Thiago Assis Almeida Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50007976320248240014
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5000797-63.2024.8.24.0014/SC (originário: processo nº 50043661420208240014/SC) RELATOR : Caroline Freitas Granja AUTOR : CLEITON LUIS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CELANTE RIBAS (OAB SC047420) ADVOGADO(A) : PEDRO ERNESTO BEBBER (OAB SC032830) RÉU : ROBSON LENON MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) RÉU : NELCIR CARLOS JOCHKECK ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) RÉU : NEIMAR ROBERTO JOCHKECK ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) RÉU : PALOTINA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 14/07/2025 - LAUDO PERICIAL
3. Processo 50042224020208240014
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5004222-40.2020.8.24.0014/SC EMBARGANTE : JOSE LUIZ DEBASTIANI ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) EMBARGADO : ZOLDAN E CIA LTDA - ME ADVOGADO(A) : SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES (OAB SC008903) ADVOGADO(A) : Renato Luiz Thomas (OAB SC008017) EMBARGADO : ELZA TEREZINHA ZOLDAN ADVOGADO(A) : Renato Luiz Thomas (OAB SC008017) EMBARGADO : MAIRI MARIA ZOLDAN ADVOGADO(A) : SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES (OAB SC008903) ADVOGADO(A) : Daniel Ferreira da Silva (OAB SC027414) EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Considerando que nos autos da execução de sentença que deu origem aos presentes embargos de terceiro foi proferida sentença extinguindo o feito por abandono da causa, estando pendente o julgamento de embargos de declaração, o que pode ocasionar a perda do objeto da presente causa, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 1 (um) ano, ou até o deslinde definitivo da questão nos autos de n. 5000004-86.2008.8.24.0014, o que ocorrer primeiro, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a", e § 4º, do CPC. II. Decorrido o prazo elencado sem notícia do julgamento definitivo, certifique-se o andamento dos autos n. 5000004-86.2008.8.24.0014 e façam-os conclusos. III. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 50029668620258240014
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002966-86.2025.8.24.0014/SC AUTOR : PALOTINA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 19/08/2025 17:00:00, para realização de audiência conciliatória por meio do sistema de videoconferência, o qual pode ser acessado por dispositivo com acesso a internet, dotados de câmera e microfone, tais como computadores, tablets ou aparelhos celular (smartphones). I - As partes que não possuírem procurador deverão entrar em contato com o Cartório do Juizado Especial da 2 a Vara Cível da Comarca de Campos Novos por meio telefone (49) 98834-6954 (whatsapp business) e informar número de telefone celular com acesso à internet (smartphone) ou endereço de e-mail para que lhe seja enviado o link de acesso à videoconferência até 1 (uma) hora antes do início do ato. II- A parte que não contar com os meios eletrônicos para acesso à audiência, poderá comparecer ao Fórum para participar da audiência. Link de acesso: https://vc.tjsc.jus.br/rita-968-744
5. Processo 50046914720248240014
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004691-47.2024.8.24.0014/SC AUTOR : ELIAS ILDEBRANDO DAVID ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 26/08/2025 16:00:00, para realização de audiência conciliatória por meio do sistema de videoconferência, o qual pode ser acessado por dispositivo com acesso a internet, dotados de câmera e microfone, tais como computadores, tablets ou aparelhos celular (smartphones). I - As partes que não possuírem procurador deverão entrar em contato com o Cartório do Juizado Especial da 2 a Vara Cível da Comarca de Campos Novos por meio telefone (49) 98834-6954 (whatsapp business) e informar número de telefone celular com acesso à internet (smartphone) ou endereço de e-mail para que lhe seja enviado o link de acesso à videoconferência até 1 (uma) hora antes do início do ato. II- A parte que não contar com os meios eletrônicos para acesso à audiência, poderá comparecer ao Fórum para participar da audiência. Link de acesso: https://vc.tjsc.jus.br/rita-968-744
6. Processo 50013884120248240235
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001388-41.2024.8.24.0235/SC RECORRENTE : CYNTHIA ALMEIDA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) DESPACHO/DECISÃO Conforme dispõe o artigo 932, III, do vigente Código de Processo Civil, é cabível o julgamento monocrático quando o relator verificar ser o recurso manifestamente inadmissível ou prejudicado, circunstância esta aplicável ao presente caso. Na hipótese, verifico não estarem adequadamente preenchidos os pressupostos de admissibilidade do presente recurso, pois deserto. O art. 54, parágrafo único, da Lei 9099/95, dispõe que os recursos dependerão de preparo, o qual deverá ser feito nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1º, da Lei 9099/95). Assim determina o Enunciado 80 do FONAJE: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)". No caso dos autos, a parte recorrente não efetuou o preparo no prazo legal, após o indeferimento da gratuidade da justiça. Assim sendo, há deserção do recurso inominado interposto. Nessa hipótese, lembra-se que, nos termos do Enunciado 122 do FONAJE: "É cabível a condenação em custas e honorários advocatícios na hipótese de não conhecimento do recurso inominado". Ante o exposto, com fulcro no art.932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso inominado interposto, porque deserto, e condeno a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, retornem à origem.
7. Processo 50041741320228240014
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004174-13.2022.8.24.0014/SC RELATOR : Caroline Freitas Granja EXEQUENTE : AGRO10 MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 09/07/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora
8. Processo 50041741320228240014
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004174-13.2022.8.24.0014/SC EXEQUENTE : AGRO10 MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC, a fim de dar cumprimento ao item "3" da decisão do evento 85.