Andre Souza Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 50019835020248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001983-50.2024.8.24.0167 distribuido para Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.
3. Processo 50094036020234047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009403-60.2023.4.04.7207/SC AUTOR : DAVI LUIZ CORREA GONCALVES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SOUZA LOPES (OAB SC044069) ADVOGADO(A) : ANDRE SOUZA LOPES (OAB SC030923) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré acerca da prestação de contas da parte autora (eventos 126 e 131). Considerando a manutenção da representação exposta na certidão do evento 131, CERT1 , intime-se a parte autora para esclarecer se o seu acompanhamento médico ocorre no âmbito do SUS ou exclusivamente na rede particular. Na sequência, intime-se o Ministério Público para manifestação, nos moldes do artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, registre-se novamente para julgamento.
4. Processo 50079182220258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007918-22.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : MAICON CORREA MENDES ADVOGADO(A) : André Souza Lopes (OAB SC030923) EXECUTADO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) SENTENÇA Considerando que a parte executada satisfez a obrigação (evento 14), bem como, que a parte exequente concordou com a quitação da dívida (evento 20), DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.  Expeça-se, Alvará Judicial em favor da parte exequente, no tocante aos valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, observando-se os dados bancários declinados (evento 20). Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55). Publicada e registrada com a assinatura. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
5. Processo 50020601020258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50009766220208240167
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Participaram da sessão, para os julgamentos do art. 942 do CPC, o Exmo. Des. Jaime Ramos e a Exma. Desª. Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Apelação / Remessa Necessária Nº 5000976-62.2020.8.24.0167/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JOAQUIM ABDON PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRELISE MAFFEI ELMER (OAB RS052222) ADVOGADO(A): LEONARDO ZANINI OLIVEIRA (OAB RS098766) APELANTE: FABIANO VIEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137) APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
7. Processo 50644516620248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064451-66.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARIO CESAR PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: PAULO PEREIRA INTERESSADO: GILBERTO PEREIRA INTERESSADO: FABIANO PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: EDSON PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: ELOISA BATISTA PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: ADRIANO BATISTA PEREIRA INTERESSADO: ZELAIDE BATISTA PEREIRA INTERESSADO: IDINAIDE BATISTA PEREIRA BALDANCA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
8. Processo 50008450420254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000845-04.2025.4.04.7216/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : MARIA APARECIDA CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE SOUZA LOPES (OAB SC030923) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SOUZA LOPES (OAB SC044069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 26/06/2025 - PETIÇÃO