Mariana Fernandes Lixa

Processos do Advogado

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2. Processo 50095556220228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5009555-62.2022.8.24.0091/SC APELANTE : LUANA VALMIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) APELADO : RENAN LIMA JOAO (OFENDIDO) ADVOGADO(A) : Dinamar Simas Seide (OAB SC012794) ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO SEIDE (OAB SC042329) APELADO : EMANUELLE CRISTINE MORENO (OFENDIDO) ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO SEIDE (OAB SC042329) ADVOGADO(A) : Dinamar Simas Seide (OAB SC012794) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 57, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada ( evento 45, DESPADEC1 ) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.
3. Processo 50284272620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028427-26.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : LUIZ MARINO NEVES LEIVAS JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
4. Processo 50293817220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50054244420228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005424-44.2022.8.24.0091/SC RÉU : MATEUS MACHADO ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada para, em 5 (cinco) dias, requerer diligências, nos termos do art. 427 do CPPM 1 . 1. Art. 427. Após a inquirição da última testemunha de defesa, os autos irão conclusos ao auditor, que dêles determinará vista em cartório às partes, por cinco dias, para requererem, se não o tiverem feito, o que fôr de direito, nos têrmos dêste Código.
6. Processo 50026339020238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002633-90.2023.8.24.0019/SC EXEQUENTE : ARPA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO MUNARETTO DICK (OAB SC046107) ADVOGADO(A) : SUSANE CRISTINE BOMM PERETTI (OAB SC017130) EXECUTADO : GRAZIELA BARNABE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente, no evento 84, doc. 1 , aceitou a proposta de acordo formulada pela executada no evento 83, doc. 1 , consistente no pagamento do débito por meio de parcelas no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, com vencimento previsto para o dia 10 de cada mês. A executada ainda concordou com o valor apurado através do cálculo acostado no evento 90, doc. 1 , e a exequente, por sua vez, requereu que o pagamento das parcelas ocorra através depósitos realizados em subconta vinculada ao processo ( evento 95, doc. 1 ). Decido. HOMOLOGO a proposta de acordo formulada pela parte executada e aceita pela parte exequente. Fica intimada a parte executada para iniciar o pagamento mediante depósito das parcelas em subconta vinculada ao processo. Expeça -se alvará judicial em favor da parte exequente à medida que forem ocorrendo os pagamentos, observados os dados bancários que devem ser oportunamente indicados. Cumprido o acordo, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a satisfação da obrigação e, após, retornem conclusos. Intimem-se.
7. Processo 50118337920238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5011833-79.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: FABIANO MACIEL MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ CERON (OAB SC022475) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
8. Processo 50255302520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025530-25.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ALZELICO SEIDE BRANCO ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.