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Eduardo Faustina Da Rosa

Eduardo Faustina Da Rosa

Número da OAB: OAB/SC 030982

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 67
Total de Intimações: 97
Tribunais: TRF3, TRF4, TJSC, TJRS
Nome: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 97 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL Nº 5067307-68.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50489536320214047100/RS) RELATOR : GUILHERME MAINES CAON RÉU : MIGUEL RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A) : ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A) : SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753) RÉU : CAINAN DE OLIVEIRA ROMAO ADVOGADO(A) : FRANCO GONÇALVES LAUS (OAB RS030083) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 205 - 01/07/2025 - Audiência de Instrução designada Evento 204 - 30/06/2025 - Audiência de Instrução realizada
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE JULHO DE 2025, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "5_camcriminal@tjrs.jus.br". Remessa Necessária Criminal Nº 5050890-53.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2025. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000140-74.2018.8.24.0029/SC RÉU : GUILHERME DE ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HIRAN EDSON BAIENSE (OAB SC034144) RÉU : MAIQUI DA ROSA DIAS ADVOGADO(A) : EMILLIN NERI (OAB SC073913) RÉU : OTILIA DA SILVA FAIAL ADVOGADO(A) : DIEGO ALVES SAVI MONDO (OAB SC049285) RÉU : MAYARA ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO(A) : emanuel antonio quaresma (OAB SC012399) ADVOGADO(A) : LUIZ CANTANHEDE (OAB RJ130408) ADVOGADO(A) : ANDRELISE MAFFEI ELMER (OAB RS052222) ADVOGADO(A) : LEONARDO ZANINI OLIVEIRA (OAB RS098766) RÉU : EVERTON DA SILVA ADVOGADO(A) : ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) ADVOGADO(A) : MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A) : SUYANE PACHECO DE ABREU (OAB SC072878) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) RÉU : GERSON MIGUEL ADVOGADO(A) : EDUARDO LINS (OAB SC059069) RÉU : CRISTOPHER STEINHEUSER ALBINO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS ROVARIS (OAB SC004078) ADVOGADO(A) : TCHALLES CORRÊA LINO (OAB SC016253) RÉU : AYLLA GABRIELLE HISSI ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) ADVOGADO(A) : CLAUDETE DE FATIMA VINHAS REYNAUD (OAB SC022269) RÉU : JHONY DA SILVA HIPOLITO ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) RÉU : EZEQUIAS LUIZ DA CUNHA SOBRINHO ADVOGADO(A) : MARCIO MENDES MARCIRIO (OAB SC014776) RÉU : VALDOMIRO MARQUES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) RÉU : EMANOEL CARDOSO SILVINO ADVOGADO(A) : Pierre Vieira Roussenq (OAB SC030819) RÉU : PATRIK DA ROCHA PIETRUSZYNSKI ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) ADVOGADO(A) : MARCIO MENDES MARCIRIO (OAB SC014776) ADVOGADO(A) : ISADORA DE OLIVEIRA BENTO (OAB SC072628) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR RÉU : WESLLEN BONIFACIO DE TOLEDO ADVOGADO(A) : CAROLINE BONGIOLO DA SILVA (OAB SC027826) RÉU : HIURY DA ROCHA PAULO ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) ADVOGADO(A) : ISADORA DE OLIVEIRA BENTO (OAB SC072628) ADVOGADO(A) : CAROLINE BONGIOLO DA SILVA (OAB SC027826) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR RÉU : LUIZ HENRIQUE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : HELOISA GUEDES (OAB SC040731) ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) RÉU : MARCELO DA SILVA INACIO ADVOGADO(A) : MARCIO MENDES MARCIRIO (OAB SC014776) RÉU : DHARLAN CUNHA FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCIO MENDES MARCIRIO (OAB SC014776) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) ADVOGADO(A) : ISADORA DE OLIVEIRA BENTO (OAB SC072628) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR RÉU : LUCAS CUNHA MARTINS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS ROVARIS (OAB SC004078) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal instaurada contra VALDOMIRO MARQUES DE CARVALHO , LUCAS CUNHA MARTINS , DHARLAN CUNHA FERNANDES , MARCELO DA SILVA INACIO , LUIZ HENRIQUE SIQUEIRA , HIURY DA ROCHA PAULO , WESLLEN BONIFACIO DE TOLEDO , PATRIK DA ROCHA PIETRUSZYNSKI , EMANOEL CARDOSO SILVINO , GUILHERME DE ALMEIDA DE OLIVEIRA , EZEQUIAS LUIZ DA CUNHA SOBRINHO , JHONY DA SILVA HIPOLITO , AYLLA GABRIELLE HISSI , CRISTOPHER STEINHEUSER ALBINO , GERSON MIGUEL , EVERTON DA SILVA , MAYARA ALMEIDA VIEIRA , OTILIA DA SILVA FAIAL e MAIQUI DA ROSA DIAS . Sentença condenatória prolatada no Evento 1007, SENT4199. No Evento 1355, DECSTJSTF1, contudo, sobreveio decisão do Superior Tribunal de Justiça, no agravo em recurso especial n. 2455945/SC, que reconheceu a "ilicitude das provas colhidas a partir do acesso aos dados constantes do aparelho celular do corréu, bem como de todas as que delas derivaram, as quais deverão ser desentranhadas do processo". Por conseguinte, casso a sentença condenatória e determino ao Juízo de primeiro grau que a refaça, dessa vez sem levar em consideração as provas aqui reconhecidas como ilícitas" . É o relatório. Decido. A Resolução n. 07, de 07/05/2025, transformou a Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis em Vara Estadual de Organizações Criminosas e definiu sua composição e competência; distribuiu cargos de juiz de direito de entrância especial à comarca da Capital; redefiniu a competência de unidades judiciárias de comarcas do Estado de Santa Catarina; e deu outras providências. Aliás, nos termos do artigo 3º, inciso I, da respectiva resolução: Art. 4º Os juízes de direito titulares da Vara Estadual de Organizações Criminosas terão competência privativa e concorrente para: I – processar e julgar as ações penais referentes a ilícitos praticados por organizações criminosas, definidas no § 1º do art. 1º da Lei nacional n. 12.850, de 2 de agosto de 2013, em todo o território do Estado de Santa Catarina, e os respectivos conexos, excetuados os processos de competência do Tribunal do Júri e dos juizados especiais criminais e de violência doméstica e familiar contra a mulher. No caso, os réus foram denunciados pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 2º, §§ 2º, 3º e 4º, inciso I, da Lei n. 12.850/13 (Evento 319, PET2591), o que atrai a competência da Vara Estadual de Organizações Criminosas. Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA ao Juízo da Vara Estadual de Organizações Criminosas. Intimem-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000151-17.2025.8.24.0030/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MICHEL ALBINO ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004634-20.2020.8.24.0030/SC RÉU : VÍCTOR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória formulada na denúncia, para RECONHECER A INIMPUTABILIDADE do acusado ?VÍCTOR PEREIRA DOS SANTOS?, em razão da sua menoridade à época dos fatos, com base no art. 27 do Código Penal.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  9. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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