Marco Jose Poffo

Processos do Advogado

1. Processo 50026469620248240070
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002646-96.2024.8.24.0070/SC RELATOR : Victor Machado Schmitt AUTOR : FORTE COMPENSADOS E FERRAGENS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : SUELEN WARMLING GESSER (OAB SC071453) ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 26/06/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo
2. Processo 50012564520258240074
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001256-45.2025.8.24.0074/SC EXEQUENTE : GDV CAPTA SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) DESPACHO/DECISÃO 1) N a forma do art. 922 do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo estipulado, especificamente até 20/07/2026. Em caso de descumprimento, o processo retomará seu curso original. 2) Observem-se as disposições do acordo sobre a necessidade de exclusão, manutenção ou inclusão de restrições efetuadas por este juízo . Ainda, se requerido, expeça-se alvará. Caso haja bloqueios/restrições já lançadas e não tratadas no acordo, deverá a parte exequente se manifestar, em quinze dias, sobre necessidade de manutenção, sob pena de levantamento ou de restituição de valores ao executado. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ou levantem-se as restrições, conforme o caso. 3) Diante do prazo convencionado entre as partes, arquivem-se os autos. Decorrido o prazo de suspensão, deverá o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, independentemente de nova intimação, comunicar nos autos, se houve o cumprimento do acordo. A parte exequente fica ciente de que o silêncio, após o decurso deste prazo, implicará suspensão e posterior arquivamento da execução, com o início da contagem do prazo prescricional (art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC). 4) Noticiado o cumprimento do acordo, tornem conclusos para extinção, na forma do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se .
3. Processo 50004192120238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5000419-21.2023.8.24.0054/SC RELATOR : Giancarlo Rossi AUTOR : CLAUDETE BONFANTI GERALDES ADVOGADO(A) : DANUSA AVI (OAB SC058636) ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) AUTOR : CARLOS PRUST JUNIOR ADVOGADO(A) : DANUSA AVI (OAB SC058636) ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) AUTOR : ADRIANO BONFANTI ADVOGADO(A) : DANUSA AVI (OAB SC058636) ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) AUTOR : ADENILSE BONFANTI PRUST ADVOGADO(A) : DANUSA AVI (OAB SC058636) ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) AUTOR : ADEMIR GIOLIVO BEBER ADVOGADO(A) : DANUSA AVI (OAB SC058636) ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) AUTOR : ADEMILDE BEBER ADVOGADO(A) : DANUSA AVI (OAB SC058636) ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) AUTOR : RICARDO JOSE GERALDES ADVOGADO(A) : DANUSA AVI (OAB SC058636) ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) RÉU : RAFAEL AUGUSTO ISMAEL NETTO ADVOGADO(A) : MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) ADVOGADO(A) : RAFAELA MARCHI (OAB SC061822) ADVOGADO(A) : FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO(A) : GRASIELA PEPLAU ROCHA (OAB SC032585) RÉU : ARACI BONFANTI GEMBALLA ADVOGADO(A) : MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) ADVOGADO(A) : RAFAELA MARCHI (OAB SC061822) ADVOGADO(A) : FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO(A) : GRASIELA PEPLAU ROCHA (OAB SC032585) RÉU : ANTONIO GEMBALLA ADVOGADO(A) : MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) ADVOGADO(A) : RAFAELA MARCHI (OAB SC061822) ADVOGADO(A) : FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO(A) : GRASIELA PEPLAU ROCHA (OAB SC032585) RÉU : ANISA BEBER ADVOGADO(A) : MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) ADVOGADO(A) : RAFAELA MARCHI (OAB SC061822) ADVOGADO(A) : FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO(A) : GRASIELA PEPLAU ROCHA (OAB SC032585) RÉU : ALETEIA BONFANTI ISMAEL NETTO ADVOGADO(A) : MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) ADVOGADO(A) : RAFAELA MARCHI (OAB SC061822) ADVOGADO(A) : FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO(A) : GRASIELA PEPLAU ROCHA (OAB SC032585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 582 - 30/06/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
4. Processo 50173558720248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5017355-87.2024.8.24.0054/SC AUTOR : DANIELA ARNDT ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) DESPACHO/DECISÃO Defiro a manifestação retro, e REDESIGNO o dia 03/09/2025 , às 17h , para realização da audiência de conciliação. Intimem-se.
5. Processo 50007243520258240086
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000724-35.2025.8.24.0086/SC EXEQUENTE : ICAVI INDUSTRIA DE CALDEIRAS VALE DO ITAJAI S/A ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus efeitos legais, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775 do CPC.  Custas processuais pela parte autora (desistente), com fundamento no art. 90 do CPC. Transitado em julgado, certifique-se e promova-se o arquivamento dos autos com atenção aos ditames dos arts. 320 a 322, 325 e 327, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça (CNCGJ). Sentença publicada e registrada eletronicamente.  Intimem-se.
