Luis Gustavo Coelho Ramos

Processos do Advogado

1. Processo 50003467320258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000346-73.2025.8.24.0282/SC AUTOR : FABIANA FORTUNA DIAS ADVOGADO(A) : FABIO FRANCA SILVANO RÉU : JOSE CARLOS NUNES PASSARELA ADVOGADO(A) : WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) RÉU : TERESA CRISTINA DE MEDEIROS PASSARELA ADVOGADO(A) : WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para adjudicar em favor da requerente  o imóvel descrito na inicial, um terreno sito em Jaguaruna-SC com 13,00 metros de frente a leste com a Avenida Central, por 25,00 metros de fundos a oeste com o lote nº 62, extremando de um lado ao norte, com o lote nº 02, e de outro lado ao sul, com a rua São Miguel, constituído pelo lote nº 01, da quadra nº 31, do loteamento Balneário Campos Verdes, com a área de 325,00 m² , registrado na matrícula n. 33.260 no 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão/SC, servindo a presente sentença como título hábil à transcrição perante o registro imobiliário competente, uma vez atendidas as exigências fiscais e cartorárias. Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com a interposição de recurso voluntário que atenda aos requisitos objetivos (JEC, art. 42, § 1º), intime-se a parte contrária (§ 2º) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, arquivem-se. Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo. MICHELE ZUCHINALLI Juíza Leiga Decisão À vista do que foi postulado pelas partes e das provas produzidas, os fundamentos e o dispositivo da sentença estão em conformidade com o direito, portanto, homologo-a nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
2. Processo 50288696820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028869-68.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO AGRAVANTE: LUCIANO ANDRE KLEMANN ADVOGADO(A): WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) AGRAVADO: JANETE TERESINHA CABRAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
3. Processo 50052350320238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005235-03.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: ANTONIA TEREZINHA DE SOUZA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ADVOGADO(A): WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) APELADO: LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB PR026935) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
4. Processo 50476826920258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5047682-69.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : GISLEINI MORESKI MARTINS ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ADVOGADO(A) : WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) EMBARGANTE : BANANAS GOSTOSAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ADVOGADO(A) : WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
5. Processo 50011344520258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001134-45.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MARCIA MARIA SOARES DA COSTA ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ADVOGADO(A) : WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para requerer o que entender de direito e apresentar cálculo atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme despacho evento 18.1 .
6. Processo 50049657320228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004965-73.2022.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50049622120228240113/SC) RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : ALEX FERNANDO ARAUJO BIER ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA (OAB SC067259) ADVOGADO(A) : FABIANO BERNARDINO SOARES (OAB SC059663) RÉU : LUIZ CARLOS DE ARAUJO BIER ADVOGADO(A) : WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 27/06/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50177218320248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017721-83.2024.8.24.0036/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : ITAPOCU TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 29/06/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 09014366020198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901436-60.2019.8.24.0033/SC EXECUTADO : FABIANO BALBINOT COELHO ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ADVOGADO(A) : WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) EXECUTADO : FABIANO BALBINOT COELHO ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ADVOGADO(A) : WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a impenhorabilidade alegada, mediante a juntada de: a) extratos bancários completos dos últimos 3 (três) meses, incluindo o mês da realização do bloqueio, referente a todas as contas constritas; b) comprovante de ganhos mensais (salário, benefício previdenciário, pró-labore), sob pena de indeferimento do pedido. Em seguida, retornem conclusos para análise do pedido.
9. Processo 50046747620238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004674-76.2023.8.24.0036 distribuido para Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.
10. Processo 50097139420258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009713-94.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50978834120238240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVADO : CEREALISTA WILLE EIRELI ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ADVOGADO(A) : WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 26/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL