Luiz Carlos Paiva Dos Santos Junior

Processos do Advogado

1. Processo 50039933820248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5003993-38.2024.8.24.0015/SC APELANTE : JOSNEI WALEGURSKI DE LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ADVOGADO(A) : PEDRO ACACIO CARVALHO (OAB SC010275) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do requerimento expresso do apelante para nomeação de dativo para prosseguir em sua defesa no recurso, nomeio  ao apelante o Dr. Luiz Carlos Paiva dos Santos Junior, OAB/SC 31255 (Nomeação n. 20250200109875). Intime-se o defensor, que deverá se manifestar nos autos para dizer se aceita o encargo para prosseguir a defesa de JOSNEI WALEGURSKI DE LIMA , bem como para apresentar as necessárias razões de apelação. Desde logo habilite-se o defensor nos autos. 2. Ultrapassado o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação nos autos do defensor, voltem imediatamente conclusos para cancelamento e nova nomeação. 3. Apresentadas, ao Ministério Público para contrarrazões e posterior vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
2. Processo 03047379420198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0304737-94.2019.8.24.0023/SC RELATOR : André Alexandre Happke RÉU : MARIA GUADALUPE CARDOSO ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) RÉU : SHANA CAROLINE CARDOSO MORITZ ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 28/06/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50051934720238210032
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005193-47.2023.8.21.0032/RS RELATOR : CARLA CRISTINA ORTNAU CIRIO E SANTOS AUTOR : LUIZ FERNANDO PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 02/06/2025 - APELAÇÃO
4. Processo 51104472320218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5110447-23.2021.8.24.0023/SC AUTOR : HYURI SERGIO DUARTE ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) RÉU : ANA CRISTINA ROSSI ADVOGADO(A) : MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) ADVOGADO(A) : VANESSA BEATRIZ SILVESTRE (OAB SC021079) ADVOGADO(A) : RENATA SOGARI DA SILVA (OAB SC065116) ADVOGADO(A) : CAMILA BARELA CORREA (OAB SC040445) DESPACHO/DECISÃO a) indefiro a tutela de urgência requerida pela parte autora. b) intime-se  a parte reconvinte ?JERONIMO LUSSICH? para apresentar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido: a) certidão do DETRAN-SC, a fins de comprovação de propriedade de automóvel; b) certidão do Registro de Imóveis, a fins de comprovação de propriedade de imóveis; c) declaração completa de IRPF dos últimos dois exercícios; d) o valor dos rendimentos mensais, se os tiver, comprovando com declaração de rendimentos expedida pelo empregador. c) Considerando que não houve resposta do INSS referente ao ofício de EVENTO 90, determino a expedição de novo ofício ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AGÊNCIA FLORIANÓPOLIS para que acoste aos autos o CNIS e extratos de pagamentos de benefícios dos segurados: Jerônimo Lussich (CPF: 010.839.579-02) e Ana Cristina Rossi (CPF: 087.217.029-26).
5. Processo 51020376820248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5102037-68.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria AUTOR : ODILIO CLOVIS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 23/06/2025 - Link para pagamento
6. Processo 51020177720248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5102017-77.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria AUTOR : RAPHAEL LIMAS DE AGUIAR ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 23/06/2025 - Link para pagamento
7. Processo 50025079320228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002507-93.2022.8.24.0045/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078296263 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Rodrigo Garcia - Juiz(a) de Direito  Citandos: NADIRSO SCHMIDT, CPF: 016*****916, e SCHMIDT EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 273*****000177.  Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
8. Processo 10304293720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030429-37.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Karolaine Francisca do Nascimento e outros - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 31255/SC), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP), DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP)
9. Processo 50060627520208240082
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006062-75.2020.8.24.0082/SC EXEQUENTE : PRO SCULP BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para recolher as custas intermediárias (diligência do oficial de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, , a fim de realizar a intimação pessoal da parte executada sobre o bloqueio Sisbajud. IMPORTANTE : No momento da geração da guia, o sistema irá incluir automaticamente eventuais itens de recolhimento utilizados e ainda não pagos, tais como AR e condução do ofícial de justiça, não sendo possível a exclusão de tais itens da guia, nem mesmo por usuário interno do sistema.
10. Processo 03047379420198240023
    Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Civil Pública Cível Nº 0304737-94.2019.8.24.0023/SC RÉU : MARIA GUADALUPE CARDOSO ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) RÉU : SHANA CAROLINE CARDOSO MORITZ ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) INTERESSADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. INTERESSADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da Circular CGJ n. 252/2025, que trata da realização da Semana da Pauta Verde, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, e visa fomentar os meios consensuais de solução de conflitos nas lides ambientais, DETERMINO a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, por meio do sistema eproc, para fins de tentativa de composição entre as partes.