da Secretaria, bem como o agendamento do local, data e horário do ato pericial . O perito médico deverá apresentar o laudo técnico no prazo de 15 (quinze) dias , contados da data da realização da perícia, respondendo aos quesitos constantes no painel do perito , no link "Laudo Pericial Médico - Pessoa com Deficiência", e preenchendo o respectivo formulário anexo. Fixo os honorários periciais nos mesmos termos acima mencionados. Faculto, igualmente, às partes a indicação de assistente técnico no prazo de 5 (cinco) dias , nos termos do §2º do art. 12 da Lei nº 10.259/2001. 3. Providências da parte autora No prazo de 5 (cinco) dias , deverá o procurador da parte autora: a) informar o número de telefone e o endereço completo do periciando , com referências que facilitem a localização; b) juntar aos autos documentos médicos (exames e atestados) que indiquem a data de início da deficiência , bem como eventuais alterações no quadro clínico ao longo do tempo (agravamento, estabilização ou regressão da condição). 4. Após as perícias Com a juntada dos laudos periciais, dê-se vista às partes para manifestação. Intimem-se.
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