6. Processo 50004267120258210136
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000426-71.2025.8.21.0136/RS AUTOR : CONFECCOES TANITI EIRELI ADVOGADO(A) : SUÉLEN WARMLING GESSER (OAB SC071453) ADVOGADO(A) : Marco José Poffo (OAB SC031808) PROPOSTA DE SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de cobrança no valor original de R$ 5.957,50 (cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do cálculo e comprovantes apresentados na inicial. A parte requerida, embora devidamente citada, deixou de apresentar contestação (Evento 09). É o breve relato. MÉRITO O pedido é procedente. Trata-se de ação de cobrança formulada por CONFECÇÕES TANITI EIRELI em face de COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LAVALL LTDA na qual o autor narra ser credor do valor original de R$5.957,50 (cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), representado pela nota fiscal, comprovante do recebimento da mercadoria e títulos anexos ao pedido inicial, não pagos pela empresa demandada. A parte ré deixou de contestar o feito, devendo ser aplicado os efeitos da revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Em suma, a revelia gera, apenas, presunção de veracidade dos fatos alegados, e não o reconhecimento do direito aduzido. Assim, para que se justifique uma sentença de procedência da demanda, a pretensão da parte demandante deve vir devidamente demonstrada por intermédio de provas, testemunhais e/ou documentais, a fim de se comprovar a verossimilhança das suas alegações. No caso dos autos, a parte demandante comprova minimamente seu direito, através dos comprovantes anexos ao evento 1. O ônus da prova em sentido contrário era exclusivo da parte ré, que prova alguma produziu acerca do pagamento e sequer compareceu à audiência designada, conforme art. 33 da Lei nº. 9.099/95, malferindo, portanto, o disposto no art. 373, II, do CPC. No caso concreto, merece ser a ré condenada ao pagamento do valor de R$ 5.957,50 (cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), que deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPC-A a contar do inadimplemento do débito. Após a citação, deverá incidir somente a Taxa Selic sobre o valor condenatório, a título de juros moratórios, sem aplicação cumulativa de correção monetária, pois já englobada no aludido referencial, nos termos do art. 406, §1º do CC. Ante o exposto, com arrimo do art. 487, I, do CPC, havendo resolução de mérito, para os fins do artigo 40 da lei 9.099/95, OPINO pela PROCEDÊNCIA dos pedidos formulados por CONFECÇÕES TANITI EIRELI em face de COMERCIO DE CONFECCOES LAVALL LTDA para o fim de condenar a parte requerida ao pagamento do valor de R$5.957,50 (cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), que deverão ser corrigidos mensalmente pelo IPC-A a contar da data do inadimplemento do débito. Após a citação, deverá incidir somente a Taxa Selic sobre o valor condenatório, a título de juros moratórios, sem aplicação cumulativa de correção monetária, pois já englobada no aludido referencial, nos termos do art. 406, §1º do CC. Isento de custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, razão pela qual deixo de apreciar eventual pedido de assistência judiciária gratuita, que deverá ser reiterado em caso de interposição de recurso inominado ou contrarrazões às Egs. Turmas Recursais, por ser aquele o momento oportuno para formulação do pedido. Advirto que em caso de oposição de Embargos Declaratórios que visem rediscutir a matéria já apreciada e decidida, com o claro intuito de atrasar a execução da decisão embargada, será declarado como manifestamente protelatórios, aplicando-se, ao embargante, a multa legalmente prevista. A fundamentação acima fica fazendo parte deste parecer para todos os fins legais. Submeto o presente parecer ao Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente deste Juizado Especial Cível, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Tapera/RS, 27 de maio de 2025. Luana Köhler , Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a proposta de decisão, para que produza efeitos como sentença. Sem custas e honorários, na forma da Lei. As partes consideram-se intimadas a partir da publicação da decisão, caso tenha ocorrido no prazo assinado; do contrário, a intimação terá de ser formal. Interposto recurso inominado, em conformidade com o disposto no art. 42 do referido diploma legal, intime-se o recorrido para contrarrazões. Com a juntada, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal, em atendimento ao art. 1010, § 3º, do CPC.
7. Processo 03017109320188240070
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301710-93.2018.8.24.0070/SC RELATOR : Victor Machado Schmitt AUTOR : NILSO CIPRIANI ADVOGADO(A) : MARISTELA BILK WILHELM (OAB SC034292) ADVOGADO(A) : JULIANA CADORE (OAB SC042396) ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 281 - 01/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
8. Processo 50026601520248240027
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002660-15.2024.8.24.0027/SC EXEQUENTE : FLAVIO PINHEIRO NETO ADVOGADO(A) : FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) EXECUTADO : JOCEMAR GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) SENTENÇA Dessa forma, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a transação firmada entre as partes. Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, inc. III, "b"). Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Levantem-se as restrições existentes. Estando o valor depositado em juízo, com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do exequente, conforme dados bancários apresentado no evento 46, independentemente de nova conclusão. Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Publique-se, registre-se, intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
9. Processo 50117734820208240054
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011773-48.2020.8.24.0054/SC AUTOR : DANIEL CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) AUTOR : ALTAIR DA CUNHA ARNDT ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias , dar andamento ao feito, ciente da possibilidade de suspensão (art. 921 do CPC) ou extinção (art. 485, inc. III, do CPC) do processo, conforme o caso (Portaria Administrativa  Centralizada desta Vara). Fica(m) ciente(s) o(s) procurador(es) da importância de classificar(em) de forma adequada o tipo de peça processual e documento no momento da sua juntada aos autos, segundo tabela constante no próprio Sistema E-proc, a fim de que possa haver um melhor entendimento e agilização do processo ao longo de sua tramitação, facilitando às partes e procuradores sua integral visualização, além de facilitar o uso das ferramentas de automatização. (Art. 14 da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 26 DE JULHO DE 2018).
10. Processo 40065103920258260016
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006510-39.2025.8.26.0016/SP AUTOR : BOX CAR BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCO JOSÉ POFFO (OAB SC031808) SENTENÇA Ante o exposto, reconhecendo a incompetência territorial deste Juízo, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95.